DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 022/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 002/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL , NO MUNICIPIO DE PEDRA -PE, CONFORME PROJETO ANEXO. Valor máxímo aceitável R$ 740.744,68(Setecentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/10/2023 às 10:00. Informações: Email [email protected]. Fone 87 991020709,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

PROCESSO Nº 066/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, Objeto: Capeamento de diversas Ruas do Município de PETROLÂNDIA/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Valor Global, Limite para protocolo de envelopes até o dia 28/09/2023 as 08:30 (oito horas e trinta minutos), Data da Sessão dia 28/09/2023 as 10:30 (dez horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

PROCESSO Nº 065/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, Objeto: Estrutura para Eventos, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Lote, Limite para acolhimento de propostas dia 25/09/2023 às 08:00 (oito horas), Data da Sessão 26/09/2023 às 09:30 (nove horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 227/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 006/2023. OBJ: Seleção e o credenciamento de profissionais, pessoas físicas e/ou Microempreendedores Individuais - MEI, residentes ou não em Petrolina, para compor o Banco de profissionais que poderão vir a atuar na prestação de serviços de avaliação técnica cultural de projetos inscritos por meio de editais da LPG, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Período de inscrições: 13/09 à 24/09/2023, até às 23:59h (horário de Brasília), pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no sitio www.petrolina.pe.gov.br.

PA n 215/2023 - Pregão Eletrônico SRP N 117/2023. OBJ - Eventual contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem e coordenação para atuar nos eventos esportivos municipais, atendendo a programação calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av.Guararapes,2.114, 2 Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 14/09/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 307.006,30. Abertura das propostas: 27/09/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PA nº 122/2023 - Pregão Eletrônico N° 075/2023. OBJ - Contratação de empresa especializada, sob sistema de regime de preço, para prestação de serviços de telecomunicações de Acesso à Internet e dados, Banda Larga Fibra optica ILIMITADA para a implementação, operação e manutenção de link de acesso à internet e dados, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Petrolina e suprir as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 14/09/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 1.628.040,00. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 27/09/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO

Habilitação Abertura do Envelope Nº 02 -Processo Nº. 023/2023 - Tomada de Preços Nº. 003/2023 - Prefeitura.

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado das análises das habilitações e o aviso para abertura dos envelopes de propostas, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma das Calçadas e do Píer da Rua Praça Diário de Pernambuco, na Sede do Município de Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus anexos. Informamos que os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas serão abertos no dia no 15 de setembro de 2023 às 10:00hs. Empresas:

Rio Formoso-PE, 12 de setembro de 2023 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 171/2023 - Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Tipo: serviços. Objeto: Registro de preços para eventual serviços de terceiro pessoa jurídica de equipe Multiprofissional para consultas médicas com especialidades em; FONOAUDIOLOGIA,TERAPIA OCUPACIONAL E NUTRICIONISTA INFANTIL,observadas os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.137.006,00 ( hum milhão, cento e trinta e sete mil e seis reais). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: De 13/09/2023 as 08:00h até dia 26/09/2023 às 08h00. Data de Abertura da sessão: 26/09/2023 às 09h00. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Processo Licitatório nº 039/2023. CPL. Serviço. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuros e eventuais fornecimentos de camisas personalizadas com o método de sublimação total, destinadas a eventuais ações a serem realizadas pelas diversas Secretarias do Município de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação. Valor Máximo da Licitação R$ 229.607,00 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e sete reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 13 de setembro de 2023 às 10h00min até o dia 26 de setembro de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26 de setembro de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

Processo Administrativo N.º 062/2023

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.216.627/0001-59, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 062/2023, Pregão Eletrônico n.º 035/2023, cujo objeto Contratação de empresa fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do hospital monsenhor ÂNGELO SAMPAIO - CNES 2639173 - conforme proposta nº09216.627000/1220-01 Ministério da Saúde, conforme especificações/quantitativos do Anexo I. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.326.200/0001-22, para os LOTES 1 e 2, valor global de R$ 126.250,00.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 1º de setembro de 2023. ANDERSON HARLEM ALVES GONÇALVES SANTOS Secretário do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2023 PREGÃO ELETRÕNICO N° 007/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de fórmulas alimentícias nutricionais para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Adolpho Pereira Carneiro. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP N° 071/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64. LICITANTE: K. J. DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ n° 07.628.607/0001-60. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 251.690,00 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

ARP N° 072/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64. LICITANTE: GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n° 40.368.186/0001-50. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 71.627,50 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

ARP N° 073/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64. LICITANTE: MVL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 47.171.763/0001-69. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

ARP N° 074/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64. LICITANTE: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ n° 05.044.781/0001-94. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 39.563,20 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

ARP N° 075/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64. LICITANTE: HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 27.657.870/0001-94. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 30.140,00 (trinta mil, cento e quarenta reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. ARP N° 076/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64. LICITANTE: FERNANDA SILVA DE ASSIS NEVES - CNPJ n° 21.510.857/0001-21. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

ARP N° 077/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64. LICITANTE: MOURA & MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n° 22.940.455/0001-20. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. ARP N° 078/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64. LICITANTE: MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ n° 33.655.055/0001-99. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

CONTRATO Nº 067/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64- CONTRATADA: K. J. DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ n° 07.628.607/0001-60, no valor total de R$ 251.690,00 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

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