DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2023/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de gerador de energia, através da resolução 6.985/2019, visando a manutenção das ações de imunização da Vigilância Em Saúde Do Município De Nova Porteirinha. Recebimento da(s) Proposta(s): de 13/09/2023 até 25/09/2023 até 08:50h - Abertura e Exames de Propostas: 25/09/2023 às 08:55h - Início da Sessão: 09:00h do dia 25/09/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-torna público o Aviso De Licitação, Referente Ao Pregão Presencial Nº 020/2023, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia com uso de tecnologia ip (voip) como empréstimo, com todos os equipamentos necessários para funcionamento, com minutagem ilimitado para 25 (vinte e cinco) ramais. Credenciamento: 25/09/2023 às 11h00min; abertura: 25/09/2023 às 11h15min; interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo email: [email protected] ou diretamente na sede do município, AV. Tancredo De Almeida NEVES, 260- Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

Tomada de Preços nº 016/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Manutenção Corretiva e Pintura na Ubs Central, Localizado Na Avenida Coronel Ribeiro Pereira - Centro. Inicio do certame dia 29/09/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no sitewww.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO

Processo nº: 204/2023. Modalidade: Tomada de Preço Edital: 40/2023 Tipo: Menor Preço Global EDITAL RESUMIDO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no Município de Patrocínio/MG Lote 01, referente ao convênio nº 940179/2022/MDR/CAIXA. Adjudico e homologo o prcedimento da Licitação 204/2023 a favor da empresa: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli, com CNPJ sob nº 03.6914.134/0001-94, no valor global de R$ 475.849,59 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjuducação nele referida produza seus jurídicos e lagais efeitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 076/2023, Pregão Presencial n.º 007/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras de segurança e prestação de serviços de montagem, instalação e manutenção em atendimento às Secretarias da Prefeitura do Município de Paulistas MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP e Microempreendedor individual - MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 25 de setembro as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Torna público a Retificação I do Processo Licitatório nº: 000081/2023, Tomada de Preço nº: 000008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REFERENTE AO TRECHO 1 (EM PARTE) E TRECHO 2, LOCALIZADOS NO BAIRRO ESTIVA NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Nova data para entrega dos Envelopes: 28/09/2023 às 08:30. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

P.A.L. 053/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023. Abertura: 26/09/2023 às 09:16 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição de ambulância e veículos novos fabricados no ano vigente, para atender a demanda do Município, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital. Contato: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

Para contratação de pessoa física ou jurídica para ministrarem aulas em oficinas de Artes e afins, do Tipo Menor Preço por Item, Processo Administrativo Licitatório nº250/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 28/09/2023 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 6 de setembro de 2023 ROSELY DE MELO GRILLO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

Extratos dos 11º e 12º T. Aditivos ao Contrato nº 056/2018. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Lar Engenharia Eireli-ME. 11º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 12 meses: 17/06/23 a 16/06/24. Assinatura: 16/06/23. 12º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses: 18/07/23 a 17/07/24. Assinatura: 17/07/23.

Extratos dos 3º e 4º T. Aditivos ao Contrato nº 043/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora RNB Ltda. 3º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução de obra por mais 60 dias: 05/07/23 a 02/09/23. Assinatura: 04/07/23. 4º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 60 dias: 18/08/23 a 16/10/23. Assinatura: 17/08/23. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

Processo Licitatório nº 047/2023

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o julgamento das propostas da Concorrência nº 002/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de conclusão da construção das unidades básicas de saúde Cidade Jardim e Santos Dumont. Resultado Julgamento de proposta: JS Empreendimentos e Construções LTDA CNPJ 18.270.503/0001-42 no valor global de R$4.714.307,55; conforme ata de julgamento. Fica concedido o prazo recursal previsto em Lei, a partir da data da publicação, conforme art. 109 da Lei. A ata de julgamento das propostas, na sua íntegra poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.

Pirapora/MG, 12 de setembro de 2023 ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Processo administrativo nº 190/2023 - Objeto: "Contratação de empresa para obras de revitalização do parque natural de Pouso Alegre (horto ambiental), incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 17 (dezessete) de outubro de 2023, as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG.). O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 6.940.771,21 (seis milhões, novecentos e quarenta mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos) de acordo com a planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no email: [email protected]. Mais informações: (35) 3449-4023.

Em 12 de setembro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da Comissão de licitações

Processo nº: 204/2023. Modalidade: Tomada de Preço Edital: 40/2023 Tipo: Menor Preço Global EDITAL RESUMIDO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no Município de Patrocínio/MG Lote 01, referente ao convênio nº 940179/2022/MDR/CAIXA. Partes Prefeitura Municipal de Patrocínio e a empresa Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli, com CNPJ sob nº 03.6914.134/0001-94, no valor global de R$ 475.849,59 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) VIgência: 12 (doze) meses. Data 11 de setembro de 2023. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal.

DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito

Intimação Contrarrazões Envelope Nº 01 - Habilitação Tomada de Preços Nº 13/2023 - Processo Administrativo nº 160/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para reforma das coberturas das unidades escolares, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor contrarrazões acerca da Habilitação/Inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected].

Pouso Alegre, 12 de setembro de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Presidente da CPL

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