DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

Republicação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 18/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 28/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 40/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 26/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

aquisição de 1.110m³ de Concreto Usinado FCK 20 MPA Slump 100±20mm, para execução de obras públicas, no Município de Chapadão do Sul/MS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 26 de setembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 12 de setembro de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 110/2023, Processo Licitatório n° 151/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 25/09/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos - Vol. I - de A a D. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 12/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

Execução de obras e serviços na construção da iluminação interna e externa do campo de futebol do distrito de Felicina - Açucena / MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 00005/2023.

Abertura: 02/10/2023, Horário: 09:00 Horas..

O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal.

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preço nº 015/2023, Processo Administrativo nº 136/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Mercado do produtor no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 910710/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1076454/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. FORNECEDOR: ALEXANDRE & CIA LTDA CNPJ nº 38.315.803/0001-08

VALOR: R$ 504.317,87 (quinhentos e quatro mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses. Porto Murtinho/MS, 11 de setembro de 2023 Júlio Cesar Corrêa Junior - Presidente CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento econômico de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023, referente a TOMADA DE PREÇO nº 015/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço por lote" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a Contratação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento aos diversos prédios públicos do município de Terenos, em atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, segundo as condições estabelecidas no Termo de Referências. Data da Realização: 26 de setembro de 2023. Horário: 07h30min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e- mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Terenos - MS, 12 de setembro de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

Açucena-MG, 12 de setembro de 2023. RAULISSON MORAIS Prefeito

Execução de obras e serviço na construção de três bueiros com tubo armco, no município de Açucena / MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 00006/2023. Abertura: 02/10/2023, Horário: 13:00 horas. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Termo de Colaboração Nº 108/2023 decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 42/2023, Processo Nº 283/2023 que entre si celebram o Município de Alfenas E a OSC - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas. O presente termo de colaboração, decorrente da inexigibilidade de chamamento público supra, tem por objeto a formalização de parceria entre a Administração Pública Municipal de Alfenas e o OSC APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas, para o repasse de emendas parlamentares - 202339760001 do ano de 2023, no valor de 50.000,00 ao qual o CMAS Conselho Municipal de Assistência Social, deliberou pelo repasse a OSC referida em parcela única, de recursos destinados ao custeio de suas atividades para promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família, nas áreas de educação, saúde e assistência social direcionando para melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e com necessidades educacionais especiais, visando a construção de uma sociedade solidária e inclusiva, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC APAE: Cornélio Vilela Pereira - Presidente OSC. Alfenas, 12 de setembro de 2023. Valor da Parceria: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

INEXIGIBILIDADE 011/2023. Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde, bem como a saúde pública deste município Contrato: nº 357/2023, fornecedor: Lázaro Silva Sousa, valor: R$ 70.000,00; Contrato nº 358/2023, fornecedor: Oftderma Medicina Especializada LTDA, valor: R$ 600.000,00; Data das Assinaturas: 06/09/2023, Vigências: 06/09/2024.

INEXIGIBILIDADE 013/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Contrato: nº 225/2023, fornecedor: IAN RAMOS DE ALMEIDA 11601393695, valor: R$ 30.333,60, assinatura: 03/05/2023 vigência até 03/05/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 004/2023, a favor da empresa: Dinauto Ltda, CNPJ nº 19.588.391/0001-35, vigência do aditivo: 06/09/2023 a 31/12/2023. objeto cláusula primeira, visa o reequilíbrio econômico financeiro, Valor: R$ 183.000,00, veículo tipo pick-up. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

PROCESSO Nº 528/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando Registro de Preços para futura

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 098/2022 TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 - CONTRATO N° 87/2022 O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, com sede na Av. José Madureira Horta, nº. 190, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, representado neste ato por seu Prefeito Municipal Sr. Valter Antônio Costa, inscrito no CPF sob o nº 803.389.176-91, DENOMINADO CONTRATANTE e a empresa FORMATO CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Lagoinha, nº. 48, centro, Água Boa/MG, CEP 39790 000, CNPJ 15.526.058/0001-53, registrada no CREA sob nº. 2942163/2022.

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