DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

Eu, Léster Resende Dantas Junior, Prefeito Municipal de Prados, no uso das atribuições que me conferem a Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Orgânica do Município, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Processo de Licitação nº 083/2023 sob a modalidade Tomada de Preços nº 004/2023 que tem por objeto a "Contratação de uma empresa especializada por empreitada global para execução de serviços de reforma da academia de saúde, na Rua Luiz Teixeira da Silva no Bairro Quebra Castanha, incluindo o fornecimento de materiais, conforme características e descrições técnicas constantes deste Edital e anexos." a favor da licitante proponente RS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no artigo 43, VI, da Lei federal nº 8.666/93, e, chancela do orgão juridico do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 153/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares para cuidados intensivos, em atendimento à demanda do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana.

A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/09/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 154/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de qualidade para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana.

A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 26/09/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 12 de setembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a retificação do edital do PROCESSO Nº 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2023, publicado nos jornais: DOU Seção 03 página 295 edição de 05/09/2023 e Jornal O Tempo, edição de 05/09/2023, para fins de adequações no edital.

Onde se lê: às 09h do dia 20/09/2023, Leia-se: às 09h do dia 25/09/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 12 de setembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

TOMADA DE PREÇOS Edital Nº 77/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Modernização de Infraestrutura do Estádio Victor Andrade de Brito, conhecido como Arena FRIMISA em Santa Luzia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 29/09/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia / MG, Av.VIII, nº.50 B.Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital está disponível no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/

BRUNO MARCIO MOREIRA Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Ed i t a l .

Após apreciação dos documentos da empresa TLC PIMENTEL LABORATORIOS CLINICOS, inscrito no CNPJ sob o n° 39.594.966/0001-30, a mesma foi considerada habilitada e credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 11 de setembro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito

O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n° 007/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que deverá ser aplicado sobre pavimentação existente nas Ruas Antônio Fernandes da Rocha, David Rodrigues de Souza e Geniro Vieira Campos, localizadas no Bairro Santa Alice, município de Santa Margarida/MG, incluindo o serviço de usinagem e fornecimento de material, dos equipamentos utilizados para a aplicação do revestimento e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, além da execução de sarjeta, meio-fio pré-fabricado, passeio e sinalização, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 920188/2021/MDR/Caixa, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo menor preço por empreitada global.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: TD MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.698/0001-48, com o valor global de R$ 289.189,14 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta reais e quatorze centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 116/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2023, Registro de Preços N.º 061/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 26 de Setembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, triagem, armazenamento temporário, destinação e disposição final de resíduos da construção civil, podas e verdes, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, para atender as necessidades do município de Santa Rita do Sapucaí-MG, com o objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a lei federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 12 de setembro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 114/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2023, Registro de Preços N.º 059/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 25 de Setembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de material de CONSUMO ODONTOLÓGICO para manutenção do serviço da saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do Sus - Sistema Único de Saúde no município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 12 de setembro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Licitatório nº 019/2023, realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo.

O Município de Santana do Paraíso, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos genéricos, similares e genéricos injetáveis, contidos na tabela CMED/ANVISA., junto à fornecedora COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890.0001-09, detentora da ARP. Valor estimado sem a taxa de administração: R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Valor total para adesão sem desconto: R$1.865.661,05 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e cinco centavos).

Valor total para adesão após aplicado desconto: R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG.

Abertura dia 16/10/2023 às 13:00 horas.

Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa RM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 07.230.908/0004-83, a mesma foi considerada habilitada e credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida-MG, 5 de setembro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito

Processo Licitatório nº 0110/2022, Tomada de Preços nº 0009/2022. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG X VICTOR E. SANTOS ENGENHARIA. Fica decrescido ao Contrato Administrativo nº 0108/2022, com o objetivo de Readequação de Planilha - Valores Unitários de Projeto CAIXA, o valor total de R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos). Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: Rua Virgínia Corrêa Ferreira, Bairro São Caetano, Município de Santo Antônio do Itambé-MG) conforme os termos do contrato de repasse Nº 921780/2021/MDR/CAIXA. Alteração realizada de acordo com o art. 65, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações.

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