DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo n.º 68/2023, firmado com a empresa TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO AUTOMOTOR TOCO EQUIPADO COM CARROCERIA E CAÇAMBA BASCULANTE. A presente rescisão ocorre por ato bilateral das partes em virtude da insuficiência de recursos financeiros r orçamentários da Prefeitura de Mirassol d'Oeste para arcar com o pagamento do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 17/2023, firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 44.XXX.XXX/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência e ratificação. Pelo presente instrumento, fica o prazo do contrato prorrogado em 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 12/08/2023 até 08/01/2023; Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 09/08/2023.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 24/2023, firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.XXX.XXX/0001-28. Objeto: Prorrogação da vigência e ratificação. Pelo presente instrumento, fica o prazo do contrato prorrogado em 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 17/08/2023 até 30/10/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 16/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BOMBA EM POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 18 de Setembro de 2023, às 08h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 49.998,00 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

O Município de Nova Mutum, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que foi publicado erroneamente o número desta modalidade de licitação no aviso de publicação no Diário do Estado, no dia 05/09/2023, pág. 05; Diário da União, n° 170, no dia 05/09/2023, seção 3, pág. 280; e Diário Oficial de Contas (TCE/MT), ano 2, n° 3124, pág. 60, divulgado em 05/09/2023 e publicado em 06/09/2023, portanto onde se lê: CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023, leia-se: CHAMADA PÚBLICA nº 006/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Ao contrato Nº 115/2023. Decorrente do Edital da tomada de preços N. º 002/2023/PMNO. Processo Administrativo nº 053/2023. A empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME.

Prezado (a) Senhor (a), Por meio da presente NOTIFICAÇÃO, O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ n. 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, nº259, Ouro Verde, Nova Olímpia/MT, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, divorciado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT, vem respeitosamente, perante Vossa Senhoria, para NOTIFICAR A empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.906.430/001-35, com sede Quadra QN 05 Conj 03, Lote 01 Sala 01, Riacho Fundo 1, Brasília - DF, CEP: 71805-403, neste ato representado pelo senhor Sr.º Acacio da Silva Santos, portador (a) da carteira de Identidade R.G. n.º 437.041 SSP/DF e do CPF N.º 292.864.251-04, nos termos do art. 77 e 78 da Lei nº lei 8.666/93 do que segue: Através do contrato Nº 115/2023, a ora NOTIFICADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE) referente ao Contrato de Repasse OGU MDR 889294/2019 - Operação 1065643-74). Decorrente do Edital da tomada de preços obras e serviço de engenharia N. º 002/2023/PMNO.

Considerando a resposta da empresa à 1ª Notificação se comprometendo em iniciar a obra no dia 01/09/2023 e não cumpriu, o município vem NOTIFICAR Vossa Senhoria, que inicie a execução da OBRA no prazo de 05 (cinco) dias uteis, sendo que a ordem de serviço foi emitida em 01/08/2023. Não tendo cumprimento estará sob pena de rompimento do contrato e outras consequências administrativas contidas na integra no contrato vigente a contar da data da publicação desta notificação. Sem mais para o momento.

Nova Olímpia, 11 de setembro de 2023. JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação e Homologação Resumido Referente À Tomada de Preços Nº 001/2.023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Engenharia Na Revitalização Da Praça Raimundo Ricardo Alves No Município de Nova Xavantina-Mt, Conforme Especificações Do Projeto e Memorial Descritivo e Planilhas Integrantes Do Edital. A Empresa Vencedora Foi: Medeiros Engenharia e Construções, Inscrita No Cnpj Nº 27.406.174/0001-05, Com O Valor Global de R$ 720.920,90 (Setecentos e Vinte Mil, Novecentos e Vinte Reais e Noventa Centavos).

Nova Xavantina - MT, 12 de setembro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

Notificação de Lançamento n° 3, de 05 de setembro de 2023. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) - Município de Pontal do Araguaia-MT. Delegação de Atribuição - Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº 42/2003 Intima o (s) sujeito (s) passivo (s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Notificação de Lançamento (ITR) CHRISTIANO DE OLIVEIRA MASSONI 171.366.248-51 0095 /00018/2023 CHRISTIANO DE OLIVEIRA MASSONI 171.366.248-51 0095 /00019/2023 CHRISTIANO DE OLIVEIRA MASSONI 171.366.248-51 0095 /00037/2023 CHRISTIANO DE OLIVEIRA MASSONI 171.366.248-51 0095 /00038/2023 MARCIONILIO GONCALVES DE PAULA (ESPÓLIO DE) 011.413.331-04 0095 /00070/2023 MARCIONILIO GONCALVES DE PAULA (ESPÓLIO DE) 011.413.331-04 0095 /00071/2023 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: MIGUEL ARCANJO DE SOUSA Matrícula: 35307706Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL, FINANÇAS, ADM, E PLANEJAMENT / 49 Assinatura: Data de afixação: 05/09/2023; Data de desafixação: 20/09/2023

MIGUEL ARCANJO DE SOUSA Secretário Municipal, Finanças, Adm, e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no Pregão Eletrônico nº 042/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: VALDIVINO DA SILVA BARRETO, inscrita no CNPJ: 42.501.607/0001-03, no valor global de R$ 1.216.500,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu-MS, 12 de setembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA. Processo nº 576/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCADA E PRATELEIRA DE GRANITO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E SAUDE DE PRIMAVERA DO LESTE.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, por interesse da Secretaria de Administração, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL, FICA ALTERADO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 08H30MIM HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, o local da disputa, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma do Licitanet e no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações.

Primavera do Leste - MT, 12 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 48/2023, tendo como objeto: "Ampliação da cozinha e construção de campos society com arquibancada, quadra de areia, pista de atletismo e vestiários na escola municipal Frei Milton Marques da Silva, localizada na rua Padre Toledo, nº 1865, bairro Jardim Vila Rica no Município de Rondonópolis MT, conforme projeto ásico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e proposta apresentada pela empresa participante, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: E. Oliveira Barbosa Construções Eireli, apresentou o valor global de R$ 2.784.648,14 (dois milhões setecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e catorze centavos).

Rondonópolis-MT, 12 de setembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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