DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

08.726.881/0001-34, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.345, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 2.233,60 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Empresa: Dental Open - Comercio de Produtos Odontologicos LTDA, CNPJ/MF Nº 08.849.206/0001-00, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.206, 029.005.269, 029.005.489, 082.001.011, 029.005.394, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 15.948,30 (Quinze mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Empresa: Moreti Distribuidora de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA, CNPJ/MF Nº 43.352.606/0001-07, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.242 029.005.218, 029.005.270, 029.005.440, 029.005.441, 029.005.442, 029.005.443, 029.005.334, 082.001.017, 029.005.340, 029.003.926, 029.003.927, 029.003.928, 029.005.408, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 39.496,10 (Trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 0102/2023.

O Município de Anastácio/MS torna público, a realização de licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Municipal 1.159/2019, Decreto Federal no 10.024/2019, Decreto Municipal no 736/2020 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de veículos, para reestruturação e organização das Unidades Básicas de Saúde de AnastácioMS (Atenção Primária em Saúde) através da Proposta Federal n.° 11332.999000/1220-04 do Ministério da Saúde e o município de Anastácio-MS. E Proposta Federal n.° 11332.999000/1210-05 do Ministério da Saúde e o município de Anastácio-MS DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 26 de setembro de 2023 às 10:00 horas (Horário oficial de Brasília) LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: Na página inicial do "site" www.bnc.org.br e/ou no site da Prefeitura Municipal de Anastácio-MS no endereço eletrônico: https://www.anastacio.ms.gov.br/transparencia/licitação e ainda na Secretaria Municipal de Administração com endereço na Rua João Leite Riberio, no 754, Centro no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx67) 3245-3540 e/ou e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de construção do prédio da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Anaurilândia/MS, conforme projeto básico (Termo de Referência), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro integrante deste edital. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: a sessão pública se dará no dia 03 (três) de outubro de 2023, as 08h00min (MS) (oito horas), na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Anaurilândia-MS. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, e pelo telefone (67) 3445-1110, no horário das 07h00min às 11h00min (MS) e das 13h00min às 16h00min (MS), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA

Processo Administrativo N.º 0115/2023

Menor preço global. Objeto: Visando ampliação do Centro De Educação Infantil Geraldo Antonio Lopes no municipio de ARAL MOREIRA-MS. Data/Local: 28 de setembro de 2023, às 08h00min, no recinto da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 - Centro - CEP 79.930-000, nesta Cidade, ou através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), ou obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum. O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 161/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 89.491/2022-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 26/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 26/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=161 As demais condições permanecem inalteradas.

Campo Grande - MS, 12 de setembro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público que no procedimento a seguir informado, não houve interessados na sessão de recebimento de documentação realizada em 11.09.2023, sendo a mesma declarada deserta: CREDENCIAMENTO: 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.594/2023-42

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, PARA ATENDER DE FORMA COMPLEMENTAR, A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

As demais informações quanto ao credenciamento poderão ser obtidas por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano= 2023&codgec=1&codtli=CR&numcom=1

Campo Grande - MS, 12 de setembro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Presidente da Comissão

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 59/2023 - Processo nº 10.443/2023.

Objeto: aquisição de equipamentos de oftalmologia para o Centro de Especialidades Médicas - CEM, da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: 14/09/2023, às 08h00 ao dia 28/09/2023, às 09h29. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 28 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

Processo Nº 1.062/2023; Sistema Registro de Preços

O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a Registro de Preços visando aquisição e instalação de cortinas persianas para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Assistência Social, Secretaria de Obras Públicas e Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle do Município de Costa Rica, a data para abertura das propostas é 29 de setembro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 32477037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo nº 277/2023, tipo "Menor Preço" global, destinada à ampla participação. - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção do complexo esportivo e de lazer no Parque Antenor Martins (5ª etapa/meta) - Pista de Caminhada - no Município de Dourados/MS, com recursos do Contrato de Repasse n.° 766389/2011/ME/CAIXA e Recursos Próprios do Município.

• DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 29/09/2023 (vinte e nove de setembro do ano de dois mil e vinte três), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

• EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]".

Dourados-MS, 12 de setembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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