DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM

Contrato n° 043/2023, Processo Licitatório nº 098/2023, Inexigibiliade nº 014/2023. Licitante: APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE INHAPIM), CNPJ: 06.931.578/0001-48. Objeto: Contratação de entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Valor: R$27.640,00 (vinte e sete mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 16 de agosto de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.

Contrato n° 044/2023, Processo Licitatório nº 115/2023, Inexigibiliade nº 018/2023. Licitante: VOZ AO VERBO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.227.510/0001-83. Objeto: Contratação do palestrante poeta Allan Dias Castro para treinamento e aperfeiçoamento do corpo docente e demais profissionais da educação no dia 06 de outubro de 2023, com a palestra tema: "transbordar: felicidades, conquistas e transcendência". Valor: R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 16/08/2023 a 31/10/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 16 de agosto de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.

Contrato n° 045/2023, Processo Licitatório nº 127/2023, Dispensa nº 004/2023. Licitante: POSTO CURINGA LTDA, CNPJ Nº. 20.549.285/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, em caráter de urgência/emergência, conforme inciso IV do art.24, lei 8.666/93. Valor: R$375.100,00 (trezentos e setenta e cinco mil e cem reais). Vigência: 23/08/2023 a 23/10/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 23 de agosto de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.

Contrato n° 046/2023, Processo Licitatório nº 086/2023, Pregão Eletrônico nº 043/2023. Licitante: JULIANA S ANSELMO SOBREIRA, sob o CNPJ-21.812.176/0001-18. Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviço de monitor de oficina - barbearia e contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de monitor de oficina - ballet clássico. Valor: R$22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais). Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 30 de agosto de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.

Contrato n° 047/2023, Processo Licitatório nº 113/2023, Tomada de Preço nº 009/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ n.º 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da praça vereador Claudionor Martins de Moura no Taquaral, conforme resolução SEGOV nº 12, de 19 de abril de 2023. Valor: R$328.119,49 (trezentos e vinte e oito mil e cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 30 de agosto de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 132/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 064/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PERFIL LAMINADO EM AÇO ESTRUTURAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, ATENDENDO A SECRETARIA DE OBRAS. Abertura dia 26/09/2023 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Ata de Registro de Preços n° 120/2023 - PRC nº 111/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 054/2023. Aos 28/08/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: IDEA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.575.752/0001-49, valor: R$157.149,00 (cento e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais). Objeto: Registro de preços aquisição de parque infantil, para atender as necessidades do município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).

Ata de Registro de Preços n° 121/2023 - PRC nº 118/2023 - Pregão Presencial SRP nº 021/2023. Aos 30/08/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: SPACE TENDAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.250.865/0001-71, valor: R$103.150,00 (cento e três mil e cento e cinquenta reais); DRI ASSESSORIA E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ Nº 27.343.091/0001-14, valor: R$244.700,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais); MIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.259.449/0001-46, valor: R$78.550,00 (setenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais); GLEISON ROCHA DE SOUZA, CNPJ Nº 27.411.464/0001-47, valor: R$126.000,00 (centos e vinte e seis mil reais). Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para prestar serviço com Locação de Estruturas em geral e Som para festas municipais, para atender as necessidades do Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).

Inhapim, 30 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito

Ata de Registro de Preços n° 122/2023 - PRC nº 116/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 057/2023. Aos 01/09/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ Nº 08.335.573/0001-88, valor: R$1.443.425,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de execução de: pavimentação em bloquetes sextavados de concreto, meio fio, sarjetas com concreto virado em obra, poço de visita em alvenaria de bloco de concreto cheio, caixa de boca de lobo em alvenaria de bloco de concreto cheio, boca para bueiro em concreto armado virado in loco, rede pluvial em tubos de concreto diâmetro 400mm, 600mm, 800 mm e 1000mm, pavimentação em blocos de concreto retangular peyver, alvenaria em bloco de concreto e tijolo e execução de estruturas em concreto armado (pilares, sapatas e cintas, compactação de fundo de vala e superfície do solo, assentamento do fundo da vala com escória ou concreto). Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).

Inhapim, 1º de setembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito

Ata de Registro de Preços n° 123/2023 - PRC nº 117/2023 - Pregão Presencial SRP nº 020/2023. Aos 04/09/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: PAOLA CUSTODIO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 20.065.324/0001-15, valor: R$15.000,00 (quinze mil reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos destinado a tardezinha kids na festa do inhame e trenzinho para desfile cívico, para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 133/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 065/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. Abertura dia 26/09/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Ata de Registro de Preços n° 116/2023 - PRC nº 107/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 052/2023. Aos 14/08/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: EUDER FLAVIO DA SILVA ALVES - ME, CNPJ nº 03.586.672/0001-19, valor: R$64.099,00 (sessenta e quatro mil e noventa e nove reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem para atender as necessidades desse município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).

Ata de Registro de Preços n° 117/118/119/2023 - PRC nº 112/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 055/2023. Aos 28/08/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 117/2023 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ nº 26.860.464/000161, valor: R$44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais); Ata 118/2023 - CRISTIANE CARVALHO DO CARMO GUERRA - EPP, CNPJ nº 10.141.424/0001-20, valor: R$102.660,00 (cento e dois mil reais e seiscentos e sessenta reais); Ata 119/2023 - JOSE AVESTIL LOPES - ME, CNPJ nº 23.478.643/0001-40, valor: R$72.816,00 (setenta e dois mil e oitocentos e dezesseis reais). Objeto: Registro de preço para Aquisição de produtos de padaria em geral para atender todas as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).

Inhapim, 28 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito

COMPRASNET Nº 2/2023

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de mão de obra, de forma continua, de ENTREVISTADOR SOCIAL, conforme Anexo I - Termo de Referência. Tornase público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decreto Municipal n.° 9.249/20, do qual sangrou-se vencedora do certame a empresa AMOPEB TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA - CNPJ 24.511.568/0001-35, perfazendo um valor global de R$969.997,92 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31)3829-8203, de 09:00 às 18:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU

Extrato do Contrato 060/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90, o qual rege a realização da contratação de pessoa jurídica de direito privado para a Contratação - Royalties De Áreas Inundadas - Assessoria Visando O Recálculo Dos Repasses Mensais Vencidos E Vincendos Da Compensação Financeira Pela Utilização De Recursos Hídricos (Cfurh) Devidas Ao Município, oriunda do Processo Licitatório nº 087/2023, INEXIGIBILIDADE nº 020/2023. Tendo início em 11/08/2023 e término em 11/08/2024, os honorários advocatícios referente a este processo licitatório serão pagos com o êxito da demanda judicial, sendo fixado o valor de R$20% (vinte por cento) do valor recuperado, totalizando o valor de será de R$1.558.417,52 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROZENTOS E DEZESSETE E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

Extrato do Contrato 061/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90, o qual rege a realização da contratação de pessoa jurídica de direito privado para a Contratação De Serviços Técnicos Especializados De Consultoria, Gestão Jurídica, Administrativa E Financeira Para Levantamento De Dados E Valores Devidos Sobre Os Repasses Originários Do Fpm Repassados Pela União Federal Ao Município, Para Fins De Compensação De Crédito, oriunda do Processo Licitatório nº 086/2023, INEXIGIBILIDADE nº 019/2023. Tendo início em 11/08/2023 e término em 11/08/2024, os honorários advocatícios referente a este processo licitatório serão pagos com o êxito da demanda judicial, sendo fixado o valor de R$0,20 (vinte centavos) para cada R$01,00 (um real) recuperado, totalizando o valor de será de R$282.789,31 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

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