DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 068/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64- CONTRATADA: GFS COMERCIO E SERVICO S LTDA - CNPJ n° 40.368.186/0001-50, no valor total de R$ 71.627,50 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

CONTRATO Nº 069/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64- CONTRATADA: K MVL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 47.171.763/0001-69, no valor total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

CONTRATO Nº 070/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64- CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ n° 05.044.781/0001-94, no valor total de R$ 39.563,20 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. CONTRATO Nº 071/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64CONTRATADA: HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 27.657.870/0001-94, no valor total de R$ 30.140,00 (trinta mil, cento e quarenta reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

CONTRATO Nº 072/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64- CONTRATADA: FERNANDA SILVA DE ASSIS NEVES - CNPJ n° 21.510.857/0001-21, no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

CONTRATO Nº 073/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64- CONTRATADA: MOURA & MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n° 22.940.455/0001-20, no valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

CONTRATO Nº 074/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64- CONTRATADA: MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ n° 33.655.055/0001-99, no valor total de R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

PROCESSO Nº 035/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DO ARAÇA NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE, CONFORME PROJETO BASICO. NATUREZA: OBRAS; VALOR: R$ 647.260,51; ABERTURA: 28/09/2023 ÀS 10h00min; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 14h00min do dia 25 de setembro de 2023 a abertura do PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 017/2023 SRP, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de refeição, quentinhas, salgados, lanches e outros. Fonte de recursos: fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected].

Avelino Lopes - PI, 12 de setembro de 2023. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, de acordo com o que determina a Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993 c/c Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e a Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº . 017/2023-PMBP, Processo Administrativo: Nº 042/2023, Objeto da licitação: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Alimentos Não Perecíveis, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-PI E Suas Secretarias", Critério De Julgamento: Menor preço Por Lote, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 881.394,81 (oitocentos e oitenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um reais), Fonte De Recurso: Correrão À Conta De Recursos Oriundos De Dotações Do Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí E Outros, Para O Exercício De 2023, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: Https://Www.Licitacoes-E.Com.Br, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/L I C I T ACO ES W E B / , DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2023 às 09h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/09/2023 às 09h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

Betânia do Piauí - PI, 12 de setembro de 2023. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de CAMPO MAIOR-PI, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.908.189,00 (um milhão, novecentos e oito mil, cento e oitenta e nove reais). FONTE DE RECURSO: Unidade Orçamentária: 02.08.01; Função/PG./ P. Atividade: 15.782.0026.1083; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte: 700. DATA DE ABERTURA: 02 de outubro de 2023. HORÁRIO: 10h00min (dez horas). LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua Padre Manoel Félix, 828, centro, Campo Maior - PI. Edital completo e maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, pelo e-mail: [email protected], disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI e no Portal da Transparência deste município.

MANOEL PERES DOS SANTOS NETO Secretário Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

A Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de setembro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material hospitalar, de laboratório e odontológico, para atender as demandas do município de Colônia do Gurguéia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08h00min às 13h00min, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2023

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 06 de setembro de 2023 no D.O.U. Nº 171, Seção 3, Pag.: 340,

ONDE SE LÊ: objeto: contratação de empresa para a realização dos serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva das impressoras/copiadoras e recarga de cartuchos e toners, com reposição de peças originais do fabricante e do equipamento, pertencentes à Prefeitura e Secretarias Municipais de Redenção do Gurguéia, por período de 12 meses,

LEIA-SE: objeto: contratação de empresa para a realização dos serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva das impressoras/copiadoras e recarga de cartuchos e toners, com reposição de peças originais do fabricante e do equipamento, pertencentes à Prefeitura e Secretarias Municipais de Cristino Castro - PI, por período de 12 meses.

Cristino Castro/PI, 6 de setembro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 023/2023 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor de Materiais de Construção em Geral, para fornecimento de forma parcelada e de acordo com a necessidade, destinados à manutenção dos Prédios e Logradouros Públicos do Município. Acolhimento das propostas: a partir de 14/09/2023, às 17h:00min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Abertura Das Propostas: 26/09/2023, às 08h:30min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br Rodadas de lances: 26/09/2023, a partir das 08h:30min, no www.licitacoes-e.com.br. Edital com a CPLs/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Elesbão Veloso - PI, 12 de setembro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Construção de Ponto de Apoio na Localidade Bananal, zona rural do município de Esperantina- PI; Construção de Ponto de Apoio na Localidade Jacaré da Vermelha zona rural do município de Esperantina- PI; Construção de Ponto de Apoio na Localidade Barro, zona rural do município de Esperantina- PI. Data da Abertura: 03/10/2023 às 11:00 h. Local: Pref. Municipal- sala da C.P L. Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina-PI. V. Total Estimado: R$ 1.117.446,99. Fonte de Recurso: Resolução CIB-PI 456/2023; Resolução CIB-PI 457/2023; Resolução CIBPI 458/2023/SESAPI. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h. Contato: (86) 98402887.

Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da escola municipal Meire Fernandes de Carvalho, no município de Esperantina PI. Data da Abertura: 03/10/2023 às 08:30 h. Local: Pref. Municipal- sala da C.P L. Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina-PI. V. Estimado: R$ 3.017.272,86. Fonte de Recurso: FUNDEB/Recursos Próprios/Outros. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h. Contato: (86) 98402887.

Esperantina - PI, 12 de setembro de 2023. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, No 056/2023ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a execução dos serviços de ampliação do parque de iluminação pública do município, com a implantação e instalação de postes, cabeamento, veículos tipo caminhão com guindauto, mão-de-obra exclusiva, EPI`S e demais insumos necessários à execução dos serviços. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 13/09/2023 às 13:30 horas. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/09/2023 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 27/06/2023 às 09:00 horas. Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E- mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, e no site do -TCE/PI - www.tce.pi.gov.br

Floriano-PI, 12 de setembro de 2023. MARCANIO ALVES MARQUES Pregoeiro

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