DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para as unidades básicas de saúde do Município de Passagem/RN. Inicio de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 13/09/2023 - termino: 08:00 horas do dia 25/09/2023. E Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 25/09/2023, início da sessão de disputa de preços: às 08:01 horas do dia 25/09/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 22/09/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0057, tipo MAIOR DESCONTO, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar condicionado, caixa de câmbio e outros afins, com fornecimento de peças originais do fabricante ou fornecedor autorizado, a fim de atender toda frota de veículos pertencentes e/ou cedidos a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n°. 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Federal n°. 10.520/2002, Decreto Municipal N° 1.313 de 23 de junho de 2014, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 6 de setembro de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino- RN, torna público aos interessados que realizará no dia 27/09/2023, às 10:00 horas, licitação pública na forma de Pregão Eletrônico sob o nº 026/2023 para aquisição de material permanente para as unidades de saúde José Martins, Zelito Calaça, Centro COHAB e Baixa do Meio, do município de Pedro Avelino, RN, com fulcro nas emendas parlamentares de número 11879812000121002/2021 e 11879812000121003/2021.

O critério de julgamento será pelo menor valor por ITEM, conforme anexo I e Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino-RN, 12 de setembro de 2023. CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos de controle especial e psicotrópicos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 13/09/2023 - termino: 09:00 horas do dia 25/09/2023 e abertura dia 25/09/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

PROCESSO Nº 817.007/2023

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº 019/2023, com o objetivo de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da rede de serviços públicos de saúde (investimento) nº da proposta 11597116000121001 para assistência farmacêutica deste município, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 13/09/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 26/09/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/09/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 26/09/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada-RN, 12 de setembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: B DANIEL INFORMATICA CNPJ 11.607.273/0001-15. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROPOSTA: 12233.412000/1220 - 01, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Vigência: 16 de junho 2023 a 29 de dezembro de 2023. Base Legal: Pregão eletrônico N° 012/2023. Valor: R$ 8.691,45 (oito mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade orçamentaria:03.001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:12.233.412/0001-50. AÇ ÃO : 1 0 5 6 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE FUNÇÃO: 10SAÚDE SUBFUNÇÃO:301ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA:0113 Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde NATUREZA DE DESPESA:4.4.90.52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Tenente Laurentino Cruz/RN, 16 de junho de 2023. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA PARA O USO EM TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 25/09/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO

Edital nº 39/2023 - Pregão Eletrônico - SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Dia: 27/09/2023, às 09h00min. Cópia do Edital nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.portaldecomprapublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em bloco de concreto intertravado e em asfalto tipo CBUQ, terraplanagem, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos, mobilidade urbana e controle tecnológico e dimensional; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Homologado e adjudicado em 12 de setembro de 2023. Empresa vencedora: PAVING BETON TECH LTDA, CNPJ 36.440.893/0001-33, com proposta de R$ 974.338,01. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito

Objeto: contratação de empresa especializada para serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação asfáltica e em Blocos de Concreto, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana das ruas relacionadas no anexo I, bem como de Obra de Arte Especial (Ponte) no município de Alvorada - RS; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 24 de outubro de 2023, as 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e- mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e- mail [email protected].

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA

Cestas Básicas. Abertura: dia 29/9/2023, às 8h, no Portal de Compras Públicas.

Edital nº 94/2023. Objeto: Aquisição de um caminhão toco, zero km. Abertura: dia 3/10/2023, às 14h. Os Editais e anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Demais informações pelo telefone: (51) 3772-0300.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

Protocolo nº 1581/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra de futebol completa, de grama natural, com iluminação e redes de proteção laterais e superiores, conforme anexo II do edital. Realização: dia 27/9/2023, às 9h. Informações e cópias do edital através do site: pmbaraodotriunfo.com.br.

Barão do Triunfo-RS, 12 de setembro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito

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