DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de setembro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, do tipo Menor Preço, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídicas para o fornecimento de itens de malharia e confecções em geral, para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930000, Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

Açailândia/MA, 13 de setembro de 2023. PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES. Secretária Municipal de Assistência Social.

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Veterinária no município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos, com todas as informações pertinentes, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 604/2022- SEDES, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços 2021.11.25.0032/2021/13.04.001/2022. P A R T ES : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 604/2022 - SEDES, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quarta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 20 de Setembro de 2023 à 20 de Setembro de 2024. O valor do contrato permanecerá o pactuado anterior, correspondendo ao valor global de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020.3.3.90.39.00.00.08.244.0061.2021.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Ivete de Oliveira Ribeiro Alves (Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CPL. O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 001/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO e Julgamento do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação do prédio do Centro de Referência Da Assistência Social (CRAS), Zona Urbana, no município de Benedito Leite-MA conforme projeto básico, com data de abertura prevista para 27 de setembro de 2023, às 09h00min (nove horas), fica adiada para o dia 04 de outubro de 2023, às 08h:30min. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected] o presente processo aviso de licitação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e em jornal diário de grande circulação no Estado, na forma da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

Selvas/MA. O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses. O valor global de R$ 1.971.384,50 (Um milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.303.0091.2049.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB Assistência Farmacêutica Básica

ADESÃO N.º 015/2023. PROC. ADM. 084/2023. CONTRATO Nº 1.2023.084.2023. 'PA R T ES : O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representado por, Jean Carlos Silva, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Rua Barroso, 988, Sala 02, Centro, CEP 64.000-130, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.113.505/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93. O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses. O valor global de R$ 1.444.282,47 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.303.0091.2049.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB Assistência Farmacêutica Básica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: F J R Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.381.078/0001-64. Valor do Contrato: R$ 40.508,25 (quarenta mil, quinhentos e oito reais e vinte e cinco centavos). Objeto: É o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE

R E P U B L I C AÇ ÃO

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre, zero quilômetro, em atendimento as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Igarapé Grande/MA. DATA DA SESSÃO: 26/09/2023. HORÁRIO: 09h:00min, horário local. Sistema Eletrônico Utilizado: LICITAI G A R A P EG R A N D E M A - www.licitaigarapegrandema.com.br. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão Central de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.igarapegrande.ma.gov.br ou no site do LICITAIGARAPEGRANDEMA: www.licitaigarapegrandema.com.br bem como através do E-MAIL: [email protected].

Igarapé Grande - MA, 12 de setembro de 2023. CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO SILVA. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.05.0006

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de manilhas de concreto destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru-Mirim/MA

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:

1.L H S MOURA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.237.820/0001-89, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor global de R$ 99.775,00 (noventa e nove mil setecentos e setenta e cinco reais). Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim-MA, 11 de setembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

ADESÃO N.º 014/2023. PROC. ADM. 083/2023. CONTRATO Nº 1.2023.083.2023. 'PA R T ES : O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representado por, Jean Carlos Silva, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Rua Barroso, 988, Sala 02, Centro, CEP 64.000-130, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.113.505/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93. O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos (farmácia básica, injetáveis e controlados), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus das

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 002, exarada pelo Gabinete da Prefeita em 14 de outubro de 2022, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 000011268/2023, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Integrada Arthur Azevedo e da Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante, na sede do município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, ADJUDICA o objeto supra à empresa: TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua São Sebastião, s/nº, Cidade Nova, CEP: 65.143-000, Bacabeira - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.509.278/000121, pelo valor global de R$ 1.947.890,62 (hum milhão, novecentos e quarenta e sete mil,

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