DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

Pregão Eletrônico n° 027/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ n° 44.973.614/0001-25). Objeto: Aquisição de material permanente, conforme proposta n° 11332.537000/1220-02 (MS/FMS). Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 75.000,00. Assinatura: 08/09/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 8 de setembro de 2023. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito.

Pregão Eletrônico n° 027/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n° 08.714.895/0001-38). Objeto: Aquisição de material permanente, conforme proposta n° 11332.537000/1220-02 (MS/FMS). Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 153.968,90. Assinatura: 08/09/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 8 de setembro de 2023. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36, Centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.577/0001-17, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Adeilson Antão de Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública n° 002-2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de outubro a dezembro de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 13 de setembro a 05 de outubro de 2023, de 08h00min as 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36, Centro, Francisco Macedo-PI. Valor total previsto: R$ 161.530,50.

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 028-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a aquisição de merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 27/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 27/09/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo - PI, 11 de setembro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Pregão Eletrônico Nº 021/2023 Procedimento Administrativo nº 036/2023. CONTRATO Nº 032.01/2023.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO - EPP, inscrita no CNPJ: sob nº 35.855.965/0001-40, Endereço: Rua Coelho Rodrigues, nº 433 - Sala - A - Centro - Picos - PI, Cep: 646.00-054.E-mail: [email protected] Fone: (89) 3422 - 9695, com o valor de R$ 212.143,18 (duzentos e doze mil sento e quarenta e três reais e dezoito centavos), data da assinatura: 12/09/2023, fim da vigência: 12/09/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Melquisedeque Sousa de Brito - Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 12/09/2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA - Pregoeiro.

Procedimento Administrativo nº 035/2023

Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Tomada de Preço nº 005/2023 de 17 de julho de 2023. resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, e conforme o que consta nas Atas da Tomada de Preço nº 005/2023, ADJUDICAR o retro mencionado procedimento licitatório que tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos - PI, com valor de R$ 1.165.949,17 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), em favor da empresa FBS Engenharia LTDA EPP, CNPJ nº 19.945.983/0001-67, estabelecida à Avenida Severo Eulálio, nº 1125, APT 101 B, Bairro Canto da Várzea, CEP: 64.600-170, Picos - PI, e-mail: [email protected] fone (89) 99939-1717, que realizou a oferta vantajosa para o município de Francisco Santos, Estado do Piauí, bem como atender todos os requisitos de Credenciamentos, Documentos de Habilitação e Proposta de Preço, como indicados no Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

Ref. CA Nº 0268/2023 - SAF - PMJF/PI Ref.: Dispensa Licitação nº 053/2023 - PMJ F/ P I Vinculada: PA Nº 0164/2023 - PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Confecção de Prótese Dentaria cf. resultado publicado DOM 05/09/2023 Contratante: Secretaria Municipal Saúde - PMJF/PI (CNPJ: 06.554.786/0002-56) Empresa/Contratada: Mario Alves dos Santos Prótese Odontologia - ME (CNPJ: 15.343.839/0001-08) Valor TTL Máximo Previsto: Até R$ 57.208,33 Dotação/orçamentária: Cf. detalhamento CA nº 0268/2023 Vigência: Até 06 meses, prorrogável p/ + 06 meses no caso da existência de saldo. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) [email protected] (86) 9 7400-6369. José de Freitas (PI), 12 de Setembro de 2023.

A Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, localizada na rua Hugo Napoleão, s/n, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará Chamada Pública destinada a credenciamento de entidades interessadas em participar do procedimento de seleção de projetos direcionados ao desenvolvimento de atividades que envolvam programas de prevenção, promoção, proteção e defesa de direitos das crianças e adolescentes, em conformidade com a política nacional e estadual da criança e do adolescente e com o Estatuto da Criança e do adolescente - ECA (LF nº 13.019/2014; Lei Federal 8.069/90 alterada pelas Leis nº. 12.010/09 e 12.594/12), a serem executados através de organizações da sociedade civil, de abrangência municipal.

O procedimento ocorrerá na forma do edital de chamamento público, cuja íntegra encontra-se publicada no Site Licitações Web TCE/PI e disponível na UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 9 7400-6369.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Processo Nº 081/2023; Pregão Eletrônico Nº 027/2023; Abertura da sessão: 13:21 horas, do dia 26.09.2023.

Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário modelo cabine dupla para atender a demanda da prefeitura municipal de Juazeiro do Piauí - PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / ICMS / Emenda Especial Federal / Recursos Próprios. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br

Juazeiro do Piauí - PI, 12 de setembro de 2023. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Contrato nº 180/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI Contratada: Pedro Guida Neto-ME - CNP16.582.784/0001-43 Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 180/2022 Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 03 de abril de 2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Pedro Guida Neto, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.121/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI CNPJ: 06.553.614/0001 - 87.

CONTRATADO: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA - EPP. CNPJ: 63.329.189/0001 - 80 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 011/2023/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 19.024/19. Ata de Registro de Preços nº 011/2023.

Valor Global: R$ 774.328,62 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FME, FMAS, HLPV - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0030.2203.0000; 10.301.0025.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000; 04.122.0005.2040.0000 - Projeto Atividade: 2203; 2160; 2196; 2150; 2040 - Fonte: 500; 540; 541; 600; 621; 602; 660; 661.

VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/12/2023 - 04 (quatro) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Contratado: Eromidio Martins de Oliveira - EPP.: Eromidio Martins de Oliveira.

Miguel Alves (PI), 31 de agosto de 2023.

Francisco Santos - PI, 12 de setembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito

Procedimento Administrativo nº 035/2023

Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos - PI, conforme indicado no Quadro de Resultado de Homologação: execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos - PI, com o valor global em R$ 1.165.949,17 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), em favor da empresa FBS Engenharia LTDA EPP, CNPJ nº 19.945.983/0001-67, estabelecida à Av Severo Eulálio, nº 1125, APT 101 B, Bairro Canto da Várzea, CEP: 64.600170, Picos - PI, e-mail: [email protected] fone (89) 99939-1717, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 8.666/93.

Francisco Santos - PI, 12 de setembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito

Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito/PMMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames e consultas cardiológicas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CARDIOCLÍNICA LTDA - ME.

CNPJ: 04.461.488/0001 - 05. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Valor Global Credenciado: R$ 391.100,10 (Trezentos e Noventa e Um Mil Cem Reais e Dez Centavos). Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 31/12/2023 - 03 (três meses e vinte e cinco dias) da data da Assinatura. Data Assinatura: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Cardioclínica Ltda - ME.: Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva.

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