DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 28 de setembro de 2023 às 10:00, horário de Brasília.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de areia, seixo e cimento para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 02 de outubro de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

Na publicação do Aviso de Homologação da Chamada Pública nº 002/2023CPL/SEMSA-CP, cuja matéria foi circulada no D.O.U Seção 3 pág. 280, nº 174 no dia 12/09/2023. ONDE SE LÊ: Valor R$ 150.133,36. LEIA-SE: Valor R$ 1.801.600,32.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023-SEMSA. Origem: Chamada Pública nº 002/2023CPL/SEMSA-CP. Objeto: Contratação Emergencial de Pessoas Físicas/Jurídicas que Preencham os Requisitos Estabelecidos para o Credenciamento de Médicos Para Atendimento na Rede da Atenção Básica (Zona Urbana e Rural) do Municipio de IgarapéMiri. Contratada: Ribeiro & Ribeiro Serviços Médicos Ltda; CNPJ: 25.405.921/0001-65. Valor: R$ 1.801.600,32. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Assinatura: 12/09/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos hospitalares, informática, móveis para escritório e mesa para refeitório, em atendimento as necessidades de Postos de Saúde, Hospital Municipal e UPA, do Município de Itaituba-PA . Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25/09/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

CONTRATO Nº 038/2023-Fms. Pregão eletrônico (Srp) nº 008/2023 - Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material Técnico descartáveis e equipamentos Hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio e Oximetro), Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 10.102,40 (dez mil, cento e dois reais e quarenta centavos).

CONTRATO Nº 039/2023-Fms. Pregão eletrônico (Srp) nº 008/2023 - Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda - Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material Técnico descartáveis e equipamentos Hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio e Oximetro), Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$10.447,15(dez mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).

CONTRATO Nº 040/2023-Fms. Pregão eletrônico (Srp) nº 008/2023 - Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde e E. de a. Cavalcante e Cia Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material Técnico descartáveis e equipamentos Hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio e Oximetro), Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 66.862,50(sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 041/2023-Fms. Pregão eletrônico (Srp) nº 008/2023 - Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde e F Cardoso & Cia Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material Técnico descartáveis e equipamentos Hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio e Oximetro), Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 52.474,60 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).

CONTRATO Nº 042/2023-Fms. Pregão eletrônico (Srp) nº 008/2023 - Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Prado Pharma Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material Técnico descartáveis e equipamentos Hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio e Oximetro), Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 10.826,00(dez mil, oitocentos e vinte e seis reais).

CONTRATO Nº 043/2023-Fms. Pregão eletrônico (Srp) nº 008/2023 - Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde e R F Barile Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material Técnico descartáveis e equipamentos Hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio e Oximetro), Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 43.862,80(quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).

CONTRATO Nº 044/2023-Fms. Pregão eletrônico (Srp) nº 008/2023 - Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Rca Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de equipamentos de Informatica eireli. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material Técnico descartáveis e equipamentos Hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio e Oximetro), Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 107.120,80 (cento e sete mil, cento e vinte reais e oitenta centavos).

ORIGEM: CONVITE Nº 003/2023/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços Para Reforma e Ampliação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingas Gouveia a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa. Contrato nº 300701/2023-PMLA. Data da Assinatura: 30 de julho de 2023. Vigência do Contrato: 150 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: S P Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.244.719/0001-73, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 315.625,59(trezentos e quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato Nº 20220352, 20220353, 20220354 e 20220355. Origem: Pregão Nº 008/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E FUNDOS e a Pessoa Jurídica: G.R. DO CARMO EIRELI, CNPJ: 22.309.408/0001-82. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Locação De Veículos Terrestres (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), Em Caráter Eventual E Continuado, Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Deste Município De Maracanã/Pará. Vigência: até 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023.002-SESAU/PMM, que tem como objeto Registro de Preços PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA O CASTRAMÓVEL a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde intermédio de dotação alocada no MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE decorrente do Convênio nº 919227/2021, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como ratificou a seguinte empresa: MEDMAX-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES LTDA, CNPJ nº 07.760.277/0003-23 - Vencedora no item 04 no valor total de R$20.573,00 (Vinte mil, quinhentos e setenta e três reais).

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de Contrato do pregão eletrônico SRP Nº 022/2022-SEMAD, veiculada na data de 08/09/2023, seção 3, nº 09, pag. 226, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Data da Ratificação: 28/08/2023", Leiase: "Data da Ratificação: 25/08/2023"

CONTRATO N° 022/2023-SEMGA. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-SEMGA. Parte: Secretária Municipal de Gestão Administrativa e A L Batista Junior Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e óleos lubrificantes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 2.602,38 (dois mil, seiscentos e dois reais e trinta e oito centavos).

CONTRATO N° 023/2023-SEMGA. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-SEMGA. Parte: Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e óleos lubrificantes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$559.057,20 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos).

CONTRATO N° 024/2023-SEMGA. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-SEMGA. Parte: Secretária Municipal de Gestão Administrativa E Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 33.215,12 (Trinta e três mil, duzentos e quinze reais e doze centavos).

Processo Administrativo nº 055/2023-PMMC.

Objeto: Aquisição de Equipamento de Central de Ar, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Disponibilidade do Edital 13/09/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 13/09/2023. Abertura das propostas: 27/09/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Processo Administrativo nº 057/2023-PMMC.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Disponibilidade do Edital 13/09/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 13/09/2023. Abertura das propostas: 28/09/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

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