DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA

O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO pelo presente Edital de Tomada de Preços n° 13/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, OBJETIVANDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E ILUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, EM VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS, COM RECURSOS DO FINANCIAMENTO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até as 09 horas do dia 28 de setembro de 2023, recebimento e abertura da documentação.

A data e horário do julgamento das propostas financeiras serão determinados na ata de recebimento julgamento de documentação, na Sala de Licitação desta Prefeitura Municipal. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp 55-999631-2603. Bossoroca (RS), na Rua João Gonçalves, 296, das 07h30min às 14h16min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico nº 79/2023, Processo 11949/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de telhas e lonas.

A ata da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontrase a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

A PMC torna publico o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 005/2023, para prestacao de servicos ambulatoriais de fisioterapia, conforme o Edital e seus anexos. Prazo para recebimento dos documentos: 13 de Setembro a 13 de Outubro de 2023 as 17:00 horas. Abertura: 16 de Outubro de 2023 as 10:00 horas. Edital: https://cachoeirinha.atende.net, ou atraves do e-mail: [email protected]. Inf: (51) 3041-7166.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

O Município de Camaquã torna público: Concorrência Pública nº 1/2023 - Contratação de prestação de serviços para execução de terraplanagem, drenagem, substituição do sub leito por cascalho, sub base com macadame seco, base em viga graduada, imprimação, passeio público e sinalização das Avenidas Ayrton Senna e Dorval Ribeiro - Trecho 01: Avenida Ayrton Senna, trecho entre a Rua Erlínio Rodrigues Assis e a Ponte, trecho com 480m de comprimento totalizando uma área de 4.560m² com recursos do Termo de Convênio FPE nº 2021/4247 (Programa Pavimenta), conforme Processo nº 21/2600-0000522-4; Trecho 02: Avenida Ayrton Senna, trecho entre a Rua Dorval Ribeiro e a Ponte, trecho com 1.105,45m de comprimento totalizando uma área de 10.608,28m², com recursos oriundos do Contrato nº 0602.382-75 (FINISA) e Trecho 03: Avenida Dorval Ribeiro, trecho entre a Rua Lúcia Maria Dalbem e Avenida Ayrton Senna, trecho este composto de pavimentação em blocos de cimento intertravados (bloquetos), que serão removidos, este trecho com 652,88m e área de pavimentação de 11.443,08m² com recursos do Termo de Convênio FPE nº 2021/4247 (Programa Pavimenta), conforme Processo nº 21/2600-0000522-4. Abertura: 17 de outubro de 2023 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51)3671-7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

Pregão Presencial. Aquisição de Condicionadores de AR. Data: dia 28/09/2023, às 08:30h, na Sala de Licitações. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ

O Município de Caraá torna público que no dia 25 de setembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2023, para aquisição de Cestos Básicos, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 25 de setembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

CONTRATO Nº 165/2023 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 34-03/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Máquinas com Conjunto de Serviços de Limpeza em Áreas Urbanas com locação de máquinas, tendo em vista a necessidade de limpeza geral das ruas do perímetro urbano do Município de Cruzeiro do Sul/RS, afetado pela cheia/desastre ocorrido no dia 04/09/2023, Processo S2ID:RS-F-4306205-13214-20230904,Desastre: Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. Data do desastre: 04/09/2023. Protocolo da Solicitação do Reconhecimento Federal da situação de calamidade pública RS-F4306205-13214-20230904.Reconhecimento Federal:Portaria MI nº 2.852 de 07 de setembro de 2023,Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta RES-RS-4306205-20230908-01,Portaria Federal N.º 2880, de 10/09/2023, Decreto Estadual n.º 57.177, de 06/09/2023,Decreto Municipal n.º 1648/2023.CONTRATADA: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.137.265/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 212.970,00 (duzentos e doze mil novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa)dias a contar de 11/09/2023.

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações: Pavimentação da Rua Nicolau Zart na localidade de São Rafael, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.41962/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 16/10/2023 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)37641144 ou (51) 98040-2041.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR/RS, CONFORME PROPOSTA TRANSFEREGOV.BR 010597/2023, conforme edital. Abertura dia 29 de setembro de 2023, com início às 09 horas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (55) 3612-4246.

JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica Por Justificativa nº 193/2023. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares solicitados via CI Nº 100/2023 pela farmácia municipal.

O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica por justificativa. De 13/09/23 à 18/09/2023, Data de recebimento das propostas. De 18/09/23 à 19/09/23, Data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 198/2023. Objeto: Aquisição de sacos de lixo. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 18/09/23 à 21/09/2023 data de recebimento das propostas. De 21/09/23 à 22/09/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais. Nova data a partir de 28/09/2023, em horário de expediente.

Objeto: Credenciamento de expositores para a Feira do Livro e vale livro. Propostas de 25 a 28/09/2023, em horário de expediente.

RUBEN WEIMER Prefeito

Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias em gesso acartonado. Abertura em 28/09/2023, às 09h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Objeto: Aquisição de Portas de Drywall - SRP. Sessão pública em 26/09/2023, às 10h.

Objeto: Aquisição de HDs - SRP. Sessão pública em 02/10/2023, às 10h.

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