DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 027/2023.

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos, e Lubrificantes para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2023, conforme abaixo: Empresa: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.077.752/0001-65, estabelecida na Rodovia Ernesto Acioly, S/N, Bairro Nova Conquista, Vitória do Xingu-PA, CEP 68.383-000, representada pelo Sr. Antônio Carlos De Melo E Silva, CPF nº 746.259.692-04. Valor: R$ 6.445.320,05. Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0012-81, estabelecida na Rodovia BR 230 - Transamazônica, KM 48, BR 230, KM 48, Vitória do Xingu PA, CEP 68383-000, representada pelo Sr. Nathan Rodrigues Dias, CPF nº 784.601.232-00. Valor: R$ 253.284,00. ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES

A Câmara Municipal de Breves/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 003/2023PE/CMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais permanentes, equipamentos e periféricos de informática, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA.Abertura da sessão: 26/09/2023, ás 10h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Breves-PA, 12 de setembro de 2023. MARCO ANTÔNIO PENA BORGES Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00019-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua/PA e demais Secretarias. Empresa: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00. Valor R$ 24.100,00. Empresa: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO-EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60. Valor R$ 5.169,66. Empresa: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA-ME, CNPJ: 40.223.106/0001-79. Valor: R$ 5.960,00. Empresa: FORTMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ: 47.487.824/0001-00. Valor R$ 542.847,49. Empresa: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 83.913.665/0001-13. Valor: R$ 1.540,00. Empresa: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI-EPP, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 62.190,00. Empresa: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 7.170.510/0001-70. Valor: R$ 12.557,60. Empresa: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - M E , CNPJ: 37.730.284/0001-81. Valor: R$ 29.543,70. Empresa: POP + BEN COMERCIO ESERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ: 43.672.664/0001-00. Valor R$ 4.492,10. Empresa: T.O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI-EPP, CNPJ: 32.724.354/0001-75. Valor R$ 29.901,40. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00021-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Empresa: BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-EPP, CNPJ: 46.700.625/0001-67. Valor R$ 102.013,87. Empresa: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA-ME, CNPJ: 05.607.287/0001-36. Valor R$ 48.462,80. Empresa: MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP, CNPJ: o 41.856.993/0001-85. Valor: R$ 159.136,68. Empresa: PEDRO G. FERNANDES-ME, CNPJ: o 08.945.027/0001-69. Valor R$ 43.859,65. Empresa: SERESTA LTDA-EPP, CNPJ: 45.557.614/0001-07. Valor: R$ 65.262,00. Empresa: STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 10.661.909/0001-44. Valor: R$ 32.661,60. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00027-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB-EPP, inscrito no CNPJ nº 40.342.664/0001-53. Valor R$ 578.883,80. Homologado: 12/09/2023.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Contrato Nº 20230482 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos, destinados a atender as necessidades do Cardápio da Alimentação e Nutrição Escolar do Município de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 407.226,25.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210168. Contratante: PMU Contratada: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2021-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023; CONTRATO Nº 20239361. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 584.256,94 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos); CO N T R AT O Nº: 20239362. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 8.000,53 (oito mil e cinquenta e três centavos); CONTRATO Nº 20239363. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 30.016,83 (trinta mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos); CONTRATO Nº 20239364. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 2.532,66 (dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos); CONTRATO Nº 20239365. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 42.515,99 (quarenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e noventa e nove centavos); Contratada: Perform Informática Eireli - Me; Objeto: aquisição de material e suprimento de Informática; Vigência: 11/09/2023 à 29/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0056/2022, em 26.04.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 911808/2021/MDR/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, CONVOCAR para abertura dos envelopes de habilitação das empresas: ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 23.011.656/0001-05, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , cadastrada no CNPJ nº 34.746.608/0001-81, CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, A Q CONSTRUTORA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 03.196.316/0001-99, JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA ME, cadastrada no CNPJ nº 36.158.514/0001-17, MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA , cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90, R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 17.604.005/0001-26, COVALE CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58 e SPX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 43.339.438/0001-01, cuja abertura será no dia 22.09.2023 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB.

Os envelopes serão abertos com a presença ou não dos licitantes.

Aguiar-PB, 12 de setembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS C P L

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento Pregão Presencial nº 00015/2023, para a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de computadores de mesa e impressoras destinados aos Centros de Especialidades Odontológicos - CEO, para a utilização do prontuário eletrônico do cidadão - PEC, atendendo a Portaria nº 4.658/2022 e Nota Técnica nº 36/2022- CGSB/DESF/SAPS/MS, do Ministério da Saúde, destinados a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, ADJUDICO o seu objeto á empresa CENTERDATA ANÁISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 02.596.872/0001-90, apresentou proposta para considerada vencedora do ITEM 01 com o valor global de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) e considerada vencedora do ITEM 02 com o valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 10.400,00 ( dez mil e quatrocentos reais), conforme itens na proposta de preços.

Aguiar/PB, 12 de setembro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito

INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0017/2022, em 07.04.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 914823/2021/MDR/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO CONJUNTO MAZAGÃO - III ETAPA - NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Alagoa Nova - PB, 12 de setembro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Repetição

A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a republicação do Edital, do Pregão Eletrônico 035/2023, publicado no D.O.U de 16/08/2023, pág. 249 e FAMEP de 14/08/2023, pág. 67 e 68. A sessão fica remarcada para o dia 25/09/2023 às 9h.

Viseu-PA, 12 de setembro de 2023. ELIENE TEIXEIRA BARBOSA Pregoeira

Segundo Aditivo de Contrato. Tomada de Preços 002/2022. Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Em Paralelepipedo Em Diversas Ruas do Município de Aparecida; Da justificativa: O presente aditivo acima descrito está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N° 00135/2022 - 06/07/2022, fonte do recurso CONVÊNIO - 1081377-24 - GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convenio. PRAZO: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06 de julho de 2022. Vigência: 06/07/2023. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 06 de julho de 2024. Data do Contrato: 04 de julho de 2023.

325

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300325