DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Obj: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de limpeza urbana em geral deste municipio, conforme termo de referencia e especificações. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00040/2023. Dotação: 208 // 15.451.0021.1084 | 3390.39 | 1500 | 1700; 04.122.0021.2076 | 3390.39 | 1500 | 1751; 15.451.0013.2220 | 3390.39 | 1501; Vigência: até 01/09/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20089/2023 - 01.09.23 - Yago dias de sousa - R$ 10.560,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de limpeza urbana em geral deste municipio, conforme termo de referencia e especificações; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: yago dias de sousa - R$ 10.560,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 002/2023 ao Contrato N.º 40101/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB, CNPJ nº. 08.882.862/0001-05. CONTRATADA: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA CNPJ nº 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 08/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima do presente contrato. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 06 de setembro de 2023 e tendo seu termino no dia 06 de setembro de 2024. Fica prorrogado o valor do contrato original de R$ 506.022,24. (Quinhentos e seis mil, vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). DA DOTAÇÃO: RECURSOS: 02.07 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - 15 122 1025 2054 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Infra Estrutura e Serviços Públicos; 15 452 1025 2084 Manutenção da Limpeza Pública - 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

A Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB, às 10:00 horas do dia 02 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00009/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939902/2022/MDR/CAIXA, o Resultado do Julgamento de Habilitação do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor Técnico. Considerações da Comissão: Após análise técnica do setor de engenharia, a comissão fez as seguintes considerações: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16; B2 CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 27.944.573/0001-20; C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.711.376/0001-60; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 18.716.666/0001-06; GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 46.523.739/0001-89; M J CONSTRUCOES INDUSTRIA SERVICOS E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 47.059.965/0001-13; TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07. Licitante Habilitado com restrição: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 33.310.406/0001-20 - apresentou Certidão de FGTS vencida, como a licitante comprovou que se enquadra nos termos da LC 123/06 (ITEM 8.6.10) caso seja vencedora será concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de documento válido; Licitante Inabilitado por não atender as exigências do edital: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.560.794/0001-40, apresentou Garantia de Instituição não reconhecida pelo Banco Central ou SUSEP, conforme dispõe o item 8.4.3.1; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87, licitante não apresentou Declaração Independente de proposta (item 8.6.3); G B N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - licitante apresentou junto ao Balanço Patrimonial, Livro Diário do exercício de 2021, sendo o exigido 2022 (item 8.4.2). Informa ainda aos licitantes que as propostas estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00019/2023. OBJETO: Contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde, na especialidade de confecção de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/09/2023.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva Aquisição de equipamento de fisioterapia e reabilitação, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSP I T A L A R ES LTDA - CNPJ nº 43.463.126/0001-05 - R$ 55,56; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 70.104.344/0001-26 - R$ 824,20. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2023, que objetiva: Contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde, na especialidade de confecção de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CENTER DENT SERVICO DE PROTESE DENTARIA LTDA - CNPJ: 20.627.681/0001-20 - R$ 90.000,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data de publicação deste ato, assinar seu respectivo contrato, apresentando as certidões de regularidade fiscal, atualizadas.

PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 00033/2023. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São José de Piranhas - PB (CONVÊNIO /MAPA Nº 913876/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 030745/2021). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- CNPJ: 06.105.362/0001-23, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, realizar a entrega dos produtos licitados conforme foi solicitado nas especificações do Termo de Referência do Edital do certame ou apresentar defesa com o procedimento que se abre de rescisão conforme o Art. 77 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93. INFORMAÇÕES: sede da CPL, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas - PB, 07:00 às 13:00 horas, dias úteis.

São José de Piranhas - PB, 12 de setembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que foram abertos os envelopes de proposta das empresas habilitadas na Tomada de Preço de n°. 0006/2023, no dia 16 de Agosto de 2023, as 11:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Zabelê-PB, tendo como vencedora a Empresa IF LOCAÇÃO DE VEICULOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 21.609.727/0001-40, com a proposta no valor de R$ 333.176,03..

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que foram abertos os envelopes de proposta das empresas habilitadas na Tomada de Preço de n°. 0008/2023, no dia 16 de Agosto de 2023, as 12:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Zabelê-PB, tendo como vencedora a Empresa IF LOCAÇÃO DE VEICULOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 21.609.727/0001-40, com a proposta no valor de R$ 285.740,22.

Zabelê, 12 de Setembro de 2023. JOSÉ ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da CPL

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM DO FUNDAMENTAL I. CONFORME AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL PEDAGÓGICO PARA CRECHES, LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA, CIÊNCIAS E DE ENSINO DO 3 D (3ª DIMENSÃO), DESTINADOS PARA ALUNOS, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS

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