DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

Espécie:Termo aditivo n° 02 ao contrato administrativo n° 078/2023. Contratada: BSM Tedesco Construções e Pavimentações LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual e acréscimo de serviços e materiais. Fundamento Legal: Art. 65, II, 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e na Cláusula Décima Sétima do contrato original. Processo: Tomada de Preços n° 02/2023.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Data da Sessão 29/09/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 128/2023 (PA nº 396/2023), aquisição de veículo automotor, para uso do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD/SEMUSA), através da Emenda Impositiva nº 002/2022. Valor Estimado: R$ 115.890,00. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 10/2023 - FMAS, objetivando a aquisição de Refeição (marmita), a fim de atender às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19, acolhidas no atendimento SUAS e os profissionais das unidades públicas de atendimento SUAS, conforme Portaria 369 de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 26/09/2023, às 14h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através de EMERGENCIAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PERÍCIA EM ESTRUTURA DE OBRA DE ARTE PARA DETERMINAÇÃO DAS SUAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA NO VIADUTO CARLOS ALBERTO DE LUCENA CAMPOS (VIADUTO DA BAYER), SITUADA NA ESTRADA BOA ESPERANÇA, S/Nº - BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que poderá enviar propostas até o dia 20 de SETEMBRO de 2023, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870, ou e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CONVOCAÇÃO; MODALIDADE: PROCESSO Nº 14942/2022

OBJETO: O MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados a realização de prova de conceito, a ser realizada pela empresa QFROTAS SISTEMAS LTDA intimando-a para apresentação da prova de conceito, referente ao pregão 042/2023, processo administrativo nº 14942/2022, conforme item 27.1.1 do edital, cujo objeto é CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRÔNICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPÍO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023 às 10 horas no setor de licitações, localizada na Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

PROCESSO Nº 6187/2023

OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 28/09/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 28/09/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 28/09/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br.

A abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 076/2023, será realizada no dia 28/09/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes , bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

LUCAS ARAÚJO SILVA Pregoeiro

PROCESSO Nº 7885/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E FESTAS INFANTIS, PARA FORNECIMENTO DE CACHORRO QUENTE, PIPOCA, ALGODÃO DOCE, REFRIGERANTE, SOM, ANIMADORES INFANTIS, PERSONAGENS INFANTIS, BRINQUEDO INFLÁVEL BATE E CAI, BRINQUEDO INFLÁVEL JUMP GIRO, BRINQUEDO INFLÁVEL TOBOGÃ MÉDIO, BRINQUEDO INFLÁVEL TOBOGÃ PEQUENO, BRINQUEDO INFLÁVEL CASTELO KID PLAY, BRINQUEDO INFLÁVEL MULTI JOGO, CAMA ELÁSTICA E TENDA DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DOS EVETNOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE NATAL (ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NOS CRAS E NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA - CREAS E CONSELHO TUTELAR), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 25/09/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 25/09/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 25/09/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da fase de lance do Pregão Eletrônico nº 086/2023-FMAS, será realizada no dia 25/09/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

No Edital de Licitação nº 60/2022 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 176, na página 323 do dia 15/09/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliar e comercial urbanos; serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos de saúde (hospitalares); serviço de operação e manutenção da usina de reciclagem, compostagem dos resíduos sólidos e incineração de lixo hospitalar; e serviço de disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a Prefeitura Municipal de Cantagalo vem, através deste ato, REPUBLICAR o Edital do presente certame devido a alterações realizadas - VALOR: R$ 5.657.320,38 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de outubro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 13/09/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ, e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.

Cantagalo, 12 de setembro de 2023 CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

OBJETO: Ref. a contratação de empresa de Informática especializada para prestação de serviços continuados de manutenção de informática (computadores, notebooks e impressoras, etc ), assim como dos sistemas utilizados nas unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. LOCAL E DATA: 26 de setembro de 2023, às 13h 30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiro. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 070/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 13 de setembro de 2023. Valor estimado: R$ 91.200,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

PROCESSO Nº 6186/2023

OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 02/10/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 02/10/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 02/10/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

A abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 080/2023, será realizada no dia 02/10/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes , bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

LUCAS ARAÚJO SILVA Pregoeiro

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 6.596/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 140/2023 (licitações-e sob o ID n° 1013140). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS PARA PALESTRAS EDUCATIVAS, para atender as demandas das ÁREAS PROGRAMÁTICAS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N° 09.543.571/0001-47, R$ 958,98; ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N° 45.837.940/0001-78, R$ 22.477, 00.Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 10 de abril de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde.

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