DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

Contrato nº 405/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022; Processo nº 93920/2023; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Kits Uniformes Escolares, através da modalidade Sistema de Registro de Preço, para atender a necessidade de vestimenta dos alunos do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e L E Martins Indústria, Comércio e Serviços Ltda; Valor: R$: 2.251.291,97 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos); Data da Assinatura: 01/09/2023; Data de Vigência: 01/09/2023 até 01/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ecival Miguel da Silva Martins pela contratada. Contrato nº 408/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 133/2022; Processo nº 94854/2023; Objeto: Aquisição de gás engarrafado P45, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Maria Emilia Limeira de Oliveira; Valor: R$: 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Data da Assinatura: 06/09/2023; Data de Vigência: 06/09/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Maria Emilia Limeira de Oliveira pela contratada.

Contrato nº 418/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 83059/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Valor: R$: 1.113.830,09 (um milhão, cento e treze mil, oitocentos e trinta reais e nove centavos); Data da Assinatura: 11/09/2023; Data de Vigência: 11/09/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais que serão utilizados na execução da interligação do sistema de esgoto sanitário da sede da Prefeitura Municipal de Rio Verde a rede de esgoto da concessionária local, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência anexo integrante do Edital. TEXTO DA ERRATA: Altera-se a data do certame que ocorreria no dia 13 de setembro de 2023, às 09h00min, para dia 25 de setembro de 2023, às 09h00min. Uma errata será publicada no site oficial do Município. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 12 de setembro de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO ARP PE091/2023

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE091/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA, inscrita CNPJ nº 33.523.456/000195, com o valor total de R$ 49.988,69. Empresa AMP HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.698.619/0001-51, com o valor total de R$ 3.286,00. Empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 21.504.525/0001- 34, com o valor total de R$ 740,00. Empresa ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 27.455.068/0001-11, com o valor total de R$ 5.389,30. Empresa M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita CNPJ nº 37.205.854/0001-14, com o valor total de R$ 121.012,00.

Empresa ODONTOSUL LTDA, inscrita CNPJ nº 04.971.211/0001-22, com o valor total de R$ 69.727,00. Empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.430.036/0001-33, com o valor total de R$ 91.875,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 12 de setembro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos manipulados para atender a demanda na distribuição de medicamentos manipulados do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 27 de Setembro de 2023 às 09h00.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Go, 12 de Setembro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 27 de setembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS DIVERSOS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, COPA E COZINHA E OUTROS), AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA GPL (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) COM CAPACIDADE LÍQUIDA DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO E SEUS FUNDOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE), COM ENTREGA PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia 27/09/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba-GO, 6 de Setembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 28 de setembro de 2023, às 08h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL;

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JESUS MISERICORDIOSO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do edital.

Envio das propostas a partir do dia 14/09/2023, às 08h00min e abertura das propostas no 28/09/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba, Goiás, 12 de setembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide SUSPENDER o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023, agendado para o dia 13 de setembro de 2023, às 08h00min, que seria realizado através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, para revisão e adequações do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência.

A nova data de abertura será divulgada na forma da lei e os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br.

Para maiores informações entrar em contato através do telefone (62) 3325-2437.

Rubiataba-GO, 12 de setembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "Revitalização da Praça Assembleia de Deus no Município de Santa Helena de Goiás". DATA DE ABERTURA: 29/09/2023. HORARIO: 08h30min. LOCAL: Prefeitura de Santa Helena-GO.

RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

UASG 989677. Tipo Menor Preço por Item.

A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 038/2023, no dia 26/09/2023, às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto o registro de preços de medicamentos e insumos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou: [email protected] de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto, 12 de setembro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

Processo licitatório nº 10000010940/2023- Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DOS PROFISSIONAIS: 01 RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD - SUAS) E 01 CONDUTOR DE VEÍCULO - CATEGORIA B PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/ DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB) DE SENADOR CANEDO - GOIÁS, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor Global: 12.000,00 (doze mil reais) em favor do senhor DIEGO LIMA FERREIRA, CPF nº 017.055.211-00 no cargo de CONDUTOR DE VEÍCULOS CATEGORIA B, e de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) em favor da senhora LUCINEYDE ROCHA VIEIRA, CPF nº 768.969.006-87 no cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO. Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social

DANIEL LUIZ FERREIRA NETO

Ordenador de Despesas

298

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300298