DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 049/2023 Pmpb, Cujo Objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe Boi, Firmado em 07 de março de 2023 Com a Empresa Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda; CNPJ N° 14.766.355/0001-09. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 04 de dezembro de 2023. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, Da Lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 001/2023 PMPB-TP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, torna Público, Para Conhecimento dos Interessados que, ficara em aberto sistema de Credenciamento pela lei nº 14.133/2021, no horário das 08h às 12h, a contar do dia 13/09/2023. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Contratação de Seviços de Médicos Oftmalmologista Para Realização de Cirurgias de Catarata - Facectomia (Facoemulsificação) Com Implante de Lentes Intraoculares (LIOS) Para Atender a Demanda da Secretária Municipal de Saúde. Chamamento público nº 006/2023 e seus Anexos, que Poderá Ser Obtido no Site. https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas/PA, 12 de setembro de 2023 VANY DEODATO DA SILVA MARTINS Chefe de Departamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

Origem: Pregão Eletronico nº 9.200601/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Para execução do Programa da Alimentação escolar - Pnae, objetivando a Atender as necessidades dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 20230465. Contratada(o): A de Jesus Diniz, Cnpj: 26.033.840/0001-44. Valor Total: R$ 138.127,50 (cento e trinta e oito mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20230466. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj: 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 13.191,00 (treze mil, cento e noventa e um reais); Contrato nº 20230467. Contratada(o): B C dos Santos de Almeida, Cnpj: 09508519/0001-50. Valor Total: R$ 239.478,30 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta Centavos); Contrato nº 20230468. Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes, CNPJ: 35.674.609/0001-20. Valor Total: R$ 63.334,68 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Contrato nº 20230469. Contratada(o): G T da Rocha eireli , Cnpj: 37.320.984/0001-0669. Valor Total: R$ 156.111,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e onze reais); Contrato nº 20230470. Contratada(o): GMZ Comercio e Serviços eireli, Cnpj: 09.253.307/0001-79. Valor Total: R$ 175.584,15 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); Contrato nº 20230471. Contratada(o): Nelbia Gonçalves de Anrade Me, Cnpj: 24.297.693/0001-94. Valor Total: R$ 298.765,20 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Contrato nº 20230472. Contratada(o): L. T. da Rocha, Cnpj: 14.718.949/0001-36. Valor Total: R$ 152.341,50 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 01 de setembro de 2023 à 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2023

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.120403/2023. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de diversos Materiais de Consumo: Material de expediente, Jogos, Brinquedos, Copa e Cozinha, Material didático, artigos de armarinho, e Material esportivo, Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contrato nº 20230385. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos. Valor: 16.017,00 (dezesseis mil, dezessete reais); Contrato nº 20230386. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos. Valor: 2.157,00 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais); Contrato nº 20230387. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos. Valor: 18.203,50 (dezoito mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20230388. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: n damasceno - Ltda. Valor: 3.389,00 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais); Contrato nº 20230389. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: n damasceno - Ltda. Valor: 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais); Contrato: 20230390. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: R Pires Viegas Ltda. Valor: 8.108,50 (oito mil, cento e oito reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20230391. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: R Pires Viegas Ltda. Valor: 8.486,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais); Contrato nº 20230392. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R J de Jesus Comercio e Servicos. Valor: 2.559,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais); Contrato nº 20230393. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: R J de Jesus Comercio e Servicos. Valor: 13.179,40 (treze mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos); Contrato nº 20230394. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: M de J M Sousa Ltda. Valor: 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e setenta reais); Contrato nº 20230395. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M de J M Sousa Ltda. Valor: 54.387,56 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); Contrato nº 20230396. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: M de J M Sousa Ltda. Valor: 127.839,16 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos); Contrato nº 20230397. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente. Contratada: M de J M Sousa Ltda Valor: 5.580,18 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos); Contrato nº 20230398. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: Mais esporte Comercio de artigos esportivos Ltda. Valor: 10.014,20 (dez mil, quatorze reais e vinte centavos); Contrato nº 20230399. Contratante:Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: Mais esporte Comercio de artigos esportivos Ltda. Valor: 13.266,70 (treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); Contrato nº 20230400. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente. Contratada: Mais esporte Comercio de artigos esportivos Ltda. Valor:3.054,79 (três mil, cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos); Vigência: 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 24 de agosto de 2023.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.240404/2023. Objeto: Registro de Preço Para eventual Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contrato nº 20230349. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L. T. da Rocha - Me. Valor: 20.900,00 (vinte mil, novecentos reais); Contrato nº 20230350. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: L. T. da Rocha - Me. Valor: 49.610,00(quarenta e nove mil, seiscentos e dez reais); Contrato nº 20230351. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente. Contratada: L. T. da Rocha - Me

Valor: 13.621,00(treze mil, seiscentos e vinte e um reais); Contrato nº 20230352. Contratante:Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos. Valor: 76.560,00 (setenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais); Contrato nº 20230353. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos. Valor: 16.100,00(dezesseis mil, cem reais); Contrato nº 20230354. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos. Valor: 30.100,00(trinta mil, cem reais); Contrato nº 20230355. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: I.

G. dos Santos Comercio e Service. Valor: 328.975,00 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais); Contrato nº 20230356. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service. Valor: 164.359,00 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais); Contrato nº 20230357. Contratante:Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service. Valor: 5.763,50(cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20230358. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service. Valor: 80.970,00(oitenta mil, novecentos e setenta reais); Contrato nº 20230359. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M de J M Sousa Ltda. Valor: 31.260,00 (trinta e um mil, duzentos e sessenta reais); Contrato nº 20230360. Contratante:Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: M de J M Sousa Ltda. Valor: 12.280,00(doze mil, duzentos e oitenta reais); Contrato nº 20230361. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: L M da Silva. Valor: 181.123,00 (cento e oitenta e um mil, cento e vinte e três reais); Contrato nº 20230362. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L M da Silva. Valor: 69.261,50(sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20230363. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada: L M da Silva. Valor: 13.850,00(treze mil, oitocentos e cinquenta reais); Contrato nº 20230364. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente. Contratada: L M da Silva. Valor: 54.933,00(cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais). Vigência: 07 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023:

A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa através da Secretaria Municipal de Educação Resolve homologar em favor das Empresas: A de Jesus Diniz CNPJ: 26.033.840/0001-44, valor$ 276.255,00 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais); B de Souza Alvarenga Ltda CNPJ: 39.929.074/0001-42. Valor: R$ 26.382,00 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais); B. C. dos Santos de Almeida - Me CNPJ: 09.508.519/0001-50, valor: R$ 478.956,60 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); E M de Souza Comercio de Paes Ltda CNPJ: 35.674.609/0001-20: valor: R$ 126.669,36 (cento e vente e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); G T da Rocha Ltda CNPJ: 37.320.984/000106, valor: R$ 312.222,00 (trezentos e doze mil, duzentos e vinte e dois reais); GMZ Comercio e Servicos Ltda CNPJ: 09.253.307/0001-79, valor: R$ 351.168,30 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e trinta centavos); L T da Rocha CNPJ: 14.718.949/0001-36, valor R$ 304.683,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais); Nelbia Goncalves de Andrade CNPJ: 18.640.331/0001-51, valor: R$ 597.530,40 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200601/2023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Execução do Programa da Alimentação Escolar - Pnae, Objetivando a atender as necessidades dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Prainha/Pa.

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Resolve homologar em favor das Empresas: GMZ Comercio e Servicos Ltda Cnpj 09.253.307/0001-79 Pelo Valor de R$ 635.589,84 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta em nove reais e oitenta e quatro centavos); I. G. dos Santos Comercio e Service, CNPJ: 23.942.325/0001-99 VALOR: 1.257.016,08 (Um milhão duzentos e cinquenta e sete mil, dezesseis reais e oito centavos); Ltda Rocha CNPJ: 14.718.949/0001-36. Valor: 854.000,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil Reais); Nelbia Gonçalves de Andrade - Me, CNPJ: 24.297.693/0001-94. Valor: 858.120,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte reais); M B de Macedo Neto Comercio E Serviço - Epp, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Valor: 1.013.700,16 (Um milhão, treze mil setecentos e reais e dezesseis centavos); R P Viegas Comercio de Materiais de Construção e Serviços - Me CNPJ: 27.509.632/0001-31. Valor: 1.325.500,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil quinhentos reais). Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.300307/2023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas Pesadas e embarcações diversas para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá

Prainha/PA, 12 de setembro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA CNPJ Nº 09.250.497/0001-70, valor de R$ 441.175,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais), A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº 10.681.272/0001-58, valor de R$ 225.312,50 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 11/09/2023.

Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029-2023-SRP, do tipo menor preço por lote, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS AGRÍCOLAS; (ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS, SEMENTES, MATERIAIS PARA A PRODUÇÃO DE HORTA ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO DE AGROQUÍMICOS E OUTROS.). Data da Abertura: 25/09/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

Referente ao PE nº 9/2022-009. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Kit de alimentos (Cesta básica) Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social - Semas do Municipio de Salvaterra/Pa. Contrato nº 20230901, Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, Cnpj: 18.234.273/0001-66, Contratada: MM Costa Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 41.640.209/0001-05, Vigência: 12 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024. Valor do contrato: R$ 1.056.000,00 (um milhão, cinquenta e seis mil reais). Assinatura do contrato: 12 de setembro de 2023.

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