DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ

A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade Tomada de Preços, na sua forma Presencial, tipo Menor Preço global Item que fará às 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2023, para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical de vias públicas do Município de Rio Branco do Ivaí com uma área de 6.884,60m², empreitada por Preço global.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

PROCESSO Nº 170/2023/PMSIO

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 25 de setembro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de entrevistador social para execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS), através de busca ativa e averiguação cadastral das famílias cadastradas no CADÚNICO, com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional de atendimento do público do Cadastro Único nos equipamentos socioassistenciais, por um período de 12 (doze) meses, através do Recurso "Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD SUAS" e/ou recursos próprios e/ou Índice de Gestão descentralizada Bolsa Família (IGD - PBF). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 25 de setembro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site//www.prefeiturasio.pr.gov.br/ ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 06 de setembro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de CLÍNICAS / HOSPITAIS VETERINÁRIOS para realização de cirurgias de esterilização (ovariosalpingo histerectomia e orquiectomia) em caninos e felinos previamente cadastrados no Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do município de São José dos Pinhais, de acordo com o Decreto Municipal n.º 35/2010 de 02 de março de 2010.

CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar desse Chamamento Público, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 04, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, n.º 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101- Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 33816841.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

RETORNO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença de uso de Software de Registro Eletrônico e Gestão em Saúde do Município de Sarandi/PR. Data: 15 de setembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI

UASG: 987993. Processo Licitatório nº 50/2023. Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO

Síntese do seu objeto: Contratação de empresa especializada, do tipo menor preço global, para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de um passeio público com piso intertravado, incluindo infraestrutura e estruturas de contenção lateral, em uma área de 1.640,38 m², instalação de grama nas faixas de serviço em uma área de 410,51 m², construção de 4 rampas acessíveis de concreto armado com pintura de símbolos de acessibilidade, demolição de passeio existente de concreto simples em uma área de 130,00 m², remoção e instalação de meio-fio com peças de concreto pré-moldado em uma extensão de 793,54 m, execução e instalação de 8 tampas de concreto armado para as bocas de lobo existentes e regularização de trechos para travessia de pedestres com CBUQ, em uma área total de 121 m². A obra em questão está localizada na Rua 24 de Julho, saída para Cascavel, no Município de Tupãssi/PR. Valor Máximo da Licitação: R$ R$ 300.520,97 (trezentos mil, quinhentos e vinte reais e noventa e sete centavos). Tipo de Licitação: Menor preço Global, Ampla

Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 02/10/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024.

Tupãssi/PR, 11 de setembro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro /Agente de Contratação Diretor do Departamento de Suprimentos

UASG: 987993. Processo Licitatório nº 51/2023. Modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando: Reforma e Ampliação do CMEI Elizeth Maria Zecchin Acco, com 1.300,00 m2, situado na Rua 15 de Novembro, Lote 01-A-TL/5-B, Quadra 01, Jardim São Paulo, Município de Tupãssi/PR. Valor Máximo da Licitação: 1.313.269,76 (um milhão trezentos e treze mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). Tipo de Licitação: Menor preço Global, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 03/10/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024.

Tupãssi/PR, 11 de setembro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro /Agente de Contratação Diretor do Departamento de Suprimentos

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

PL n° 083/2023 PE n° 036/2023-Obj: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção da frota de veículos automotores leves/pesados do Município de Afrânio/PE. Abert: 25.09.2023 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

Processo Licitatório Nº 056/2023. A Secretaria Municipal De Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Formação de registro de preço, a possível eventual aquisição de materiais médico-hospitalar, que tem como objetivo suprir as necessidades e das unidades básicas de saúde da rede de atenção primária a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina, Estado de Pernambuco, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 13/09/2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 22/09/2023. a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 22/09/2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br Valor Total Estimado: R$ 1.606.807,50 (um milhão, seiscentos e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 045/2023. Processo Licitatório Nº 065/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Formação de registro de preço, a possível eventual aquisição de insumos para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina - PE para o ano de 2023, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 13/09/2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 26/09/2023. a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 26/09/2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br Valor Total Estimado: R$ 1.018.253,60 (um milhão, dezoito mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

Em 12 de setembro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

CONTRATO Nº 045/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 CPL/P. CONTRATADA: PABLO LUIS MARTINS ME LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.138.326/0001-54. OBJETO:Aquisição de Itens de Papelaria e Brinquedos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinandose à utilização, pelas alunas, crianças e instrutores, nas aulas teóricas e na recreação infantil dos cursos a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru,em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Termo inicial 12 de setembro de 2023 até o dia 12 de setembro de 2024. PARA O ITEM: 10. Valor global de R$ 4.038,50 (quatro mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos). Caruaru, 12 de setembro de 2023. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES/Contratante.

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