DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 347/2023, descrito na folha 065 á 078, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 8298/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca cadastrado no portal licitacoes-e sob o ID nº 1016011, Pregão Eletrônico n° 133/2023 R1, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 04 de setembro de 2023, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FRANGAS COM NO MÍNIMO 90 DIAS (SMAP), HOMOLOGA o resultado da sessão, bem como declara a licitação DESERTA.

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA: COMO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO LIMPEZA DA PISCINA E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICO-MICROBIOLÓGICO DA ÁGUA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação na unidade escolar CIEP 300 Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 25 de setembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Licitação nº 1018742

Itaguaí/RJ, 12 de setembro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Direttori Construtora Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 17/08/2023.

Sendo assim, fica marcado para o dia 15 de setembro de 2023, às 15:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, MacaéRJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

Macaé-RJ, 12 de Setembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF

JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAÇÃO

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

• Empresa: Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 31/07/2023.

Sendo assim, fica marcado para o dia 18 de setembro de 2023, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, MacaéRJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

Macaé-RJ, 11 de setembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Macaé, através da Pregoeira e Equipe de Apoio da SEMUSA 01, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o item 17, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, negar-lhe provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ

Processo Administrativo n. º 4115/2023

A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral envasada em garrafão retornável de 20 litros e aquisição de garrafões vazios em material plásticos com capacidade de 20 litros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maricá. Data da realização do certame: 26/09/2023 às 10h.Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/ R J, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

PROCESSO Nº 2022/265.006

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE DEVERÃO SER INSTALADOS, OPERADOS E MANTIDOS NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. O Município de Nova Iguaçu/RJ, através do Sr. Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, torna público o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 002/2023, no sistema ComprasNet, através do site no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br. A data para realização da sessão pública se dará no dia 18 de setembro de 2023 às 11:00 HORAS. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / competência 2023.

Nova Iguaçu-RJ, 12 de setembro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA

O Município de Porciúncula - RJ, através da Comissão de Pregão, torna público, sob a égide da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 2293/2021 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de uma unidade móvel de saúde (micro-ônibus urbano de transporte sanitário), conforme Propostas nº 12097.798000/122003 do Ministério da Saúde e saldo remanescente de propostas anteriores já cumpridas, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.816/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO I (Termo de Referência). Recebimento das propostas a partir do dia 13/09/2023, início da sessão de disputa de Preços 25/09/2023 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores Informações na Comissão de Pregão da Prefeitura de Porciúncula/RJ, das 08h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, através do telefone (22) 3842-1221 ramal 284 ou pelo e-mail [email protected].

O Município de Porciúncula - RJ, através da Comissão de Pregão, torna público, sob a égide da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 2293/2021 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Proposta nº 12097.798000/1220-09 do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.760/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO I (Termo de Referência). Recebimento das propostas a partir do dia 14/09/2023, início da sessão de disputa de Preços 26/09/2023 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores Informações na Comissão de Pregão da Prefeitura de Porciúncula/RJ, das 08h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, através do telefone (22) 3842-1221 ramal 284 ou pelo e-mail [email protected].

JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

DATA DA LICITAÇÃO: 18/10/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA CONCESSÃO. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que realizará Audiência Pública, com finalidade de dialogar, colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório, cujo objeto versa a concessão destinada à operação, conservação, manutenção e investimentos de melhorias dos Cemitérios Públicos do Município de São Gonçalo/RJ, visando prover à população serviços modernos e adequados às demandas futuras, com fundamento no processo administrativo nº 57.316/2022. A audiência pública realizar-se-á dia 06 de outubro de 2023 às 10:00h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no G2 do São Gonçalo Shopping, à Avenida São Gonçalo nº 100, Boa Vista - São Gonçalo/ RJ. Os documentos pertinentes poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382.

THAIS GOMES Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300349