DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, notebook, instalações e drives objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Data da abertura 25/09/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins-PA, 12 de setembro de 2023. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de malharia, vestuários, calçados e assessórios, a fim der atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança, abertura dia25/09/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

AQUISIÇÃO DE E MONTAGEM/INSTALAÇÃO DE equipamento médico hospitalar (Ressonância magnética 1,5 T) para estruturação da rede de serviços da policlínica de Bragança - Ruth Nobre Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança, abertura dia25/09/2023 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 25 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488/2018, de 30 de agosto de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e exigências do edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de laboratório para rede Municipal de Saúde de Breves/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - cep: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 08/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS PROVIDÊNCIA E UBS KM 20, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, CONTRATO Nº 08/2023-TP-Valor Global para o Lote 01-REFORMA UBS KM 20 o valor de R$ 153.580,10; para o Lote 02- REFORMA UBS PROVIDÊNCIA o valor de R$ 106.413,95. Vigência: 05/09/2023 e encerramento em 04/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 08/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DAS SEGUINT ES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS PROVIDÊNCIA E UBS KM 20, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/000159,CONTRATO Nº 08/2023-TP- Valor Global para o Lote 01-REFORMA UBS KM 20 o valor de R$ 153.580,10; para o Lote 02- REFORMA UBS PROVIDÊNCIA o valor de R$ 106.413,95. Fabrício Lobão Pereira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 007/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:[email protected] ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de organização, operacionalização, coordenação e execução de eventos, para atender as necessidades do município de Colares/Pa. Abertura: 25/09/2023, às 10:00hs, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Públicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 25/09/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected]

OBJETO: Registro de preço para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Data: 25/09/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected].

OBJETO: Registro de preço para a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (incluindo reagentes), com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 25/09/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected].

ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita

1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2103001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e a empresa ARCA EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.104.510/000158 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 139.664,58 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1o e 2°, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 699.641,06(seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e seis centavos). Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE

Processo de Licitação nº 034/2023-CPL Inexigibilidade nº 004/2023-CPL. Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica em favor da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 211/2023-CPL-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/000147, Valor total R$ 20.000,00. Vigência: início em 01/09/2023 e término em 31/12/2023. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal; Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 212/2023-CPL-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/000147, Valor total R$ R$ 20.000,00 valor mensal de R$ 5.000,00. Vigência: início em 01/09/2023 e término em 31/12/2023. Augusta Elias P. de S. Martins. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Fundo Municipal de Saúde. contrato nº 213/2023-CPL-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47, Valor total R$ 16.000,00, valor mensal de R$ 4.000,00. Vigência: início em 01/09/2023 e término em 31/12/2023. José Ribamar Silva de Sousa. Secretário Municipal de Saúde. Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 214/2023-CPL-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47, Valor total R$ 16.000,00 valor mensal de R$ 4.000,00. Vigência: início em 01/09/2023 e término em 31/12/2023. Adriana da Silva Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social. Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº 215/2023-CPL - Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47, Valor total R$ 16.000,00 valor mensal de R$ 4.000,00. Vigência: início em 01/09/2023 e término em 31/12/2023. Ewerton Socorro da Silva. Secretário Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 0109002/2023. Convite nº 005/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.237.762/0001-71. Objeto: Execução de Serviços de Manutenção, Reparos e Consertos em Unidades Básicas de Saúde no Municipio de Capanema. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 301.641,27. Data de Assinatura: 01/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na pavimentação de ruas do Bairro Fonte Boa, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/09/2023, às 09:00

Prefeitura de Cumaru do Norte. Contratos nº 067/2021, 068-2021, 069-2021, 070-2021 e 071-2021-CPL Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 40.683.274/0001-47. Processo de Licitação nº 018/2021-CPL Inexigibilidade Nº 002/2021-CPL. Objeto: contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica em favor da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. objeto do termo: Todas as cláusulas e condições contidas nos Contratos restam desde já DISTRATADAS. CELIO MARCOS CORDEIRO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Elétrico para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 26 de setembro de 2023 às 10:00, horário de Brasília.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira

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