DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA

OBJETO: Seleção de proposta visando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) de 204,00M² para Reforma da Unidade de Saúde da Família - Covó, Porte Rural, a pedido da Secretaria de Obras Públicas, Planejamento e Projetos desta municipalidade. Data de Abertura: 02 de outubro de 2023 às 09h00min. Início do Recebimento dos Envelopes: 15 de setembro de 2022 às 07h45min. Fim do Recebimento dos Envelopes: 02 de outubro de 2023 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br, e - mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone (046) 3243 - 8004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS

PROCESSO Nº 717/2023. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 25 de SETEMBRO de 2023. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 55/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo n.º 717/2023, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de material escolar personalizado, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, Decreto Municipal nº 43/2007, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 25/09/2023 às 08h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 55/2023 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sex t a - Fe i r a entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/ptbr - UASG Nº 987693.

Mariópolis/PR, 12 de Setembro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 25 de setembro de 2023, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará na plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br sessão de licitação do tipo Menor preço - Total por Lote na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, destinado ao: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de recapagem e vulcanização de pneus a serem executados de forma parcelada para os veículos, caminhões e máquinas do Município de Nova Esperança do Sudoeste, PR.

Início de acolhimento de propostas será a partir das 08h00min do dia 14 de setembro de 2023 e limite de acolhimento de propostas no dia 25 de setembro de 2023 às 08h30min. Abertura das propostas a partir das 08h30min do dia 25 de setembro de 2023. Início das disputas as 09h00min do dia 25 de setembro de 2023.

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites licitacoes-e.com.br e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Comissão Especial de Licitação torna público que fará realizar, às 14:00 (quatorze) horas do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do tipo menor preço global do lote único, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global do lote único, para: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PLANTAÇÃO DE GRAMAS E MUDAS, IRRIGAÇÃO ITINERANTE, INCLUINDO LIMPEZA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e demais documentos técnicos que compõem o Edital, bem como as normas técnicas aplicáveis" VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.702.670,96 (dois milhões e setecentos e dois mil e seiscentos e setenta reais e noventa e seis centavos).

A Pasta Técnica e o inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1788 Ramal 6, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3721-1788 Ramal 6.

Paranaguá, 12 de setembro de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA p/ Comissão Especial de Licitações - C.E.L.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

A Prefeitura do Município de Paranaguá, através de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº 1.789/2019, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2023, objetivando à Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Fornecimento de Peças de Reposição (Originais/Primeira linha) de Máquinas e Equipamentos pesados da frota do município de Paranaguá, está SUSPENSA para análise e readequação do Edital. Informações pelos seguintes endereços: www.paranagua.pr.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.

Paranaguá, 12 de Setembro de 2023. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023

OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico, com finalidade de atender os consultórios de odontologia, da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1019024 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 27/09/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 815.303,96 (Oitocentos e quinze mil, trezentos e três reais e noventa e seis centavos).

ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829.

Paranaguá, 12 de Setembro de 2023. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

Prorrogação da data de abertura de licitação - CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

O Município de Ponta Grossa torna público que prorrogou para o dia 16 de Outubro de 2023, às 14 horas, a abertura da licitação modalidade Concorrência nº 8/2023, cujo objeto é a execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Prof.ª Dércia do Carmo Noviski, localizada à Rua Miguel Droppa, 183 - Pq. Tarobá. Ficam mantidas todas as demais condições do edital, no que não colidirem com as deste aviso.

Em 12 de Setembro de 2023 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE O CONTRATO nº 107/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA

Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado até o dia 31/12/2023 o prazo de vigência contratual do Contrato n°107/2022 Leandro Jasinski

Prefeito

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital de Pré- Qualificação de Marcas 001/2023, Objeto: O OBJETO DESTA PRÉQUALIFICAÇÃO SÃO PRODUTOS DE SAÚDE E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTEMPLANDO AS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, ODONTOLOGIA E HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CUJAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS ESTÃO CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Conforme especificações contidas no Edital, com inicio da entrega das amostras prevista entre o dia 26/09/2023 a 26/10/2023. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura.

Em 5 de Setembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito

Walter Alexsandro Silva Representante

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 45/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, mantendo a data de abertura para o dia 14 de setembro de 2023, às 08H, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE PAPELARIA E JOGOS PEDAGÓGICOS, CONFORME ANULAÇÃO DO PREGÃO 37/2023, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Rio Azul, 11 de setembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito

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