DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - PMMA/PI AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI.
OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames de imagens, consultas especializadas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CLÍNICA ULTRACON LTDA - ME.
CNPJ: 07.827.114/0001 - 59
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Valor Global Credenciado: R$ 284.902,70 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Dois Reais e Setenta Centavos). Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 31/12/2023 - 03 (três meses e vinte e cinco dias) da data da Assinatura. Data Assinatura: 06/09/2023. SIGN AT Á R I O S : Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Clínica Ultracon Ltda - ME.: Fernando Almeida Hidd. Miguel Alves (PI), 06 de setembro de 2023. Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito/PMMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023Processo Administrativo nº063/2023. Tipo: MENOR GLOBAL, Adjudicação GLOBA L .
Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo De Vias Públicas Do Município De Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. Suporte legal: Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. Data da Abertura: 02/10/2023 às 07:00h. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - Setor de Licitação - Av. Carlos Libório, nº 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI.
Monsenhor Hipólito - PI, 12 de setembro de 2023. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PMP/PIO Município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Tomada de Preços Nº 09/2023 - PMP/PI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Tendas para as Escolas Municipais do Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Educação. Tipo: Menor Preço, Observadas as Diretrizes da Lei 8.666/93. Data de Abertura: 28/09/2023, ÀS 09:00h.
Regime: Empreitada Por Preço Global. Suporte Legal: LEI N.º 8.666/93, C/C LEI Nº 8.883/94 e Demais Dispositivos Legais Pertinentes. Fontes de Recurso: 540/999/000; Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba. Formulação de Consultas e Obtenção do Edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Contato e-mail: [email protected]
Parnaíba PI, 11 de setembro de 2023. ANDREIA ROSÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente Licitação - Grupo IIPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PMPII/PIProcesso Administrativo nº. 5.031/2023 - PMPII/PI.
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, para unidade CEO (Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I) correspondente a Portaria N° 4.480, de 21 de dezembro DE 2022 N°. DA PROPOSTA: 11694.167000/1220-01 (anexo) para atender a necessidade do Município de Pedro II- PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2023, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de setembro de 2023, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 30.404,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II, 12 de setembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOO MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote.
OBJETO: Registro de Preços Para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material Pedagógico e Material Esportivo, consignado em Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição pelo Município de Pedro II/PI e suas secretarias de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2023, às 10he00 min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de setembro de 2023, às 11he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II, 12 de setembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço GLOBAL.
OBJETO: Registro de Preços Para: Contratação de empresa especializada para locação de Softwares sistema integrado de contabilidade, folha de pagamento, arrecadação, patrimônio, Gestor Municipal e Servidor em Nuvem, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2023, às 12he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de setembro de 2023, às 13he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II, 12 de setembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico Nº 026/2023.OBJETO: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais minerais em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI. CONTRATADA: VAGNER LEAL IBIAPINO. CNPJ: 22.808.302/0001-23.Vigência: da assinatura do contrato até 06/09/ 2024.Valor: R$ 1.699.309,00. RECURSOS: Recursos Não Vinculados De Impostos, Outros Recursos Não Vinculados, Trans. da União Referente A Royaltes Do Petróleo E Gás Natural, Trans. da União Referente A Compensação Financeira De Recursos Naturais E CIDE. Assinatura: 06/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 029/2023. Tipo Menor preço, Adjudicação: Global, Modo de Disputa: Aberto Objeto: "registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas e peixes, em atendimento às necessidades da secretaria de trabalho e assistência social do município e suas unidades vinculadas". Início do acolhimento das Propostas: 14/09/2023, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 26 /09/2023, às 08:30 horas. Início Da sessão de disputa de Preços: 26/09/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital:https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Picos/PI, 12 de setembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023Processo Administrativo Nº PMPPI.00225/2023. Órgão Realizador: Município de Prata do Piauí, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, Da Lei Nº 11.488/2007.
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação de Vias Públicas na Zona Rural do Município de Prata do Piauí -PI. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço global. Órgão Solicitante: Secretária Municipal de Finanças. LOCAL/SITE: www.portalcompraspublicas.com.br. DAT A : 29/09/2023. Horário: 14h:01min Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 h, com a comissão permanente de licitação.
Prata do Piauí/PI, 12 de setembro de 2023. FELICIANO JOSÉ DA SILVA GOMES Secretário Municipal de FinançasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2023, no dia 25/092023, às 08:00 horas. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde, de acordo com especificações na proposta nº 11289.230000/1230-06/Ministério da Saúde. Valor Previsto R$ 83.953,00. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2023, no dia 25/09/2023, às 14:00 horas. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde, de acordo com especificações na proposta nº 11289.230000/1230-07/Ministério da Saúde. Valor Previsto R$271.799,00. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2023, no dia 26/09/2023, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br).Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde,de acordo com especificações na proposta nº 11289.230000/1230-08/Ministério da Saúde. Valor Previsto R$ 22.567,00. Edital sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
São José do Piauí/PI, 12 de setembro de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Pregoeiro
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