DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRC Nº 179/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.

Objeto: aquisição de equipamento para teste de emissão otoacústica portátil para uso dos profissionais fonoaudiólogos do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I deste edital.

HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.497.262/0001-03, no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

PRC Nº 223/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 099/2023.

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para as unidades de saúde do município, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritas no Anexo I do Edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: 3 PODERES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20, no valor total de R$44.267,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais); COMERCIAL VENER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70, no valor total de R$11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte reais), BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.083.358/0001-96, no valor total de R$6.661,90 (seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos); FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.782.859/0001-02, no valor total de R$12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais); ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.822.500/0001-47, no valor total de R$6.625,00 (seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais); LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$17.032,20 (dessezete mil, trinta e dois reais e vinte centavos); OXI QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.271.868/0001-71, no valor total de R$109.052,50 (cento e nove mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); LIMPEZA E BRILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.158.618/0001-35, no valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais); CLEVER FERREIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.259.514/0001-85, no valor total de R$5.431,20 (cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos); QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.956.200/0001-36, no valor total de R$100.730,00 (cem mil, setecentos e trinta reais).

Cláudio-MG, 6 de setembro de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito

ATAS 162, 165, 167, 168, 169 E 170 DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 153/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 057/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, para as unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital, ATA N° 162/2023, BIOMAXFARMA JOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.987.783/0001-77, no valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); ATA 165/2023, JN DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.513.088/0001-97, no valor total de R$ 20.730,00 (vinte mil, setecentos e trinta reais); 167/2023, DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.197.048/0001-44, no valor total de R$ 6.838,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais); ATA 168/2023, QUATRI MED REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 33.127.318/0001-97, no valor total de R$ 610,80 (seiscentos e dez reais e oitenta centavos); ATA 169/2023, NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.218.845/000190, no valor total de R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais); ATA 170/2023, DS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.245.599/0001-33, no valor total de R$ 9.667,20 (nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vigência 04/08/2023 a 04/08/2024.

conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Supermercado Vidigal LTDA - EPP, itens 01 a 05, no valor total de R$784.800,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO

O Município de Corinto - MG está examinando a possibilidade de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para mensurar a avaliação da população local acerca dos serviços públicos prestados pelo Município de Corinto, objetivando aprimorar e melhorar o atendimento as pessoas.

O serviço será prestado através de pesquisa de satisfação dos serviços prestados pela Municipalidade, a partir da opinião das pessoas residentes em Corinto. Valor máximo a ser pago está estimado em R$ 13.770,00 (treze mil, setecentos e setenta reais). Empresas com objeto social compatíveis poderão, no prazo de 3 (três) dias úteis desta publicação, procurar o Dep. de Licitações e Contratos na Prefeitura de Corinto para inteirar-se dos detalhes e apresentar orçamentos/propostas, art. 75, § 3º, da Lei federal 14.133/2021.

O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected]

Torna público o edital de licitação 066/2023, Tomada de Preços 017/2023, a contratação de pessoa empresária para construção de uma capela mortuária no distrito de Beltrão, com fornecimento de materiais e serviços; licitação tipo menor preço no regime de empreitada por preço global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993; a execução da obra deverá seguir a descrição do objeto desta licitação que consta do projeto básico/executivo (memorial descritivo), planilhas orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao Edital.

A obra será executada com recurso de emendas parlamentares via transferências especiais da União, a realizar-se no dia 02/10/2023 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal.

O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected]

PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO

Proced. Licitatório nº 078/23. Contrato Administrativo 101/2023. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica no município de Córrego Fundo/MG. Recursos CR nº. 939038/22/MAPA/CAIXA, CR nº. 934883/22/MCIDADES/CAIXA e próprios. Contratante: Município de Córrego Fundo-MG. Contratado: Construtora Inácio Neto Ltda. Valor estimado: R$994.452,39 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). Vigência: com termo inicial em 13/09/2023 e termo final em 13/09/2024.Tamiris Eduarda de Castro - Presidente da CPC Córrego Fundo, 12 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

ATAS 174/2023 à 177/2023 DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 166/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 062/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção das oficinas terapêuticas realizadas pela RAPS do município de Cláudio MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. ATA 174/2023, BEATON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.697.711/000195, no valor total de R$2.100,00 (dois mil e cem reais); ATA 176/2023, SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.529.392/0002-31, no valor total de R$25.120,30 (vinte e cinco mil, cento e vinte reais e trinta centavos); ATA 177/2023, BASTOS LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.400.601/0001-80, no valor total de R$9.117,90 (nove mil, cento e dezessete reais e noventa centavos); ATA 175/2023, M J DE ALMEIDA AVIAMENTOS E RENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.494.866/0001-15, no valor total de R$538,00 (quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 07/07/2023 à 07/07/2024.

o

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 41/2022 - Contratado: João Vitor Paz Batista - Obj: Construção do CRAS. Fica ajustada a prorrogação, fundamento no art. 57, § 1º, II, 8.666/93 e suas alterações, a partir de 11/09/2023 à 09/11/2024. Conceição do Pará, 06/09/2023. José Cassimiro Rodrigues - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo van, adaptados para o uso de

cadeirantes.

Recebimento das propostas: a partir de 19/09/2023. Término do recebimento das Propostas: dia 29/09/2023 às 08:00h.

Início da fase de disputa: 09 horas do dia 29/09/2023. Local: www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (31) 3732-0743 - (31) 3731-1300 - ramal: 0743, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

PRC Nº 81/2023

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 081/2023 - Pregão Eletrônico nº 049/2023, cujo objeto é: Aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos para atendimentos das creches e escolas municipais,

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0151/2023 PRG PRE. nº 0084/2023, locação de brinquedos para evento.

A abertura das propostas e início da sessão será dia 29/09/2023 às 08:00 horas, na sala de licitações, segundo andar).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:090/2023, na modalidade Tomada de Preços N°:007/2023, tipo menor preço global, para a contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em engenharia, para a Construção de Ponte (15,00 x 4,20) no Córrego do FERRUJÃO (Comunidade São Sebastião) no Município de Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação n.º 09032023-033372/2023. A abertura será dia 03/10/2023 às 09h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829, Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais.

O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130 / 5131, e através de Email: [email protected].

Cuparaque-MG, 12 de setembro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO

REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PARA ADESÃO/CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022 DO EDITAL RDC INTEGRADO N° 001/2022, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 6/2022, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚ B L I CO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estruturas físicas, padronizadas, materiais (bens) e equipamentos, necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, conforme Termo de Referência e Anteprojeto Básico anexos ao Edital. Prazo Vigência: 12 (doze) partir da data de assinatura do contrato. Prazo de Execução: 12 (doze) partir do recebimento da Ordem de Início dos Serviços. Dotações Orçamentárias: 02.10.02.12.361.1201.1101.4.4.90.51.00.2.500.000.0000-871 - 02.10.02.12.365.1202.1103.4.4.90.51.00.2.500.000.0000-904. Valor: R$7.419.110,00. Data: 12/09/2023. FORNECEDOR: CONSÓRCIO ATENAS - CNPJ: 48.019.170/0001-44. Pedro Henrique Bianchi Secretário Municipal de Fazenda

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