DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 057/2023, procedimento nº 003/2023, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI, CNPJ 36.563.839/0001-85, com o valor de R$ 2.730.720,83 (dois milhões setecentos e trinta mil setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos).

Contrato Nº: 057/2023processo Nº: 057/2023CARONA Nº: 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Ícaro Guedes Alcoforado Costa Eireli, CNPJ 36.563.839/0001-85.OBJETO: ATA de Registro de Preços N° 032/2023, Referente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 032/2023 - Processo Administrativo 050/2023. (Publicação Ano XXI - Edição IVDCCCXLII - Teresina (PI), Quinta-feira, 15 de Junho de 2023 - Diário Oficial das Prefeituras Piauiense) do Município de Jacobina do Piauí, que tem como Objeto "Contratação de Empresa Especializada por Meio de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Engenharia para atender as necessidades do Município de Jacobina do Piauí - PI.", Conforme Especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 032/2023, (Adesão na Condição de CARONA de 25% do Referido Processo).Valor: R$ 2.730.720,83 (Dois Milhões setecentos e trinta mil setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos).Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emendas Federais de Custeio / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 04 de setembro DE 2023.Vigência: 04 de setembro de 2023 A 03 de Setembro DE 2024.Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2023.Marcelo Costa e Silva. Prefeito Municipal.

Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de Nº 057/2023, Procedimento Nº 003/2023, modalidade CARONA, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

A Prefeitura municipal de vera mendes- PI TORNA PÚBLICO E PARA O Conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório, através do edital de chamada pública Nº 003/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023. OBJETO: Credenciamento visando a eventual contratação de pessoa físicas ou jurídica para prestação de serviços odontológicos de consultas e procedimentos nas unidades básicas de saúde do município de VERA MENDES-PI. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 14 SETEMBRO DE 2023 A 05 OUTUBRO 2023. DATA DA SESSÃO: 06 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 10h00min. LOCAL: Prefeitura de vera mendes- pi. o edital e seus anexos poderão ser adquiridos no prédio da prefeitura municipal de vera mendes, NO ENDEREÇO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, 780, CENTRO, VERA MENDES -PIAUÍ, FONE (089) 3458-0043.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 238/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência nº 007/2023, do tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - BAIRRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ITANS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA IVO TRINDADE - BAIRRO VILA ALTIVA E RUA GERALDO BARROS DE MEDEIROS - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

No dia 16 de outubro de 2023, às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: No auditório da Prefeitura Municipal de Caicó, localizado na Av. Coronel Martiniano, nº 933, Centro, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado ou através do e-mail [email protected]. O edital, com os respectivos projetos, estará disponível no site: www.caico.rn.gov.br no link licitações.

Caicó-RN, 11 de setembro de 2023. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Espécie: Terceiro Aditivo nº 1TP05/2022. Objeto: Obras de Reforma da Praça de Eventos na ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP05/2022 - Jose Ivanildo de Sousa - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 06.09.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, por intermédio da Fundação Extremoz de Cultura Aldeia do Guajiru, torna público que no período de 14 a 27 de setembro de 2023, estará realizando Chamamento Público para o Credenciamento de seleção de projetos para celebração de termo de execução audiovisual, a pessoas físicas, grupos informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no Município de Extremoz/RN, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, com recursos do Fundo Nacional de Cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo. O edital completo estará disponível no sítio eletrônico: https://extremoz.rn.gov.br, bem como no Diário Oficial do Município. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Instrumento Convocatório junto à Fundação de Cultura Aldeia Guajiru, situado na Rua Lagoa, 26, Centro, CEP: 59.575-000, Extremoz/RN, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas.

Extremoz-RN, 12 de setembro de 2023. FRANCISCO CANINDÉ CRUZ DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Extremoz de Cultura Aldeia do Guajiru PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Município de Vila Nova do Piauí-PI, por intermédio de sua pregoeira oficial faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 22 de setembro de 2023, às 08:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Para d Fundo Municipal de Saúde do Município de Vila Nova do Piauí-PI. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Vila Nova do Piauí-PI, 11 de setembro de 2023. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Pregoeira

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13070001/2023

O Município de Baraúna/RN, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações-CPL, vem, respeitosamente, tornar público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, EM PACIENT ES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE BARAÚNA/RN. Visando complementar a prestação de serviço de saúde de natureza contínua no sistema SUS, mediante as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos.

O presente credenciamento será regido pela Constituição Federal de 1988, Leis Federais nº 8080/90, nº 8142/90 e nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Complementar 101, de 04/05/00. Os interessados poderão apresentar presencialmente ou por via postal com AR (Aviso de Recebimento) ou via SEDEX os envelopes com a documentação, com vista ao credenciamento a partir da data da publicação deste edital até o dia 29 de dezembro de 2023, às 14horas, hermeticamente fechados.

O instrumento convocatório estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Contratos localizado na Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 8h às 12h e de 14h às 17h, através do e-mail: [email protected]. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura. O edital e o termo de referência podem ser encontrados no site da Prefeitura de Baraúna/RN: https://barauna.rn.gov.br/index.php/chamadas-publicas.

Baraúna-RN, 5 de setembro de 2023. BEVÂNIA SILVA COSTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde Pública

Espécie: Apostila 1/2023. Tomada de Preços nº 001/2022. Contrato nº 2022104. Contratante: Prefeitura Municipal de Lucrécia. Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de escola urbana com 06 salas de aulas, com quadra coberta, projeto padrão FNDE, conforme termo de compromisso nº 202203988-1, neste Município de Lucrécia. OBJETO DA APOSTILA: Reajuste de Valor do Contrato. Data da Assinatura: 12/09/2023. Lucrécia/RN, 12 de setembro de 2023. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento. Contratante; Célio Marques de Queiroz; Contratado

Objeto: registro de preços para contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas secretarias do Município de Lucrécia/RN, as 09h00min do dia 26/09/2023. Local: https://novobbmnet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.09.018 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 24, subitem 24.5 do Chamamento Público e em atenção as disposições do art. 26, caput, da Lei nº 13.019/2014, faz saber a quem interessar possa que em face de alterações na planilha de custos.

A Chamada Pública nº 2023.08.09.018, destinada a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 580, de 23 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do municipio de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, instrumento convocatório e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h59min do dia 19 de setembro de 2023, acontecerá às 14h00min do dia 13 de outubro de 2023.

A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 08/09/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Em 6 de setembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL

Presidente da Comissão

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