DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 13/2023, tendo como objeto: "Construção da aréa de lazer com Centro Comunitário da Vila Naboreiro, no município de Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de esporte e lazer/infraestrutura anexo ao edital". Inicia a abertura dos envelopes de Proposta de Preço das empresas Habilitadas. A Empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global de R$ 3.584.021,32 (três milhões quinhentos e oitenta e quatro mil vinte e um reais e trinta e dois centavos). A Empresa UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global de R$ 3.603.634,60 (três milhões seiscentos e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). A Empresa MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, que apresentou o preço global de R$ 3.791.079,53 (três milhões setecentos e noventa e um mil setenta e nove reais e cinquenta e três centavos. Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Processo n° 900372/2023.

O Município de Várzea Grande-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, o Senhor Ricardo Azevedo Araújo, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de gerenciamento habitacional de interesse social específico, com customização, atualização de software e suporte técnico, para realizar a inscrição, seleção das unidades HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL COLINAS DOURADAS/VG, que será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Elizangela Batista de Oliveira designada pela Portaria Nº 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 26 de setembro de 2023, às 09:30 horas (horário de Mato Grosso), na Sala de Licitação de reuniões da Superintendência de Licitações no Paço Municipal de Várzea Grande, sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. O Edital completo está à disposição dos interessados na Superintendência de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Grande sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos do interessado ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Processo n° 899121/2023. OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização do "ESTÁDIO DE FUTEBOL DO CAPÃO GRANDE "JOEL RAMOS - PITOTE", localizado na RUA LUIZINHO DE LIMA, S/Nº, BAIRRO CAPÃO GRANDE no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 8.425,82 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, terraplanagem, alvenaria de vedação, revestimento interno e externo, esquadrias, pisos internos, externos e calçadas, cobertura, forro, pintura interna e externa, serviços diversos, instalações hidrossanitarias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, paisagismo, limpeza de obra em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

A Comissão Permanente de Licitações, unanimemente ACATA o parecer elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia. E diante das análises sobrescritas acima, tanto pela CPL quanto pela equipe técnica, e tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a CPL DECLARA: HABILITADAS as empresas CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.114.663/0001-47 e R. GONÇALVES CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.574.991/0001-00 por atendimento a todas as exigências edilícias. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar de 13/09/2023 e encerrando no dia 20/09/2023 às 17:00hs. Em não havendo recurso fica desde já agendada a abertura de sessão para abertura dos envelopes de proposta no dia 21/09/2023 às 14:30hs. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br.

Processo n° 904562/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Travessa Antonio Pereira, Travessa Antonio Pereira cont. e Rua Salgado Filho localizados no Bairro Ipase, e Rua Sete localizada no Bairro Jardim Esmeralda, no Município de Várzea Grande/MT.

Após análise dos documentos de habilitação, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: HABILITADA a licitante: C EO E N G ES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (ME) CNPJ Nº 37.114.663/0001-47. Após análise das propostas de preços, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer

técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: CLASSIFICADAS e VENCEDORA a licitante: CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (ME) CNPJ: 37.114.663/0001-47 para o Lote 01 com valor global de R$ 618.977,16 (Seiscentos e Dezoito Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos) e para o Lote 02 com valor global de R$ 307.843,12 (Trezentos e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Doze Centavos). A Presidente da CPL indaga ao representante da licitante, se há interesse na interposição de recurso contra a decisão proferida na fase de proposta de preços, onde o representante declina. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 12 de setembro de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Processo Administrativo nº 251/2023.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor sob a modalidade do sistema de registro de Preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de Atendimento Especializado (Alto Custo), desertos e fracassados no Pregão Eletrônico nº 062/2023, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 27 de setembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Processo Administrativo nº 251/2023.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor sob a modalidade do sistema de registro de Preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de Atendimento Especializado (Alto Custo), desertos e fracassados no Pregão Eletrônico nº 062/2023, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 27 de setembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 6 de setembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro

Processo Administrativo nº 208/2023. Pregão Eletrônico nº 075/2023. Ata nº 046/2023. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos) fracassados no Pregão Eletrônico n 046/2023, para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados a Atenção Básica do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Lt d a , CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.345, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 2.233,60 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Empresa: Dental Open - Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 08.849.206/0001-00, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.206, 029.005.269, 029.005.489, 082.001.011, 029.005.394, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 15.948,30 (Quinze mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Empresa: Moreti Distribuidora de Produtos Medicos e Odontologicos Ltda, CNPJ/MF Nº 43.352.606/0001-07, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.242 029.005.218, 029.005.270, 029.005.440, 029.005.441, 029.005.442, 029.005.443, 029.005.334, 082.001.017, 029.005.340, 029.003.926, 029.003.927, 029.003.928, 029.005.408, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 39.496,10 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2023.

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 208/2023. Pregão Eletrônico nº 075/2023. Ata nº 046/2023. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos) fracassados no Pregão Eletrônico n 046/2023, para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados a Atenção Básica do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos E Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº

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