DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

Abertura do Envelope nº 2 Proposta Comercial Concorrencia n° 003/2023.

A Comissao Permanente de Licitação do Municipio de Macaíba/RN, no uso de suas atribuicoes legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diario Oficial do Municipio de Macaíba e Diario Oficial da Uniao, respectivamente nos dias 06/09/2023 e 08/09/2023, para participarem da Sessao de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Concorrencia nº 003/2023. Data/Local: 14 de setembro de 2023 - Sala de reunioes na sede da Prefeitura Municipal de Macaiba, situada na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 13h00min.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MACAÍBA/RN, LATERAL DIREITA DA COTEMINAS S.A. A CPL decidiu pela habilitacao das empresas: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTAC AO LTDA., inscrita sob o CNPJ no 12.924.624/0001-84; EMPROTEC ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 28.709.222/0001-05; e pela inabilitação das empresas: A.G.C CO N S T R U CO ES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ no 00.999.591/0001-52, por descumprir exigencias editalicias dos itens: 7.1.2., 7.1.5., 8.2.1., f e 5.4., 6.1. do Termo de Referência; PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ no 06.089.757/0001-80, por descumprir exigencias editalicias dos itens: 7.1.2., 8.2.2. e, e 5.4., 6.1. do Termo de Referencia; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicacao, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93.

PROTOCOLO Nº 3068/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1235/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MACAÍBA/RN, LATERAL DIREITA DA COTEMINAS S.A. INTERESSADA: EMPROTEC ENGENHARIA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 28.709.222/0001-05. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa EMPROTEC ENGENHARIA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 28.709.222/0001-05.

Pregão Eletrônico nº 37/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e utensílios para cozinha a serem utilizados na SMS, UBSS, POLICLINICA, CAPS II, CAPS AD, CEO, PAO E UPA;

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2023. Fornecedor: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 49.140.067/0001-10 - Adsom Fabrizio Oliveira Dantas - Representante Legal; Valor Total: R$ 42.035,00 Vigência da Ata: 29/08/2023 à 28/08/2024;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 185/2023. Fornecedor: H. C. cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35 - Hilton Costa Cordeiro - Representante Legal; Valor Total: R$ 2.917,50 Vigência da Ata: 29/08/2023 à 28/08/2024;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 186/2023. Fornecedor: Inove Comercializacao Ltda. - CNPJ: 41.302.899/0001-84 - Thiago Rodrigues Gonçalves - Representante Legal; Valor Total: R$ 54.899,70 Vigência da Ata: 29/08/2023 à 28/08/2024;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 187/2023. Fornecedor: Inove Comercializacao Ltda. - CNPJ: 41.302.899/0001-84 - Thiago Rodrigues Gonçalves - Representante Legal; Valor Total: R$ 54.899,70 Vigência da Ata: 29/08/2023 à 28/08/2024;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 188/2023. Fornecedor: JR Indústria E Com. de Moveis Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro Ltda. - CNPJ: 4.310.563/0001-06 - Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro - Representante Legal Valor Total: R$ 16.400,00 Vigência da Ata: 29/08/2023 à 28/08/2024;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 189/2023. Fornecedor: Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. - CNPJ: 48.277.417/0001-22 - Jeferson Aparecido da Costa Pessoa - Representante Legal; Valor Total: R$ 57.565,56 Vigência da Ata: 29/08/2023 à 28/08/2024;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 190/2023. Fornecedor: Nova Mix Ltda. - CNPJ: 49.949.246/0001-01 - Lelio Oliveira Borges - Representante Legal Valor Total: R$ 23.480,00 Vigência da Ata: 29/08/2023 à 28/08/2024;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 191/2023. Fornecedor: P C da Silva Junior. - CNPJ: 31.578.656/0001-10 - Pedro Cardoso da Silva Junior - Representante Legal Valor Total: R$ 67.861,30 Vigência da Ata: 29/08/2023 à 28/08/2024;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 192/2023. Fornecedor: Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas Ltda. - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - Yuri de Carvalho Drumond - Representante Legal Valor Total: R$ 5.374,00 Vigência da Ata: 29/08/2023 à 28/08/2024;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 193/2023. Fornecedor: Spolu - Benesse do Brasil Ltda. - CNPJ: 12.612.656/0001-44 - Daniel de Souza Ferreira - Representante Legal Valor Total: R$ 1.950,00 Vigência da Ata: 29/08/2023 à 28/08/2024;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

Aviso de Reaprazamento Licitação.

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 24, subitem 24.5 do Chamamento Público e em atenção as disposições do art. 26, caput, da Lei nº 13.019/2014, faz saber a quem interessar possa que em face de alterações na planilha de custos.

A Chamada Pública nº 2023.08.07.014, destinada a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 517, de 15 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do municipio de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, instrumento convocatório e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h59min do dia 18 de setembro de 2023, acontecerá às 8h00min do dia 13 de outubro de 2023. O credenciamento será realizado de 08 de setembro a 13 de outubro de 2023. As propostas e os documentos dos interessados deverão ser entregues até às 8h00min do dia 13 de outubro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou na sala da Comissão Especial de Licitação, localizada à Rua Nilza Fernandes, nº 640, Centro, Major Sales/RN. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 08/09/2023 das 08h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Origem: Tomada de Preços nº 20001/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO M H F DE FREITAS LTDA C.N.P.J. n° 14.148.901/0001-30 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de 1º Etapa de Construção da Praça da Cohab, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.921,67 (Duzentos e Cinquenta Mil Novecentos e Vinte e Um Reais Sessenta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023, 02.08.00.15.451.0051.1088.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. VIGÊNCIA: de 12 de setembro de 2023 até 11 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA 12 de setembro de 2023.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 20001/2023. Objeto: Escolha de Empresa Especializada para execução de 1º Etapa de Construção da Praça da Cohab, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Vencedor: M H F DE FREITAS LTDA C.N.P.J. n° 14.148.901/0001-30 perfazendo o valor de R$ 250.921,67 (Duzentos e Cinquenta Mil Novecentos e Vinte e Um Reais Sessenta e Sete Centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA; 11 de setembro de 2023,

Em 12 de setembro de 2023. CLÉCIDA NATALINA FERNANDES Presidente Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.134/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 000414/2022-64 - DIFT/SMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa especializada em manutenção corretiva com mão de obra, substituição de peças de reposição, acessórios, componentes e serviços complementares do Tipo: bombas d`água, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. Edital disponível a partir de: 13/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 13/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 26.09.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL) . O Pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 26 de setembro de 2023, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado.

O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/,

Nísia Floresta-RN, 12 de setembro de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de Papel Termossensível para Cardiotocógrafo, para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDA, Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 26 de setembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoese.com.br, com nº de identificação 1019056. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim-RN, 12 de setembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA

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