DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.006 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I E II E LIMPEZA URBANA, EM ÁREAS ESPECÍFICAS DEFINIDAS COMO LOTE I E II, QUE DEVERÃO SER EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. Data da Abertura: 13 DE OUTUBRO DE 2023.

Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município

de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar.

Ananindeua-PA, 12 DE SETEMBRO DE 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

ESPÉCIE: 9º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20190156; Processo licitatório nº 011/2019-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, inscrito no CNPJ 23.792.525/0001-02; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 10º termo aditivo de valor do Contrato nº 20190156; Processo licitatório nº 011/2019-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, inscrito no CNPJ 23.792.525/0001-02; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.183,23 (um mil, cento e oitenta e três reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 30.639,31(trinta mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230151; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.697,16 (sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 65, II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 146.107,56 (cento e quarenta e seis mil centos e sete reais e cinquenta e seis centavos).

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230158; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, PREGÃO ELETRONICO; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/000365; O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 155.498,30 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 3.065.508,30 (três milhões, sessenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

CONTRATO Nº 20230631. Origem: Inexigibilidade nº 180801/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Camilla de Sousa Alves. Objeto: Contratação de pessoa física para prestar os serviços de analista ambiental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 21.600,00. Vigência: 04/09/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 04/09/2023.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20190399. Origem: Tomada de Preços nº 005/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: 8º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 79 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2023 a 30/09/2023.

O Fundo Municipal de Educação - Ratifica e torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 240801/2023, que teve como objetivo a contratação de serviços de palestrantes durante o Diálogo Formativo e Planejamento Educacional - Jornada Pedagógica 2023 - Segunda Etapa, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Empresa SG Consultores Associados Ltda, CNPJ nº 17.903.074/0001-30, valor total R$: 34.344,00.

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023, tipo menor preço, visando a reforma e ampliação do Píer, e construção de rampa náutica pública na comunidade de Porto do Campo, município de Augusto Corrêa/PA, com abertura prevista para o dia 29/09/2023, às 10h00min horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA.

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023, tipo menor preço, visando a construção de uma praça pública, na comunidade do Emboraí, no Município de Augusto Corrêa/PA, com abertura prevista para o dia 02/10/2023, às 10h00min horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 26/09/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites:

O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-Pa, 12 de setembro de 2023. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

ALTERAÇÃO DE EDITAL. Matéria Publicada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, nº 170, Seção 3, Pag. 299 de 05 de setembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023.

As retificações estão à disposição dos interessados no site http://tcm.pa.gov.br; www.aveiro.pa.gov e www.bnc.org.br e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. sito Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa.

Aveiro 12 de setembro de 2023. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Processo: Adesão nº 82007/2023. CONTRATO nº 1028/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Multisul Engenharia Ltda, Cnpj nº 02.577.145/0001-85, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Manutenção Predial e Recuperação da Estrutura Física dos Prédios que Compõem a Prefeitura Municipal de Barcarena, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor Total R$ 6.916.015,61. Dotação Orçamentária: 02-1812; 12.361.0033.1.109; 3.3.90.39.99; 3.3.90.39.99. Fonte: 1500. Assinatura: 25/08/2023.

Processo de Adesão ao Pregão Eletrônico nº 81009/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração E Tesouro. Contratada: Meilock Comercio de Equipamentos de Segurança e de Informática Ltda. Cnpj: 09.631.830/0001- 91. Contrato nº 1058/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Solução Integrada de Base Interoperável em Gestão Administrativa. A Solução Deverá Contemplar Todo o Licenciamento Perpétuo E Serviços Acessórios, nas quantidades e Especificações Constantes Neste Termo de Referência e Seus Anexos. Prazo de Vigência: 12meses. Valor Global: R$ 6.175.000,00 (seis milhões, cento e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: As despesas de execução do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária: 02; 02.08; 04.122.0064.2.020; 3.3.90.40.00; 3.3.90.40.21. Foro: Barcarena/Pa. Data: 06 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

6º ADITIVO AO CONTRATO 005/2021 -TP N°005/2021 Origem: TOMADA DE PREÇO 005/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento, CNPJ/MF sob o nº 45.165.070/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de poços artesianos no município de Belterra/pa, conforme especificações técnicas advindo do convênio nº 900434/2020. Contratada: Hidronorte Perfurações De Poços Ltda, cnpj:04.505.156/0001-85. Resumo: 6º Aditivo De Prorrogação De Prazo- Contrato 005/2021- Art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Vigência prorrogada- encerramento 05/02/2024.Assinatura: 08/09/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O

Origem: Secretaria Municipal Administração, finanças e planejamento, CNPJ/MF sob o nº29.578.965/0001-48. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos e periféricos de informática para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento- semaf, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-semagri, secretaria municipal de saúde- semsa, secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo-semat, secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb.

Tornamos sem efeito aviso de suspensa/adiamento, de 11/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2023 (Seção 3, edição 174, pág. 279) e FAMEP (Código identificador C2134179, ed.3329, pág.25). Sem mais, atentos ao Despacho saneador publicado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Origem: CONCORRÊNCIA 002/2023-FUNDEB, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CNPJ:29.578.944/0001-22 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e revestimento de poço artesiano nas escolas emei são jorgecomunidade são jorge; emef nossa senhora de nazaré- km 100, br 163. VIGÊNCIA: 06/09/2023 A 05/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. CONTRATO 002/2023: HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº04.505.156/0001-85, VALOR R$89.400,00.

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