DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a realização dos eventos do Projeto Caravana de Arte e Lazer, da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica remarcado para o dia 26/09/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

O Pregoeiro do Município de Saquarema comunica aos interessados no certame, a retomada do Pregão Presencial n° 049/2023. Objeto: Aquisição de cosméticos para confecção de kits para o outubro rosa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, conforme processo administrativo nº 7.812/2023. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 22/09/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM

Objeto: Aquisição de Veículo Adaptado para castramóvel. Data: 25/09/2023 - 14:00 horas. Participação: Ampla concorrência.

Tipo: Menor Preço Unitário.

Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROC ADM.: 2493/SEMOSP/2023 REGISTRO DE PREÇO 2023/2024 Licitação AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 do tipo Menor Preço por item. em razão do cumprimento a Sentença do Mandado de Segurança Cível Processo nº 7010995-55.2023.8.22.0002:" Posto isso, em relação às postulações quanto à escavadeira hidráulica (item 2.1.2.2), data de produção (2.1.2.3) e emplacamento (1.1.5.3), JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, tendo em vista a carência da ação. Lado outro, DENEGO A SEGURANÇA em relação aos pedidos restantes formulados por FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. em face de ato praticado por MARCOS VENÍCIO ARAÚJO RAPOSO e VILMAR FERREIRA, o que faço para declarar extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Ficando assim PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 27/09/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 35162020 e/ou do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Processo nº 811/2023. No aditivo ao contrato n°0110/2023 publicado no DOU, Seção 3, pág.247, na data 08/09/2023. Onde Se Lê: "Cláusula Terceira - da dotação orçamentária: Projeto Atividade: 26.782.0016.2066.0000, Elemento Despesa: 3.3.90.30, Ficha: 668." Leia-Se: "Cláusula Terceira - Da Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 26.782.0016.2066.0000, Elemento Despesa: 3.3.90.30, Ficha: 668 - Valor R$ 67.511,22 - Recurso Próprio, Projeto Atividade: 04.122.0016.2061.0000, Elemento Despesa: 3.3.90.30, Ficha: 169 - Valor R$ 1,42 - Recurso Próprio." Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de setembro de 2023. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais e serviço de link de porta de internet fibra óptica para suprir as necessidades de acesso as Secretarias Municipal da Prefeitura de Guajará-Mirim conforme condições e especificações constantes no termo de referência em anexo. Cadastro de Propostas: 14/09/2023. Abertura das Propostas: 26/09/2023 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ES T I M A D O R$ 36.394,80 (Trinta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858

Guajará-Mirim, 12 de setembro de 2023. NAZIMERI REGIS CABRAL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - - CPL, Decreto nº. 1.656/2023 e Decreto 2.345/2023, Processo eletrônico 1- 1364/2023/SEMOSP, no uso de suas atribuições legais, cumprindo a r. Decisão da autoridade competente e as razões de interesse público, decide: ANULAÇÃO da Tomada de Preços 010/2023, com fundamento nas Súmula nº 473 do STF, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, ante a inobservância do prazo mínimo de publicação do instrumento convocatório, cujo objeto era Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, no Município de Ji-paraná/RO. A ANULAÇÃO se justifica no Parecer nº. 720/PGM/PMJP/2023 Id (295962) e por último a decisão do exmo. Sr. Prefeito ID 306018. Outras informações encontram-se no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/SEMOSP/2023 Republicação

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 15/SEMOSP/2023, Processo nº 2695/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços construção civil para a realização da ampliação da praça municipal do Distrito de 5º BEC em conformidade com as especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas e Plano de Trabalho em anexo. Valor estimado R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08h00min do dia 28/09/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected].

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/SEMOSP/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 16/SEMOSP/2023, Processo nº 2738/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de empresa especializada Para construção de Ponte em Madeira de Lei com bate-estaca com extensão de 40m em conformidade com as especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas e Plano de Trabalho em anexo, CONVÊNIO Nº 100/2022/PGE/DER-RO. Valor estimado R$609.687,56 (SEISCENTOS E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08h00min do dia 29/09/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected].

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 149/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 149/2023/SML/PVH - SRPP N.067/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.0060000000666/2023-94-e, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PENSO 02 (BROCAS, CIMENTO, LIMAS, CONES E OUTROS, para atender as necessidades da prefeitura do Município de Porto Velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2023 às 09h300min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 320.303,18 (Trezentos e vinte mil, trezentos e três reais e dezoito centavos).

Porto Velho-RO, 12 de setembro de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PROCESSO Nº 505/SEMEL/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente AQUISIÇÃO DE PADRÃO TRIFÁSICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 3.151,20 (TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras-RO, 12 de setembro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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