DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO:. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0097/2022. Tomada de Preços Nº 008/2022, nos termos do artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para reforma e revitalização da Praça do Distrito de Pirauá no Município de Natuba, conforme especificações do projeto básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba-PB - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 01.079.262/0001-56. MOTIVAÇÃO: alteração do valor do contrato para suprimir R$ 34.492,35.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES: 31/10/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA: 31/10/2023 às 09h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ROMA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ".

Valor Máximo: R$ 1.989.791,62 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/ Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640.

Almirante Tamandaré, 12 de setembro de 2023. GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

Processo Administrativo nº 084/2023

Maior Percentual de Desconto por Lote/item

OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Óleo Diesel Aditivado S10, Óleo Diesel S500, Óleo Lubrificante Arla 32 e Serviços de Lubrificação em bicos, do tipo Maior percentual de Desconto sobre o preço semanal da Tabela ANP, destinados a atender os veículos da frota Municipal, do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.211.390,00. ABERTURA: 27/09/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 02/10/2023 às 08h30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA LIMPEZA DE DETRITOS/SUJEIRA DE BOCAS DE LOBO E GALERIAS, DO CÓRREGO RIBEIRÃO ÁGUAS DAS ANTAS, DECORRENTES DAS ENXURRADAS PROVOCADAS PELAS FORTES CHUVAS DO DIA 05/03/2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 13 de setembro de 2023.

Bandeirantes, 11 de setembro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENEIAS MARINHO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 84/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTOS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO, no valor máximo estimado de R$382.432,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais). A abertura será no dia 29 de setembro de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, RODÍZIO DE PNEUS E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, no valor máximo estimado de R$ 56.658,80 (cinqüenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos). A abertura será no dia 02 de outubro de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected].

Borrazópolis 12 de setembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO 89/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI, com critério de julgamento maior percentual de desconto por lote - LOTES DESERTOS, no valor máximo estimado de R$ 529.495,50 (quinhentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos). A abertura será no dia 26 de setembro de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO 90/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS AULAS DE GINÁSTICA, EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO, no valor máximo estimado de R$ 70.870,68 (oitenta mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). A abertura será no dia 27 de setembro de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Capanema,05/09/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEDAN, FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2023 (NOVO, ZERO KM) POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV (E) 70 CV (G), CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONFORME MODELO 07, EM ATENDIMENTO AO PROJETO 41 - S E D U / P A R A N AC I DA D E . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR CONTRATADO:VETOR AUTOMÓVEIS LTDA.

VALOR: R$91.800,00 (Noventa e Um Mil e Oitocentos Reais) .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

Comunica-se aos interessados que em virtude de ajuste no lançamento deste pregão no comprasnet, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 27/09/2023 às 09h00min. O Edital de licitação encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de testespara exames de sorologia e HIV 2° método,. Sessão Pública: 27 de setembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.909.803,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo cotação, reserva, emissão, fornecimento, cancelamento e alteração de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender a secretaria municipal de governo e as demais Secretarias do Município de Castro - RECURSOS: (000) LIVRES. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: - AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ 12.146.604/0001-20) com o lote 1, RAV no valor R$ 0,00 e valor total estimado de R$ 260.800,00 (duzentos e sessenta mil e oitocentos reais).

Castro, 1º de setembro de 2023 ÁLVARO TELLES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, para compor a Patrulha Mecanizada, conforme Convênio 919275/2021 firmado entre o MAPA-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Cianorte. Credenciamento até as 08h30min do dia 27 de setembro de 2023 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 27 de setembro de 2023; início da sessão às 9hrs do dia 27 de setembro de 2023; oferecimento de lances a partir das 10hrs do dia 27 de setembro de 2023. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, 6 de setembro de 2023. KELLY KAZROLYNE ICKERT Chefe da Divisão de Licitação

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