DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO

A Câmara Municipal de Curralinho informa que realizará a Licitação Pública Nº 001/2023-TP/CMC, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço com regime de empreitada por preço global, a qual possui por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção do prédio onde funcionará a sede administrativa da Câmara Municipal de Curralinho/PA. O Certame será realizado dia 29/09/2023, às 10h, no prédio da Câmara Municipal, na Sala da CPL, localizada na Av. Floriano Peixoto, S/N, bairro Centro, Curralinho/PA.

O Edital está à disposição dos interessados das 09h00min às 12h00min no endereço acima, no portal da transparência ou no endereço eletrônico "http://geoobras.tcm.pa.gov.br".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal Assistência social - SEMAS, torna público que às 09:30h do dia 28 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, DECRETO nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits Cestas Básicas Acondicionadas em Sacos Transparentes com o fim de atender aos Programas, Projetos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. Voltados ao Atendimento das Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social e Riscos Emergenciais.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal Educação - SEMEC, torna público que às 10h do dia 26 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2020, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, e Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto Na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

O Município de Abaetetuba/PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. Objeto: contratação de empresa especializada em construção na EMEIF de 02 salas de aula: São Sebastião II, no Rio Urubueua Tauá - Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado no dia 28/09/2023, às 09:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao), no Portal da Prefeitura de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br), via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h.

O Município de Abaetetuba/PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção na EMEIF de 02 salas de aula: Costa Maratauíra, na comunidade Costa Maratauíra - Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado no dia 29/09/2023, às 09:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao), no Portal da Prefeitura de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br), via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. Processo Administrativo nº 2023/0206-001-PMA . Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos Termos da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 221 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnaef, Pnaep, Pnaeq, Pnaemédio, PNAEJA, AEE e Creche. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: CONTRATO Nº 2023/224 - Sandro Santos Vasconcelos, CPF nº 745.386.242-68. Valor Global de R$ 37.647,20; CONTRATO Nº 2023/225 - Geraldo dos Santos da Costa, CPF nº 088.026.452-72. Valor Global de R$ 7.311,00; CONTRATO Nº 2023/226 - Jonas Aquino e Silva, CPF nº 604.367.35253. Valor Global de R$ 33.522,20; CONTRATO Nº 2023/227 - Luiz Claudio dos Santos Vasconcelos, CPF nº 088.034.472-53. Valor Global de R$ 43.390,68;

CONTRATO Nº 2023/228 - Wagner Santos Vasconcelos, CPF nº 781.095.232-34. Valor Global de R$ 35.329,20; CONTRATO Nº 2023/229 - José dos Santos Souza, CPF nº 124.571.242-04. Valor Global de R$ 39.365,57; CONTRATO Nº 2023/230 - Vanildo Andre Lima da Cunha, CPF nº 790.208.952-49, Valor Global de R$ 36.026,55; CONTRATO Nº 2023/231 - Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba, CNPJ 05.261.642/0001-68. Valor Global de R$ 1.999.998,62; CONTRATO Nº 2023/232 - ABAETECOOP, CNPJ - 49.760.665/0001-92. Valor Global de R$ 1.380.960,37; CONTRATO Nº 2023/233 Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura, CNPJ 35.720.842/0001-00. Valor Global de R$ R$ 1.999.975,89; CONTRATO Nº 2023/234 - Cooperativa dos Produtores Mojuenses, CNPJ 42.509.633/0001-70. Valor Global de R$ 856.211,31; CONTRATO Nº 2023/235 - COOPFAN, CNPJ 15.232.790/0001-08. Valor Global de R$ 521.585,00; CONTRATO Nº 2023/236 - Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ 30.445.153/000103. Valor Global de R$ 3.193.420,38; Vigência: 10/08/2023 à 10/08/2024.

Objeto: Chamada Pública Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 221 Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnaef, Pnaep, Pnaeq, Pnaemédio, PNAEJA, AEE e CRECHE. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio do Secretário Municipal de Educação Sr. Jefferson Felgueiras de Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 001/2023, às seguintes adjudicatárias: Sandro Santos Vasconcelos, Valor Global de R$ 37.647,20; Geraldo dos Santos da Costa, Valor Global de R$ 7.311,00; Jonas Aquino e Silva, Valor Global de R$ 33.522,20; Luiz Claudio dos Santos Vasconcelos, Valor Global de R$ 43.390,68; Wagner Santos Vasconcelos, Valor Global de R$ 35.329,20; José dos Santos Souza, Valor Global de R$ 39.365,57; Vanildo Andre Lima da Cunha, Valor Global de R$ 36.026,55; Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba, Valor Global de R$ 1.999.998,62; ABAETECOOP, Valor Global de R$ 1.380.960,37; Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura, Valor Global de R$ R$ 1.999.975,89; Cooperativa dos Produtores Mojuenses, Valor Global de R$ 856.211,31; COOPFAN, CNPJ 15.232.790/000108, Valor Global de R$ 521.585,00; Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ 30.445.153/0001-03, Valor Global de R$ 3.193.420,38. Assinado em 08/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: HIDRO SERVIÇOS DE SANEAMENTO & INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 13.654.742/0001-82. Contrato nº. 22-1223-001, Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93. Ass.: Altamira/PA, 01/08/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 42/2022CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: PUMA COMERCIAL EIRELI. CNPJ: 23.655.349/0001-67. Contrato nº. 22-0902-003. / MARCOS V P FEITOZA. CNPJ: 33.326.113/0001-30. Contrato nº 22-0902-004. Dot. Orçamentária: 2.140. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 a 01/01/2024. Ass.: Altamira/PA, 13/12/2022.

P.E. SRP Nº56/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Empresa: NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 33.079.970/0001-83, contrato nº. 23-0905-001, valor R$ 11.400,00. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 18 122 0036 2.207 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão do Meio Ambiente, 18 541 0036 2.218 Manutenção do Aterro Sanitário. Vigência: 31/12/2023. Objeto: aquisição de material para aterro sanitário. Ass.: Altamira/PA, 05/09/2023.

P.E. SRP Nº 32/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA, CONTRATADA: JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.865.952/000180, contrato nº. 23-0904-002, valor R$ 9.429,88 / BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.755.855/0001-06, contrato nº 23-0904-003, valor R$ 7.544,00. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de uniformes e demais produtos em malharia.Ass: Altamira/PA, 04/09/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA

P.E. SRP Nº 49/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ: 28.553.049/0001-90, CONTRATADA: P R S DE CASTRO EIRELI, CNPJ: 36.620.827/0001-45, contrato nº. 23-0912-001, valor R$ 3.134.132,90. Dot. Orçamentária: 2029, 2030, 2034, 2036, 2046, 2051, 2052, 2058. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023. Objeto: aquisição de mobiliário escolar, para futura e eventual contratação, para atender o Fundos Municipal de Educação-FME - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 12/09/2023.

P.E. SRP Nº 1/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: Sr. FRANCISCO ALMEIDA ROCHA. CPF: 752.851.002-59. Contrato nº. 470/2021. Contratada: FRANCISCO RANGEL DA CONCEIÇÃO. CPF: 031.825.962-17. Contrato: 471/2021 Contratada: FRANCISCA DE NAZARÉ SANTOS. CPF: 535.931.972-00. Contrato: 473/2021 Contratada: ERICA SILVA E SILVA, CPF: 023.681.362-58. Contrato: 474/2021. Contratada: ALCILEI CURUAIA PEREIRA. CPF: 769.046.282-00. Contrato: 476/2021. Contratada: FRANCISCO DOS SANTOS CASTRO. CPF: 544.846.262-68. Contrato: 477/2021. Contratada: MARINES LOPES DE SOUSA. CPF: 951.071.182-91. Contrato: 479/2021. Contratada: JOSE RIBAMAR DUMONT SEVERINO. CPF: 554.484.962-53. Contrato: 480/2021. Contratada: JOSE RICARDO BERNALDINO DE LIMA. CPF: 833.039.952-49. Contrato: 481/2021. Contratada: MANOEL NAZARENO DA SILVA. CPF: 365.959.692-20. Contrato: 482/2021. Contratada: JOÃO NETO DE JESUS SANTOS, CPF: 938.030.602-49. Contrato: 483/2021. Contratada: ALDENI DA SILVA BENTO. CPF: 029.202.702-81. Contrato: 484/2021. Contratada: JORGE RODRIGUES DA SILVA. CPF: 333.417.292-91. Contrato: 485/2021. Contratada: GELSON SOUZA SILVA. CPF: 881.287.252-20. Contrato:486/2021. Contratada: JOSÉ FELIX PACHECO DO NAS C I M E N T O. CPF: 967.503.242-15. Contrato: 487/2021. Contratada: MARIA LUCIA DOS SANTOS. CPF: 532.625.492-15. Contrato: 489/2021. Contratada: ANTONIO CHIPAIA MENDES. CPF: 677.998.682-87. Contrato:491/2021. Contratada: KOTYKRE KAYAPO. CPF: 552.210.682-49. Contrato:492/2021. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2034; 2046; 2050; 2050; 2052; 2061; 2062; 0603; 2074; 2075; 2077. Class. Econômica: 33.90.36.00 - Serviços de Terceiros PF; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência: 01/06/2023 até o dia 31/12/2023; Prorrogação de Prazo - Ass.: Altamira/PA, 30/05/2023.

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