DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 248/2023 - Dispensa n.º 036/2023. Objeto: Contratação emergencial de clínica psiquiátrica especializada para a realização de internação compulsória, referente ao processo n.º 5001158-65.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.901.645/0001-60, no valor total de R$ 15.900,00 (Quinze Mil e Novecentos Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

Ratifico, o ato de dispensa 27/2023 - processo licitatório 0013506/2023 nos termos do artigo 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório supra mencionado, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de licença de software autocad - including specialized toolsets ad commercial new single-user eld anuual subscription e autocad lt 2024 commercial new single-user eld annual subscription, pelo período de 01 ano, para execução e analise de projetos de engenharia da secretaria de obras e planejamento. Empresa: Frazillio Soluções De Tecnologia LTDA, inscrito no CNPJ 00.510.077/0001-01, valor do contrato R$ 8.066,92 (Oito mil sessenta e seis reais e noventa e dois centavos)

Ratifico, o ato de dispensa 28/2023 - processo licitatório 0013507/2023 nos termos do artigo 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório supra mencionado, que tem como objeto a contratação em caráter emergencial de serviços de psicólogo especializado no método ABA, com fornecimento do pedido médico bimestral atualizado, para cumprimento de ordem judicial conforme autos do processo nº 5000758-09.2023.8.13.0111. Empresa: Nunes & Silva Saúde LTDA, inscrito no CNPJ 42.775.073/0001-03, valor do contrato R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 049/2023 Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviços de confecção de faixas de tecido pintadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais participantes.

A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 27 de setembro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211

Em 12 de setembro de 2023. RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 050/2023, Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Solução de Lugol 2%, Formaldeído e Sacarato de Hidroxido Férrico), para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 26 de setembro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

PROC LICIT 112/2023, PREG PRESENCIAL 51/2023

Intenção de Adesão a Ata. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de gás oxigênio, locação de cilindro de oxigênio e aquisição de cilindro de oxigênio de aço e regulador medicinal para atendimento da Secretaria de Saúde do Mun de Cantagalo. Torna-se público a intenção de adesão Ata de Registro de Preços 034/2023, Proc Licitatório 050/2023, Pregão Presencial 016/2023 órgão gerenciador Prefeitura M de Caraí-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023. Extrato de Contrato. Contrato nº. 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 65.472.078/0001-54, no valor global de R$9.519.501,25 (nove milhões quinhentos e dezenove mil quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 3.807.800,50 (três milhões, oitocentos e sete mil e oitocentos reais e cinqüenta centavos), para serviços e R$5.711.700,75 (cinco milhões, setecentos e onze mil, setecentos reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO URBANO, MEIO-FIO COM SARJETA, CALÇADAS, DRENAGEM, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE: Nº: 912189/2021/MDR/CAIXA E ART: MG20221125923 E CONTRATO DE REPASSE: Nº: 912184/2021/MDR/CAIXA E ART: MG202221412711, FIRMADO ENTRE A CAIXA CCONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO - ANEXO DO EDITAL. Prazo: O prazo de execução do objeto ora contratado será de até 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviços emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sendo: Até 06 (seis) meses para o ITEM 01 - (CONTRATO DE REPASSE Nº 912189/2021/MDR/CAIXA) e até 06 (seis) meses para o ITEM 02 - (CONTRATO DE REPASSE Nº 912184/2021/MDR/CAIXA). Data da Assinatura: 11/09/2023.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.

O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público que o edital do certame em epígrafe, necessitou sofrer retificação, sendo, portanto, alterado: Da Retificação: Onde se Lê: "Aquisição de diversos materiais de consumo em cumprimento ao Programa Saúde na Escola, conforme Portaria GM/MS nº 3.705/2022, para a manutenção do Ensino Infantil - Creche, do Município de Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l " ,

Leia-se: aquisição de diversos materiais de consumo em cumprimento ao Programa Saúde na Escola, conforme Portaria GM/MS nº 3.705/2022, para a manutenção do Ensino Infantil - Creche, do Município de Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital".

O teor da alteração não acarreta em prejuízos à competitividade, pelo fato de não afetar a formulação das propostas, motivo pelo qual não se altera a data/horário de abertura do presente certame, a ocorrer no dia 15/09/2023, às 08h30min. O novo edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoese-contratos e também na Plataforma eletrônica BBMNet: https://novobbmnet.com.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO URBANO, MEIO-FIO COM SARJETA, CALÇADAS, DRENAGEM, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE: Nº: 912189/2021/MDR/CAIXA E ART: MG20221125923 E CONTRATO DE REPASSE: Nº: 912184/2021/MDR/CAIXA E ART: MG202221412711, FIRMADO ENTRE A CAIXA CCONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO - ANEXO DO EDITAL à empresa: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 65.472.078/0001-54, no valor global de R$ 9.519.501,25 (nove milhões quinhentos e dezenove mil quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 3.807.800,50 (três milhões, oitocentos e sete mil e oitocentos reais e cinqüenta centavos), para serviços e R$5.711.700,75 (cinco milhões, setecentos e onze mil, setecentos reais e setenta e cinco centavos). Data Homologação e Adjudicação: 11/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

Continuidade de Sessão Pública e demais procedimentos - P.L nº 105/2023, P.E nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pessoal especializado na prestação de serviços gerais e recepcionista.

O Pregoeiro do Mun. de Chiador, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente instrumento, convocar os participantes do Proc. Licitatório em referência para continuidade da sessão pública a ser realizada às 14:00 hs (quatorze horas) do dia 15/09/23.

Chiador, 12 de setembro de 2023. RODRIGO R. RESENDES Pregoeiro

PROC. LICITAÇÃO 149/2023

O Pregoeiro do M. de Chiador, comunica aos interessados que a licitação referente ao processo em referência, objetivando a Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de computadores e periféricos, notebooks, impressoras, no break, monitor led, scanner mesa, aparelhos de televisão, telefone, e, caixa acústica, está suspensa, em virtude do acatamento aos termos do Ofício SURICATOTCEMG nº 220/2023, onde foram apontadas algumas irregularidades no descritivo de alguns itens, e, diante da necessidade da regularização do Edital, a sessão (eletrônica) designada para dia 15/09/23, às 09:01hs está anulada.

O Aviso de Licitação constando o Edital Resumido será republicado na forma legal pelos meios de divulgação utilizados anteriormente, com nova data de abertura do certame. Mais informações: [email protected], ou tel. (32) 3285-1000.

Chiador, 12 de setembro de 2023. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2023, CREDENCIAMENTO N° 008/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 175/2023, 179/2023 e 192/2023. cujo objeto da presente licitação é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, detalhamento e especificações constantes nesse edital. CONTRATO 175/2023, INSTITUTO CONEXÃO SER TREINAMENTO LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.972.844/0001-43; CONTRATO 179/2023, F.F. SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.965.989/0001-79; CONT R AT O 192/2023, HEALTH MED ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.650.278/0001-10. O valor global do processo supracitado é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais. Vigência 25/07/2023 a 31/05/2024.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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