DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº. 062/2023 CPL/E - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 - CPL/E REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022. CONTRATADA: ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 36.441.415/0001-48.Objeto:Contratação da aquisição de material de limpeza,utensílios e descartáveis para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), para os itens: 01, 10, 11, 13, 16, 17, 18, e 19. Valor total do Contrato R$ 5.317,25 ( Cinco mil, trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 11/09/2024.

A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2023 CPL/O (Processo nº 031/2023 CPL/O) - Objeto: Requalificação da fachada da Unidade de Saúde da Família - USF do Bairro Salgado, Caruaru/PE. Valor total estimado: R$ 333.540,73 (trezentos e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais e setenta e três centavos). Data e hora de abertura: 16 de outubro de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações".

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - REGISTRO DE PREÇOS 038/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados aos Departamentos de Atenção Especializada e da Atenção Básica, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 1.995.238,34 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 26 de setembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0201/0238 - E-mail: [email protected].

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATO Nº 021/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: R R - COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ nº 13.734.839/0001-03. Objeto: aquisição de tonners, tintas e cartuchos novos para impressoras, a fim de atender as necessidades da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total do contrato: R$ 24.872,40 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Data: 25/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.

CONTRATO Nº 017/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - CPL/SDSDH. CONTRATADO: FRANCISCO BATISTA MARQUES - MARQUES E SANTOS ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, CNPJ nº 32.917.277/0001-70. Objeto: Contratação por meio de Dispensa de Licitação da EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHO TUTELAR, para atender as necessidades do COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru, conforme preconiza o art. 24 I da Lei 8.666/93, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Ofício n.º 253/2023 - COMDICA proveniente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru. Valor Total do Contrato de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Data: 21/07/2023. Vigência: 04 (quatro) meses. Michely de Souza Martins - Gestora/Secretária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

Processo PMC Nº 035/2023, Pregão Eletrônico PMC Nº 5/2023. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Contratação De Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento E Fornecimento De Combustíveis, Com Operação De Sistema Informatizado, Via Internet, Através Da Tecnologia De Cartão Eletrônico Com CHIP (Tecnologia Smart) Ou Cartão Com Tarja Magnética (Transmissão Por Meio De Linha Telefônica Ou Equivalente) Ou Outra Tecnologia (Via Internet), Com Rede De Estabelecimentos Credenciados, Para Abastecimento Dos Veículos Automotores Da Frota De Veículos Do Município De Cumaru - PE, Incluindo Dos Fundos Municipais, Julgamento Menor Preço Global, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 4.763.070,00 (Quatro milhões, setecentos e sessenta e três mil e setenta reais). Início do acolhimento das propostas: 13/09/2023 às 08:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/09/2023 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 25/09/2023, às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

PROCESSO LICITATÓRIO N°073/2023. CONCORRÊNCIA N° 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO POVOADO MOXOTÓ MUNICÍPIO DE IBIMIRIM - PE, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Composição Analítica do BDI e Projetos Técnicos de Engenharia, que passam a ser parte integrante do Projeto Básico e demais anexos do edital, que dele fazem parte integrante, independentemente de sua transcrição. Valor máximo estimado do certame: R$

120.679,22 (cento e vinte mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da abertura do certame: 17/10/2023 às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ibimirim, localizado na Rua Maria do Rosário de Melo, nº 218, Area Branca, Ibimirim/PE - CEP: 56580-000. O edital na íntegra poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou através do site http://ibimirim.gov.br - Portal de Transparência ou ainda diretamente na sala de licitação no horário das 8h às 14h.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°072/2023. CONCORRÊNCIA N° 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS PROJETO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/PE, conforme MEMORIAL DESCRITIVO; ESPECIFICAÇÕES TECNICAS; ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DOS SERVIÇOS; PLANILHA ORÇAMENTARIA; MEMORIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA; COMPOSIÇÃO DO BDI; PROJETO DE ARQUITETURA, Constantes no Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 4.759.616,14 (Quatro milhões setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e quatorze centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da abertura do certame: 16/10/2023 às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ibimirim, localizado na Rua Maria do Rosário de Melo, nº 218, Area Branca, Ibimirim/PE - CEP: 56580-000. O edital na íntegra poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou através do site http://ibimirim.gov.br - Portal de Transparência ou ainda diretamente na sala de licitação no horário das 8h às 14h.

Ibimirim - PE, 13 de Setembro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2023

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados à secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibimirim. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Valor máximo estimado: R$ 216.579,20 (Duzentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 13.09.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27.09.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27.09.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 09:00 horas do dia 27.09.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2023

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo de informática destinados à secretaria de Saúde do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Valor máximo estimado: R$ 106.437,50 (Cento e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 13.09.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 28.09.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 28.09.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 28.09.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca. A Comissão Especial da Chamada Pública torna público a homologação: Habilitadas: Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco - CNPJ: 15.320.158/0001-16, projeto de venda classificado no Valor Total de: R$ 927.330,58 e Centro de Apoio Técnico aos Assentados da Reforma Agrária e Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco - CNPJ: 08.537.421/0001-68, projeto de venda classificado no Valor Total de: R$ 750.715,87. Valor total licitado: R$ 1.678.046,45.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. HOMOLOGAÇÃO: 29/08/2023.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Centro, Itaíba PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: LASER RENTAL LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS - EIRELI, situada à Rua Senador José Henrique, nº 231, Sala 1004, Emp. Charles Darwin, Ilha do leite, Recife - PE, CEP: 50.070-460, inscrita no CNPJ nº 16.993.963/0001-73.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível para a Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 428.241,60 (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

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