DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Borges - Gestor Administrativo. Contratado: Fibra Distribuição & Logística LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.887.078/0001-51. Sediada na Avenida Ville, n° 180, quadra 43, lote 12, setor Três Marias I, no município de Goiânia/GO. ESPÉCIE: Termo de Liberação de Fornecedor Registrado à Ata de Registro de Preço n° 734/2022. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de um Caminhão Pipa, para o município de Indi a r a / G O, através do convênio Federal n° 911396/2021, Processo n° 59000.013439/2021-88, Proposta n° 030480/2021 do Ministério do Desenvolvimento.

Motivo: O presente termo de liberação é oriundo ao pedido da empresa Fibra Distribuição & Logística LTDA que alegou não ter condições de fornecer o objeto ao valor registrado em Ata, em virtude das elevações do preço praticado no mercado desde à sua assinatura. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 015/2022, Processo Administrativo n° 5092/2022. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2022 c/c Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 31 de Agosto de 2023.

Indiara - GO, 12 de Setembro de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº 11.250, de 27 dezembro de 2005 - EC nº 42/2003 MUNICÍPIO - INHUMAS - GO. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. JOSE ROVILSON DE CARVALHO, CPF: 214.955.056-34, Termo de Intimação Fiscal (ITR) 9395/00001/2023; DOMINGOS STIVAL FILHO, CPF: 026.820.791-72, Termo de Intimação Fiscal (ITR) 9395/00012/2023, VILMAR MARTINS DE MATOS, CPF: 387.458.871-87, Termo de Intimação Fiscal (ITR) 9395/00016/2023, JOSÉ DA SILVA MACIEL, CPF: 021.492.141-72, Termo de Intimação Fiscal (ITR) 9395/00017/2023.

Inhumas, 11 de setembro de 2023. ANDRÉ LUIZ LOURENÇO Agente de Fiscalização/470303

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ

Extrato do contrato referente a Tomada de Preço nº 09/2023, objeto: "Contratação de empresa para a reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Vila Brasília de Iporá-Go, conforme memoriais, planilhas e projetos em anexo" Vigência: 25/08/2023 a Constr/ampl/reforma Unidades Saúde PSF - 13.13.10.301.1132.1.168-4.4.90.51 Ficha 265 - processo 202000010005505 - Dep. Delegada Adriana Acorssi 5: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPORÁ-GO. Contratada: MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 42.214.928/0001-19. Disponível no site: https://ipora.go.gov.br/licitacao/ Iporá-Go.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ

O Munícipio de Itaberaí/GO torna público, que fará realizar, no dia 29/09/2023, às 09h00, no Auditório da Prefeitura, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 13//2023 tipo Menor Preço Global, destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE ITABERAI/GO, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos no site www.itaberai.go.gov.br ou junto ao Dep. de Licitações do Município. Maiores informações pelos e-mails [email protected] e [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

PROCESSO 42783/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2023, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos.

Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento em vias Públicas no Município de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 1082.550-15/2022-CONVÊNIO Nº 928506/2022, de acordo com projetos e anexos nos termos do art. 38 da Lei 8.666/93.

Considerando a regularidade do procedimento, RESOLVO, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 42.176.433/0001-42, no valor total de R$ 504.041,00 (Quinhentos e quatro mil e quarenta e um reais).

MATRINCHÃ/GO, 12 de setembro de 2023. IVÂNIA ALVES FERNANDES PESSOA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da Dispensa Eletrônica N° 018/2023, que tem por objeto Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Caminhão Guindaste, Para Remover As Vigas de Concreto de Aproximado Treze Mil Quilos, e Alocar No Local Correto Para A Construção de Uma Ponte Na Rua 20, Perímetro Urbano, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. De início, ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71 e 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l .

Nesse sentido, por vício de legalidade insanável, fica anulada a dispensa eletrônica, por não ter respeitado o prazo mínimo de publicação previsto no art. 75, §3º da Lei Federal 14.133/21.

Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a Anulação da Dispensa Eletrônica N° 019/2023, que tem por objeto Contratação de Empresa Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Em Recursos Humanos, Atendendo A Coordenadoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas e Folha de Pagamento. De início, ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71 e 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Nesse sentido, por vício de legalidade insanável, fica anulada a dispensa eletrônica, por não ter respeitado o prazo mínimo de publicação previsto no art. 75, §3º da Lei Federal 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s) no (s) /do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), e que não houve interposição de recurso, declara VENCEDORA da Tomada de Preços 014/2023 [que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Línguas, (Rua de Serviço, Área Especial, Núcleo Habitacional Novo Gama - GO)], a empresa SOLUTEL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 05.523.239/0001-60.

Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Novo Planalto CONTRATADO: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.743.288/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de um aparelho de Ultrassom, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Novo Planalto/GO, conforme convênio estadual processo nº 202200010002765-SES/GO, de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no edital do Pregão Presencial nº 002/2023-FMS e seus respectivos anexos, exercício de 2023. VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : 22/06/2023 a 22/12/2023. VALOR DO CONTRATO: O valor Global do presente contrato é de R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Aquisição 14.14.10.302.210.1.090.4.4.90.52 FICHA: 362 de Ambulância Dot. Orç.: DATA ASSINATURA: 22/06/2023. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2023-FMS PR O C ES S O : 3725/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua Carlos Gomes nº. 532, Centro, Padre Bernardo-GO, torna público que fará realizar em sua sede, a partir do dia 20/09/2023 das 08:00 às 13:00 horas, até dia 19/09/2024, credenciamento de profissionais da saúde pessoa física e pessoa jurídica.

Em atendimento ao Programa Municipal para atendimentos a crianças em condições intelectuais.

O Edital está à disposição no site: www.padrebernardo.go.gov.br e maiores esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo/Go. 61 3633 2228.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos das escolas estaduais, tendo como vencedora as empresas: JVM TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA - CNPJ: 30.773.776/0001-05, com o item 0003 no valor total de R$ 771.724,80. PORTINARI TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 26.564.086/0001-79, com o item 0001 no valor total R$ 572.774,40 e UNICA PRESTADORA LTDA - CNPJ: 22.469.527/0001-00 com o item 0002 no valor total R$ 609.607,68. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina, 12 de setembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Pregoeiro

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