DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 005/PJM/2023 Processo nº: 408/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: MILENIUM EIRELI - ME

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 22 de setembro de 2023.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 12 de setembro de 2023. Assinam: MILENIUM EIRELI - ME Almiro Soares Antônio Zotesso

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

ADESÃO/CARONA Nº 002/2023. PROCESSO Nº 039/2023.

Objeto: "Aquisição de veículo tipo: Pick-up; Cabine dupla; com carroceria - Utilitário; Potência: 190 cv; Combustível Diesel; Velocidade máxima não inferior a 160 Km / h ; Capacidade do tanque de combustível: 70 litros ou superior; Transmissão automática com 5 (CINCO) velocidades a frente e uma a ré, podendo ser automática sequencial; Direção hidráulica; Comprimento mínimo: 5.000 mm; Entre-eixos mínimo: 3.000 mm; Rodas de liga leve de aro no 16" (R16; Pneus radiais; Sistema de freios a Disco nas quatro rodas e Sistema ABS; Protetores de caçamba e da tampa traseira; Cintos de segurança: Dianteiros e traseiros de três pontos; Air bag duplo; Coluna de direção: Ajustável em altura e profundidade; Portas com travas elétricas acionadas manualmente ou por controle remoto; Bancos dianteiros e traseiros com apoio de cabeça individuais e reguláveis em altura; Sensor de Estacionamento: sensores ultrassônicos, caixa de controle digital e display para painel; Espelhos retrovisores: Externos: com regulagem elétrica pelo motorista; Arcondicionado; Vidros e para-brisas com películas de escurecimento em todos os vidros; Sonorização e Central multimídia com câmera de ré integrada, entrada USB, Rádio AM e FM". Valor Total da Despesa: R$ 539.508,00 (Quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e oito reais). Programa de Trabalho: 10.301.0014.1099.0000. - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: Aquisição de pick-up - cabine dupla - 4x4 - Conforme Proposta nº. 15713.230000/1220-07 - Firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR/Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Execução: 60 (Sessenta) dias. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.CONTRATADA: AKANE VEÍCULO S LTDA - CNPJ Nº.41.183.930/0001-05.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.943.030/0001 - 55, com sede no Palácio 09 de Julho, situada na Rua General Penha Brasil nº 1011, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Adjunto o Sr. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO, brasileiro, portador do RG nº. 22961 SSP/RR e CPF nº. 099.605.382-49, residente e domiciliado na Rua Augusto Cesar Luitgards Moura, nº. 1560, bairro Paraviana, Boa Vista/RR, vem, através desta, NOTIFICAR a empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS & TERAPEUTICOS-LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.267.908/0001-66, com endereço na Av. Pasteur, nº 60, Regional Centro-Sul, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP nº 30.150-290, doravante denominada CONTRATADA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, prossiga com a Assinatura do Contrato Administrativo nº 227/2023-SMSA referente ao Processo Administrativo nº 007302/2022SMSA, sob pena de desclassificação e sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas legalmente estabelecidas, conforme prevê o artigo 64 c/c 81, da Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993 e artigo 7º da Lei Federal nº 12.520/2002.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal De Saúde Adjunto

Processo Administrativo nº: 010399/2022 - SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 117/2023 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 117/2023 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1483, de 18/05/2023, no valor de R$ 10.630,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1484, de 18/05/2023, no valor de R$ 11.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023.

Processo Administrativo nº: 010399/2022 - SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 118/2023 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 118/2023 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1485, de 18/05/2023, no valor de R$ 4.075,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NEW SERVICE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA - EPP. Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023.

Processo nº: 013761/2021/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2022/SMSA . Objeto: Renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 222/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2023. Unidade Orçamentária: 08 02; Funcional Programática: 10.122.0030.2085; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fontes de Recursos: RP; Unidade Orçamentária: 08 03; Funcional Programática: 10.301.0033.2094; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08 04; Funcional Programática:10.302.0034.2098; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08 06; Funcional Programática: 10.304.0036.2107; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08 06; Funcional Programática: 10.304.0036.2108; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08 06; Funcional Programática: 10.304.0036.2107; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS - LTDA. Data de assinatura: 01 de setembro de 2023.

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 015355/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 196/2022-SMSA. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 196/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados de 19 de julho de 2023. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária:0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 19 de julho de 2023.

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 009695/2021 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 146/2022SMSA. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 146/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados partir de 13 de junho de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ONE MED COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Data de Assinatura: 07 de junho de 2023.

Processo Administrativo nº: 006827/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 239/2023-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - OTOSCÓPIO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 220/2022. Valor: R$ 9.105,42 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2332, de 25/08/2023, no valor de R$ 9.105,42 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME Data de Emissão do Contrato: 29 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Processo nº: 021362/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Convênio n.º 003/2019-SMSA . Objeto: Renovação do prazo do Convênio n.º 003/2019-SMSA, por mais 24 (vinte e quatro) meses com início em 11 de setembro de 2023. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Partes: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023.

Processo Administrativo nº 024694/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 248/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 169/2022. Valor: R$ 56.000,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2303, de 23/08/2023, no valor de R$ 56.000,00. Interveniente: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 024694/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 249/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 169/2022. Valor: R$ 27.000,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2304, de 23/08/2023, no valor de R$ 27.000,00. Interveniente: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 01 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo: 20355/2022/SEMGES. Espécie: 442-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAG (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao Lote III. Valor: R$ 3.491.637,00 (três milhões quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e trinta e sete reais). Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 540 de 06/09/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: ASATUR TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 12.117.963/0001-59. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.

Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 23 de setembro de 2023; 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA / P M BV . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023.

Processo nº: 11669/2020/SMO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/SMO/SA/2021 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 59 (cinquenta e nove) dias, contados a partir de 12 de setembro de 2023. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1066.94342/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e RECURSO PRÓPRIO/CONTRAPARTIDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2023.

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