DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM

Processo Licitatório nº 64/2023, Pregão Eletrônico 38/2023, Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde de Dom Joaquim/MG, com recurso advindos da portaria nº 3488 do Ministério da Saúde de 12 de setembro de 2022:

A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 26/09/2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 26/09/2023, às 08:01 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br modo de disputa: Aberto.

A integra do edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br www.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail [email protected], outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a retificação do aviso de licitação da TOMADA DE PREÇO N ° 001/2023 - PAC N ° 319/2023, publicado no Diário Oficial do Município (fl.2) no dia 11 de setembro de 2023; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.05) e no Diário Oficial da União (fl.271, seção 03), ambos no dia no dia 12 de setembro de 2023. Onde se lê: '' A sessão ocorrerá no 3° andar da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, sala de licitações, e iniciará às 14:00 horas do dia 29 de setembro de 2023. '', leia-se: ''A sessão ocorrerá no 3° andar da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, sala de licitações, e iniciará às 14:00 horas do dia 28 de setembro de 2023.

Extrato da ATA 286/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME CNPJ: 22.077.561/0001-21, proveniente do Pregão Eletrônico 35/2023 Processo Administrativo de Compras 236/2023 o qual rege o registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética). Início em 22/08/2023 e término em 22/08/2024, valor total estimado de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação TP 007/2023, tendo por objeto: Execução de Obras de construção de bueiro duplo tubular de concreto, na localidade do barroso, zona rural de Dom Silvério. Data abertura: 02/10/2023 às 09:00h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 12/09/2023.

JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 066/2023, Pregão Presencial nº 024/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de açougue em atendimento as secretarias do Município de Felisburgo/MG. Abertura dia 26/09/2023, às 08:00hrs. Proc. Adm. nº 067/2023, Pregão Presencial nº 025/2023, Objeto: Aquisição de veículos seminovos para atender ao Município de Felisburgo. Abertura dia 27/09/2023, às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

Extrato da ATA 287/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAGUE MENOS STAFF LTDA CNPJ: 43.809.353/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico 35/2023 Processo Administrativo de Compras 236/2023 o qual rege o registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética). Início em 22/08/2023 e término em 22/08/2024, valor total estimado de R$ 278.034,42 (duzentos e setenta e oito mil e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Extrato da ATA 288/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 22.808.727/0001-32, proveniente do Pregão Eletrônico 35/2023 Processo Administrativo de Compras 236/2023 o qual rege o registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética). Início em 22/08/2023 e término em 22/08/2024, valor total estimado de R$ 225.726,16 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).

Extrato da Ata 279/2023, PAC 169/2023 Pregão Presencial 24/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CONSTRUTORA JOPE LTDA, CNPJ 10.760.532/0001-80, o qual rege Registros de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais para utilização em pavimentação asfáltica com revestimento do tipo PréMisturado a Frio (PMF), Asfalto Diluído CM-30 para imprimação e Emulsão Asfáltica modificada por Polímero - RR1C-E para pintura de ligação, aplicados em logradouros públicos no Município de Governador Valadares-MG. Início em 16/08/2023 e término em 16/08/2024, valor total estimado de R$ 2.076.936,80 (dois milhões e setenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 145/2023

MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Locação, montagem, desmontagem e manutenção de Decoração e Iluminação Natalina para ornamentarem logradouros do município de Formiga, durante o período que antecede o Natal, no ano de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 27/09/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

REGISTRO DE PREÇOS 070/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 084/2023 - RP 070/2023. "Menor Preço"

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 26 de setembro de 2023, o CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCADOS E CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0099/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Material Gráfico para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 27 de setembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 27 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 12 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

Torna público o Cancelamento do Processo nº 059/23 PP nº 30/23. Objeto: Aquisição de caminhão com caçamba basculante 14m³ traçado. Sessão: 13/09/23 às 14h00min. Prefeitura, por e-mail: [email protected] ou Site.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS

SRP Nº 00161/2023 - Processo Administrativo: 0166/2023- Inexigibilidade 03/2023-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DO CÓRREGO DA BARRA DO IMBÉ, Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme abaixo, para alunos da rede municipal de educação básica, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública por inexigibilidade n.º 03/2023. Valor Global: R$ 159.932,00 (cento e nove mil novecentos e trinta e dois reais), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2023, nos termos da legislação vigente. Assinatura 04/09/2023, Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024.

Adjudicação Procedimento Administrativo de Compras nº 0166/2023 - Inexigibilidade nº 003/2023. Torna Público que adjudicou o objeto deste processo em favor do grupo formal ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DO CÓRREGO DA BARRA DO IMBÉ, CNPJ 11.848.874/0001-10, vencedor com valor global R$ 159.932,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais), objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 004/2015 e demais legislação em vigor mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, em conformidade com o anexo I (Termo de Referência, conforme solicitação), como se comprova nos autos do processo.

Homologação Procedimento Administrativo de Compras nº 0166/2023 - Inexigibilidade nº 03/2023. Torna público que homologou o resultado deste processo o qual se destinou a contratação do grupo formal ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DO CÓRREGO DA BARRA DO IMBÉ, CNPJ 11.848.874/0001-10, vencedor com valor global R$ 159.932,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais), objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 004/2015 e demais legislação em vigor mãode-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, em conformidade com o anexo I (Termo de Referência, conforme solicitação). Determino, ainda, a adoção de medidas cabíveis para contratação do objeto no interesse da administração.

Imbé de Minas - MG, 4 de setembro de 2023. JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito

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