DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Nº 58/2023

O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande informa aos interessados que, de acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da SEGUNDA CHAMADA da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Construção Civil Para A Construção da Unidade de Educação Infantil - Padrão FNDE - PROJETO TIPO 1, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 3, QUADRA L, NO LOTEAMENTO PORTAL CAMPINA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, CAMPINA GRANDE - PB, em favor da Empresa MD2 ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.484.295/0001-99, com Proposta no valor de R$ 3.761.584,33 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para a realização de consultas médicas especializadas em cardiologia para a população do Município de Casserengue/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2023.

Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: COntratação de Empresa Especializada Para Execução de Exames Especializados de Imagem A Exemplo de (Tomografia, Ressonância, Densitometria Óssea e Dentre Outros), Para Suprir A Demanda da Secretaria de Saúde Deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 21.000,00; GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 89.743,60; IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA - R$ 2.148,50.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Exames Especializados de Imagem A Exemplo de (Tomografia, Ressonância, Densitometria Óssea e Dentre Outros), Para Suprir A Demanda da Secretaria de Saúde Deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 21.000,00; GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 89.743,60; IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA - R$ 2.148,50.

O Prefeito do Município de Cuité comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data a o objeto desta licitação, Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Referente à Pavimentação Asfáltica e Em Paralelepípedos Em Diversas Ruas do Município de Cuité, em favor da empresa MAC CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 14.206.183/0001-00 no valor global de R$ R$ 17.401.521,65.

Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FAR DA M E N T O S PADRONIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUITÉ. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 13/09/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/.

Cuité/PB, 12 de setembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA

Tomada de Preços Nº 2/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas RUAS PROJETADAS 01 E 02, do Bairro Capela, Município de Curral de Cima-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Contrato de Repasse Caixa: 917675/2021 - Operação: 1077817-16 e Próprios do Município de Curral de Cima: 07.01 - Secretaria de Infraestrutura e Transporte; 15.451.0575.1013 - Pavimentar Ruas e estradas com paralelepípedo e meio fio; 4.4.90.51.01 - Obras Instalações.. VIGÊNCIA: até 11/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00097/2023 - 11.09.23 - MACENA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 429.726,24.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas RUAS PROJETADAS 01 E 02, do Bairro Capela, Município de Curral de Cima-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MACENA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 429.726,24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO

Contrato nº 01.162/2023 - Processo Administrativo nº 2022.215/2022 - Tomada de Preços 0010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Desterro-PB - Contratado: - JMSV Construções Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obras para Construção de 01 (uma) praça na Rua Cassimira Leite, no Município de Desterro/PB. VALOR GLOBAL: com o valor de R$ 428.339,70 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Setenta Centavos), vencendo no ítem: 1; Dotações: Unidade orçamentaria: 06.000 Secretaria de Obras, Urbanismo e Saneamento Classificação Funcional: 15 451 1012 1018 Construção, Ampliação e/ou Reformas de Obras de Infra-Estrutura. Fonte: 1700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, SICONV 911939/2021 /Ministério do desenvolvimento Regional Elemento de despesas: 668 4.4.90.51 00 1700.0000 Obras e instalações. Vigência do contrato: 08 de setembro de 2024. data da assinatura: 08 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

1º (Primeiro) Termo Aditivo de acréscimo ao Contrato nº 0047/2023. Pregão Eletrônico nº 0002/2023. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados A Todas As Secretarias Municipais e A Merenda Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Itaporanga, conforme Termo de Referência anexo a este Edital, conforme informações e especificações constantes no edital do Pregão nº 0002/2023. Contratada JUCELINO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 26.595.684/0001-05. Valor total do Termo Aditivo R$ 43.168,90 ( quarenta e três mil cento e sessenta e oito reais e noventa centavos). Data da assinatura: 12/09/2023 Vigência: até 31/12/2023.

Tomada de Preços Nº 009/2021. 3º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 0112/2021. Contrato nº 093/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestarem serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino no Município de Itaporanga - PB, até o final do ano letivo de 2023, conforme termo de referência. Contratado: JOSÉ MARCIO FERNADES 10654109486, CNPJ Nº 28.775.722/0001-37. necessidade conforme solicitado pela Secretária de Educação do município, que após análise constatou que houve a necessidade de acréscimo na rota e deve utilizar um percurso de 78 km diário e não mais 63 Km , necessitando desta forma de um acréscimo de 15 km, o que enseja em um acréscimo contratual de 23,80% no item 8, o valor global passará de R$: R$: 92.048,00( noventa e dois mil reais e quarenta e oito reais), para R$: 113.960 ( cento e treze mil novecentos e sessenta reais), tendo o valor aditivado em R$: 21.912,00 ( vinte e um mil novecentos e doze reais) , obedecendo todos os critérios e mantendo todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.Data da assinatura: 23 de agosto de 2023. Vigência: 11 (onze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ADAILTON PINHEIRO DA SILVA - R$ 33.899,50; FELICIANO DE JESUS COSTA LOPES - R$ 14.387,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Julgamento da Interposição do Recurso Administrativo e Abertura de Proposta. Processo Administrativo N° 6.358/2023. CHAVE CGM: R7U4-Q5EX-H7WQ-R7HX. OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo de 15 Ruas, Em Diversos Bairros, João Pessoa/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos na referida licitação pela empresa AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/000117, contra a decisão da CSL que a inabilitou e pela empresa INVIAS ENGENHARIA LT DA CNPJ: 30.566.555/0001-66, contra a decisão da CSL que habilitou a empresa ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ:08.886.317/0001-17.

Tais recursos foram conhecidos como tempestivos, mas no mérito lhes foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento da habilitação.

Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 21 de setembro de 2023, impreterivelmente às 11h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

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