DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00109/2022. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00001/2023 - Ahisimach Ferreira de Souza - EPP - Apostila 01 - acréscimo de 15,77%. ASSINATURA: 10.08.23

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00109/2022. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00001/2023 - Ahisimach Ferreira de Souza - EPP - 1º Aditivo - acréscimo de 8,02%. ASSINATURA: 23.08.23

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL (100 LITROS) DESTINADO AO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICÍPAL CLOVIS BEZERRA BANANEIRASPB.

Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected].

Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.

Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.

E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANNEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected].

Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Joao Pinto da Silva - Bloco Administrativo. Licitantes Habilitados: Alves Construcoes Ltda; Arruda Brandao Construcoes Ltda; Elf Teixeira Construçoes e Serviços Eireli EPP; Estrutural Serviços de Construção Civil e Locações Eireli; M.P.O. Servicos de Construcoes Eireli; PRIIMEE.Construcoes e Empreendimentos Eireli -Epp; R F Servicos de Construcao Civil Eireli. Licitante Inabilitado: DJC Construcoes, Servicos e Locacao Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 21/09/2023, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 dos dias úteis. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected].

Barra de São Miguel/PB, 12 de setembro de 2023. ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Construção de Pavimentação Em Pedras Graniticas e Drenagem da Rua João Correia de Oliveira Localizada No Distrito de Cupissura, Neste Município, de Acordo Com O Convênio 1061248-52/2018 do Ministerio das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00166/2022 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 3º Aditivo - e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 08.12.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

Tomada de Preços Nº 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇ ÃO : Contrato de repasse nº 911821/2021 (Operação nº 1076354-66/2021), do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Cajazeirinhas, referente ao exercício de 2023 e seguintes: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇ ÃO 15 451 1022 1047 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00190/2023 - 11.09.23 - CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - R$ 424.171,53.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no Município de Cajazeirinhas/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Construtora Paixao Ltda - R$ 424.171,53.

OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, novo, destinado a manutenção das atividades Secretaria de Saúde do Município de Cajazeirinhas, nos termos de Emenda Parlamentar nº 12830003. Data e Local, às 08:30 horas do dia 26/09/2023, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.cajazeirinhas.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas, a fim de atender as demandas da secretaria de saúde do município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital:www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, a fim de atender as demandas da secretaria de saúde do município.

Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 22 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. . E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Licitatório Nº 431/2023. Reabertura - UASG 981981

A secretaria municipal de saúde de Campina Grande - PB, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 27 de setembro de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a locação de concentradores de gases medicinais para atender pacientes domiciliares no âmbito da secretaria de saúde de campina grande. O edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portalda-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 12 de setembro de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS

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