DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

resolve UNILATERALMENTE CORRIGIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO CONTRATO Nº 87/2022. OBJETO: Constitui objeto do presente termo a correção da dotação orçamentária que antes seria via convênio caixa para fazer frente a despesa do Contrato 087/2022 e será via recurso próprio, originário do Processo Licitatório nº 098/2022, sob a modalidade Tomada de Preço 003/2022 que versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG (CALÇAMENTO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO E EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, A SER EXECUTADO NO MORRO JUCA PEDRO, DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG), CONFORME TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 918612/2021/MDR/CAIXA. As dotações orçamentárias passaram a ser: FICHA: 1050- ATIVIDADE: Construção e ou Ampliação de Estradas de Rodagem - NATUREZA: Obras e Instalações. SENDO QUE AS PARTES FICAM CIENTES E INTIMADAS, MAIORES INFORMAÇÕES PELO NÚMERO (31) 3862-1121 OU PELO E-MAIL: [email protected], OU PESSOALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO localizado na AV. José Madureira Horta,190, Centro, Alvorada de Minas/MG, CEP 39140 000. Alvorada de Minas, 31 de agosto de 2023 - VALTER ANTÔNIO COSTA - PREFEITO .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS

CONTRATO Nº 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 073/2023 Contratada: TREVISO BETIM VEÍCULOS LTDA. Valor do contrato: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). OBJETO: FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) CAMINH Õ ES BASCULANTES, 0 KM, COM CAÇAMBA MEIA CANA CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 M³, CONFORME CONVÊNIO 917083/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E CONVÊNIO BDMG Nº 286402-20. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Antônio Dias/MG 12 de setembro de 2023. BENEDITO DE ASSIS LIMA - PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI

O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.399/2022, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2022, TIPO/ MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ETAPA FINAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GENERAL MÁRIO BRUM NEGREIROS, AV. CEL. TEODOLINO PEREIRA ARAÚ J O Nº 901, ARAGUARI-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 831685/2016/MC/CAIXA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE SERÁ PAGO COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE COMPOSIÇÕES, PLANILHA DE COTAÇÕES, COMPOSIÇÃO DO BDI, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.008/2022, com fundamento no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA MARTINS MEDEIROS LTDA, perfazendo um valor global de R$1.669.439,17 (Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Dezessete Centavos). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos.

Araguari-MG, 9 de setembro de 2023. LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA Secretário Municipal de Administração

O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº. nº.190/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER O CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL SOB O Nº: 888240/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICIPIO DE ARAGUARI, PARA CONTENPLAR AS ENTIDADES: ABRIGO CRISTO REI, BENEFICENCIA EVANGELICA DE ARAGUARI - BEA, CONSELHO CENTRAL SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAGUARI, COMUNIDADE PROVIDA, HOMOLOGO e ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 190/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.076/2023, com fundamento no artigo 4, XXII da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor das empresa: COMERCIAL RONEWTON LTDA - EPP, perfazendo um valor global de R$ 40.986,00 (Quarenta Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos.

Araguari, 30 de agosto de 2023. PAULO APÓSTOLO DA SILVA Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA

O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 110/2023 Pregão Eletrônico 38/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARICANDUVA/MG.

Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 25/09/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL

SEXTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Maurício Benelli e Cia Ltda. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel s10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota municipal, atendendo requisição dos setores e departamentos de administração, gabinete do prefeito, sáude, epidemiologia, transporte escolar, obras públicas, estradas, assistência social, agricultura e aqueles sob a responsabilidade do Município. Do Termo Aditvo: Fica pactuado entre as partes, o realinhamento no preço do seguinte item: Item 02 - Diesel comum, no preço de R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos) passa a vigorar o preço de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos); Item 03 - Diesel S10, no preço R$ 6,14 (seis reais e quatorze centavos) passa a vigorar o preço de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 12 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Extrato do Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA, CNPJ 07.186.297/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 02 (dois) meses e distribuição do valor global pelo convênio e pelo custeio do Município de Boa Esperança, para atender as exigências da Caixa Econômica Federal e obtenção de autorização de início da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Concorrência Pública nº 03/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

Objeto: - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de casa de apoio na cidade de Brasília/DF, para acolher pacientes que se destinam a tratamentos de saúde oriundos do município de Bonfinópolis de Minas/MG. Empresa: JERRY ADRIANI ROCHA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.394.085/0001-02. Valor total estimado: R$30.000,00(trinta mil reais). Início: 04.08.2023. Vigência: 04.08.2024. Bonfinópolis de Minas - MG, 04 de agosto de 2023. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

Ato de Ratificação Adesão a Ata RP 05/2022 Ratifico o PAC 247/23 Adesão a Ata RP 5/22, PL 4/22, PP3/22. Ob móveis. Gerenciador: CONCEN. Detentora: Layout Móveis para Escritório Ltda. Vlr global 1.400.690,00. Avimar Barcelos Prefeito

PL 234/2023

Aquisição de jato de bicarbonato e destilador de água, fornecimento único. Abertura: 27.09.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

EDUARDO CALLEGARI

Secretário de Saúde

PL 206/2023

RP aq. material perfuro cortante e outros, por 12 meses. Abertura: 26.09.2023 às 13 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Objeto: Aquisição de Materiais para Limpeza e Manutenção de Piscina. Licitantes Vencedoras: AMMER SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 6.300,00. CIRURGICA CLARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 114,00. SANIGRAN LTDA, com o valor de R$ 9.896,75. Valor Total do Processo R$ 16.310,75. ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO

PROC. 098/2023 INEX. 021/2023 CRED. 007/2023

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais, tendo como referência de preços a tabela sus. Início de Recebimento dos Documentos para credenciamento: A partir do dia 25/09/2023, nesta Prefeitura. O edital e os anexos se encontram no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital - Tel. (38) 3742-1011, e-mail: [email protected].

PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 247/2023 - Dispensa n.º 035/2023. Objeto: Locação de imóvel para sua respectiva cessão à empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme lei autorizativa n.º 2.538/18 e suas alterações, que se cogita a pessoa jurídica SANTORELLI EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.029.440/0001-98, no valor total de R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93.

Em 11 de setembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito

O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 233/2023 - Dispensa n.º 034/2023. Objeto: Contratação de concessionária FIAT para revisão de veículos da frota municipal, que se cogita a pessoa jurídica VIA MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.836.942/0001-04, no valor total de R$ 5.664,00 (Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93.

Em 5 de setembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito

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