DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2023 PMSIP, Ref. Ao Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2023. Objeto: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA REGISTRADA: NOVA ERA MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com CNPJ Nº 39.538.317/0001-11; Valor Global: R$ 12.041.250,00 (Doze milhões quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais); Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 12 de setembro 2023; Ordenador: WESLEY DENISON FERNANDES DE SOUSA - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas para fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e ofertar alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede Municipal de Santa Izabel do Pará, que abrange Programas, como: PNAEF, PNAEF, PNAEQ, PNAEC e PNAE-EJA para o ano de 2023; EMPRESAS HOMOLOGADAS: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVIÇOS, com CNPJ Nº 13.653.085/0001-59; Valor Global: R$ 183.900,00 (Cento e oitenta e três mil novecentos reais); SUPER VENDAS COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 17.949.776/0001-55; Valor Global: R$ 741.030,00 (Setecentos e quarenta e um mil e trinta reais); M P F DOS REIS COMERCIAL , com CNPJ Nº 27.668.521/0001-7; Valor Global: R$ 1.938.830,00 (Um milhão novecentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta reais); DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42; Valor Global: R$ 629.070,00 (Seiscentos e vinte e nove mil e setenta reais); SOLUÇÃO COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor Global: R$ 2.893.620,00 (Dois milhões oitocentos e noventa e três mil seiscentos e vinte reais). Data da Homologação: 12/09/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e Instituto Bezerra Nelson Ltda - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, médio e superior, do quadro de pessoal de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém, Estado do Pará. Motivo: Alteração Contratual com fundamento nos art. 58, I e art. 65, II e "d", da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. As demais informações encontram-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Paulo Jesus da Silva Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Espécie: 1º Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 2022200501-PMSCO. Origem: Tomada de Preço n° 001/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: A. O. C Construções Serviços de Terraplanagem e Manutenção Eireli CNPJ 21.868.165/0001-50. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde Centro de São Caetano de Odivelas, CNES nº 2619792, Através da Emenda Parlamentar Nº 39330008, Vigência: até 19/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

O Município de São Domingos do Capim/PA, com base no art. 49 da lei 8.666/93, através da Pregoeira, vem por meio desta, ANULAR o processo licitatório nº 00039/2023 que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Com data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação para o dia 29/08/2023 às 14:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

A Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - FMS, através da Secretária Municipal de Saúde, designada pelo Decreto n° 759/2022 - GAP/PMS de 01/11/2022, torna público a todos os interessados, que o CONTRATO Nº 063/2021, bem como os seus Aditivos, está SUSPENSO POR PRAZO INDETERMINADO, em cumprimento da decisão judicial Processo Nº 0812959-15.2021.8.14.0051.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Avanço Construções e Comercio de Eletrônicos Eirelli. Objeto: pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Quinta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Prorrogação de vigência: 13.09.2023 a 13.03.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Processo nº 17944.103952/2019-45, Contrato CAIXA nº 533.221-57 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados de quiosques, com equipamentos e mobiliários a este incorporados, (itens fracassados e desertos no pregão eletrônico nº 03/2023 - SEMURB), localizados: a) NOVA ORLA DA CIDADE - QUIOSQUE Nº 07 (ÁREA 13,27M²), b)NOVA ORLA DA CIDADE - QUIOSQUE Nº 11 (ÁREA 13,27 M²), c) PRAÇA DO SANTARENZINHO - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 14,75 M²), d) ORLA DE ALTER DO CHÃO - QUIOSQUE Nº 01 - (ÁREA 22,42M²), e) PRAÇA DAS FLORES - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 40,50 M²), f) ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA (ÁREA DE 46,39M²) g) PISTA DE LAZER - QUIOSQUE NOVA REPÚBLICA Nº 01 (ÁREA DE 67,87M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDA S GASEIFICADAS E ARTESANATOS. Abertura das propostas: 22/09/2023 às 09h:00 no site: portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser retirado do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e trânsito - SMT, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a data de reabertura da sessão pública para continuação e abertura do Envelope 2 - Proposta Comercial. Ocorrerá no dia 19 de setembro de 2023, às 9h, na sala de reunião da sede Administrativa da SMT, sito a Av. Sergio Henn, nº 635, Aeroporto Velho, Santarém - Pa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC

O Secretário Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023- SEMC. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E NOBREAK, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Empresa vencedora: EBSEG- EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 26.587.635/0001-20, vencedora do Item: 5; N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos Itens: 1 e 2; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 08.784.976/000295, vencedora do Item: 3. NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA CNPJ: 50.279.385/0001-46, vencedora do Item: 4.

LUÍS ALBERTO MOTA FIGUEIRA

Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210407, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 164.199,81 (cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.086.925,31(dois milhões, oitenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Tomada de Preços TP011/2021 - F AR AU J O CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - Objeto: REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA DENOMINADO E.M.E.I PEQUENO POLEGAR, E DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE DENOMINADO E.M.E.I NOVO HORIZONTE, PROJETOS PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO C, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 Nº2096/2011, PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 04/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6.2023-00007. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ROMILDA GEMAQUE SANTOS, CNPJ 33.512.912/0001. Vigência do aditivo: de 03 de abril a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 03 de abril de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 49.950,00

ORIGEM: DISPENSA N° 7.2023-00030. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: T M S DIAS LTDA, CNPJ 34.758.295/0001-81. Vigência do aditivo: de 25 de julho a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 25 de julho de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 56.111,71

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP N°. 027/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas:

MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.077.752/0001-65, com valor total de R$ 6.445.320,05 (seis milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e vinte reais e cinco centavos); GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0012-81, com valor total de R$ 253.284,00 (duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e oitenta e quatro reais), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos, e Lubrificantes para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio-PA, 28 de agosto de 2023. DIRCEU BIANCARDI

Objeto: Aquisição de combustível, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no município de Senador José Porfírio em atendimento ao Convênio nº. 03/2022-SEDAP (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 25/09/2023. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA .

Senador José Porfírio-PA, 11 de setembro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro

324

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300324