DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 058/2023-PMMC.

Objeto: Aquisição De Brinquedos, Visando Atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Disponibilidade do Edital 13/09/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 13/09/2023. Abertura das propostas: 25/09/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2023-009, cujo o Objeto: Contratação de Show Nacional, para o evento em alusão ao aniversário de 326 anos de Óbidos, que acontecerá no dia 2 de outubro de 2023, na Praça da Cultura, em atendimento as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresa: TA SHOWS LTDA CNPJ: 43.202.769/0001-03, com Base na Fundamentação Legal do art. 25, Inciso III da Lei Federal n°8.666/93

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a ERRATA de Publicação do dia 08/09/2023, página 227 do JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, referente PREG ÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-00029-CPL-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (comercial e marmitex). Lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: "Abertura: 20/09/2023, às 14:00h." Leia-se: "Abertura: 22/09/2023, às 14:00h." permanecendo inalterado os demais termos.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a ERRATA de Publicação do dia 08/09/2023, página 227 do JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, referente PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-00032-CPL-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças dos veículos oficiais, lanchas ônibus, objetivando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Oeiras do Pará. Onde se lê: "Abertura: 20/09/2023, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 22/09/2023, às 09:00h." permanecendo inalterado os demais termos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo para prorrogação do Prazo de vigência do Contrato nº 20221003-001 - CPL/PMO, Oriundo do Processo Licitatório Carta Convite nº 003/20 2 2 - C P L / P M O, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Construtora Construfort Eireli - Epp CNPJ: 11.402.701/0001-73. Objeto do Contrato: Construção de Meio Fio em Concreto, nas principais vias da Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-1003-001. Data da Assinatura do Termo: 31/08/2023. Vigência do termo: Início: 03 de setembro de 2023 e término em 01 de março de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

CONTRATO Nº 385/2023-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TO R N O, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: PANTHERA MAQUINAS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 04.292.428/0001-06. Valor Global: R$ 105.600,00. Vigência: 06/09/2023 à 05/09/2024.

CONTRATO Nº 385/2023-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TO R N O, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: R SOARES SERVIÇOS E MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ: 17.892.868/0001-46. Valor Global: R$ 162.838,00. Vigência: 06/09/2023 à 05/09/2024.

O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais diversos de metalúrgicas, chapas de aço, aço para construção e outros, para atender a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas secretarias. Realização Sessão Pública: 25/09/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected].

O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de insumos asfálticos e impermeabilizante de imprimação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Realização Sessão Pública: 25/09/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected].

JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

5º TERMO ADITIVO Nº 490/2023 ao CONTRATO nº 301/2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2020-00029, PMP/ REALIZE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Referente a Renovação contratual por período e valor correspondente a 90 dias e Repactuação de aproximadamente 5,6% sobre o valor do contrato. Valor Global: R$ 1.274.401,47. Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

7° TERMO ADITIVO Nº 659/2023 ao CONTRATO nº 1099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00008, PMP/ RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Referente a Revisão de valor dos itens descritos no anexo I. Valor Global: R$ 571.050,00. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício.

8º TERMO ADITIVO Nº 637/2023 ao CONTRATO nº 340/2018, PREGÃO PRESENCIAL 9/201700119, PMP/ JOSÉ CARVALHO FREITAS TRANSPORTES ME. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor global: R$ 65.928,45. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

8º TERMO ADITIVO Nº 640/2023 ao CONTRATO nº 343/2018, PREGÃO PRESENCIAL 9/201700119, PMP/ RONI TRANSPORTES E TURISMO BRASIL LTDA ME. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor global: R$ 92.991,66. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

9º TERMO ADITIVO Nº 638/2023 ao CONTRATO nº 341/2018, PREGÃO PRESENCIAL 9/201700119, PMP/ LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA EPP. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor global: R$ 530.341,46. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

9º TERMO ADITIVO Nº 639/2023 ao CONTRATO nº 342/2018, PREGÃO PRESENCIAL 9/201700119, PMP/ MARIA LUCIA G. RODRIGUES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor global: R$ 89.092,50. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

9° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 654/2023 ao CONTRATO Nº. 340/2018, PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00119, PMP/ JOSÉ CARVALHO FREITAS TRANSPORTES ME. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manut. do ensino fundamental - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

9° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 657/2023 ao CONTRATO Nº. 343/2018, PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00119, PMP/ RONI TRANSPORTES E TURISMO BRASIL LTDA ME. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.108 - manut. do transporte escolar fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.100 - manut. do transporte escolar - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

10° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 655/2023 ao CONTRATO Nº. 341/2018, PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00119, PMP/ LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA EPP. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.108 - manut. do transporte escolar fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.100 - manut. do transporte escolar - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

10° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 656/2023 ao CONTRATO Nº. 342/2018, PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00119, PMP/ MARIA LUCIA G. RODRIGUES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.108 - manut. do transporte escolar fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.100 - manut. do transporte escolar - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEs, EPPs E AMPLA CONCORRÊNCIA.

Objeto: Aquisição de material permanente, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento - UPA. Data de Abertura: 27/09/2023 às 09:00 h s. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 13/09/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP.

LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D'ARCO-PA. Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-FMAS, Processo n° 019.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2023, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, Homologado a empresa: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ 34.257.492/0001-17, valor global R$ 95.840,00, Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 21/08/2023, FERREIRA DE SOUSA - Secretário Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D'ARCO-PA.

Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023-FMAS, Processo n° 019.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2023, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023022, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ 34.257.492/0001-17, valor global R$ 95.840,00; Data da assinatura da Ata: 25/08/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300322