DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. HOMOLOGAÇÃO: 29/08/2023.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Centro, Itaíba PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADO: VALDEMIR LIMA PIMENTEL JÚNIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 10.657.452/0001-02, com sede à AV da Liberdade, n° 279, São Sebastião, Águas Belas/PE, Estado de Pernambuco.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível para a Secretaria Municipal de Educação.

VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA

Processo Licitatório Nº: 002/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - Nat.: Compras - Objeto - Registro de preços para fornecimento eventual e futuro de gêneros alimentícios, destinados ao preparo das refeições dos usuários do CAPS e da equipe do SAMU. Valor Máximo Aceitável: R$ 123.960,12 (Cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais e doze centavos). Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 08h45min. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br, registrado no nº 1018513 no sistema do Banco do Brasil, no site oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 12 de setembro de 2023 VERA LÚCIA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. HOMOLOGAÇÃO: 29/08/2023.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº. 11.826.158/0001-31, com sede à Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, CEP. 56.550-000.

CONTRATADO: LASER RENTAL LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS - EIRELI, situada à Rua Senador José Henrique, nº 231, Sala 1004, Emp. Charles Darwin, Ilha do leite, Recife - PE, CEP: 50.070-460, inscrita no CNPJ nº 16.993.963/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível para o Fundo Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. HOMOLOGAÇÃO: 29/08/2023.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº. 11.826.158/0001-31, com sede à Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, CEP. 56.550-000.

CONTRATADO: VALDEMIR LIMA PIMENTEL JÚNIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 10.657.452/0001-02, com sede à AV da Liberdade, n° 279, São Sebastião, Águas Belas/PE, Estado de Pernambuco.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível para o Fundo Municipal de Saúde.

VALOR GLOBAL: R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI

Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos de prédios e logradouros públicos da Prefeitura Municipal de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.000.000,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 26 de setembro de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 26 de setembro de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 26 de setembro de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected].

Jupi - PE, 12 de setembro de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

1º Termo Aditivo de acréscimos ao CF nº 061/2022. Partes O Município de Mirandiba e a empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Dos acréscimos. De acordo com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93 o referido contrato recebe um acréscimo na ordem de 25% no seu valor inicial. Importando no valor de R$ 95.769,42. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito

1º Termo Aditivo de Acréscimos ao CF Nº 059/2022. Partes FMS e a empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Dos acréscimos. De acordo com o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93 o referido contrato recebe um acréscimo na ordem de 25% no seu valor inicial. Importando no valor de R$ 112.661,56. Maria do Socorro G. de Sá Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO

Extrato de Contrato Nº 53/2023. Processo Licitatório Nº 81/2022 (Proc 1Doc nº 522/2023), Tomada de Preços Nº 10/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da requalificação do Centro Urbano (remanescente de obra) do Município do Moreno - PE. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Gestor/Secretário (A): Fernando Garcia da Silva Júnior. Contratado (A): REAL ENERGY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.116.138/0001-38. Prazo Contratual: Execução é de 10 (dez) meses e vigência será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Valor Contratado: R$ 2.247.561,21 (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). Data da Assinatura: 12/09/2023.

Processo Licitatório nº 354/2023/PMO. Tomada de Preços nº 018/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, para construção da creche em jardim fragoso, no MUNICÍPIO DE OLINDA - PE. Valor estimado: R$ 1.063.742,95. Abertura: 29/09/2023, às 10h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda 11 de setembro de 2023 LUANA ACÁSSIA L. DA SILVA Presidente da CPL/Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

Processo Licitatório Nº: 017/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 006/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a: Contratação de Empresa de Engenharia e ou Arquitetura para Construção da Praça de Santo Amaro, bairro Centro, no município dos Palmares, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 876 LOA 2022 no âmbito do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. Valor Global: R$ 283.011,23. Data e Local da Sessão de abertura: 28/09/2023 às 08h30min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 11 de setembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS

O MUNICÍPIO DE PANELAS, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamada Pública nº 002/2023, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, será até 04/10/2023, no horário de 08:00hs às 15:30hs (horário local), no endereço: Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º andar, Centro, Panelas/PE, CEP: 55.470-000. O valor total será de R$ 235.825,60 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). A sessão de abertura dos envelopes será no dia 05/10/2023 às 10:00 horas, na sala de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Panelas, localizada à Avenida Dom Moura, Nº 16, Bairro: Centro, Panelas/PE, CEP: 55.470-000. Material disponível em: https://transparencia.panelas.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Panelas, 12 de Setembro de 2023. YARA MARIA CHAVES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

Processo Licitatório Nº 021/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO DE PARTO E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 310.216,62. Início do Acolhimento das Propostas: 13/09/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 25/09/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 12 de setembro de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA

Homologo, o Processo Licitatório Nº 81/2022 (Proc 1Doc nº 522/2023), Tomada de Preços Nº 10/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução da requalificação do Centro Urbano (remanescente de obra) do Município do Moreno - PE e Adjudico o objeto à licitante vencedora do certame: REAL ENERGY LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.116.138/0001-38, sediada à Avenida Beira Canal, nº 49, Bultrins - Olinda/PE, CEP: 53.320-085, o valor de R$ 2.247.561,21 (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos).

Moreno, 4 de setembro de 2023 FERNANDO GARCIA DA SILVA JÚNIOR Secretário de Obras e Serviços Públicos

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 021/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 001/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES. Valor máximo aceitável R$ 656.250,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2023 às 10:00. Informações: Email [email protected]. Fone 87 991020709.

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