DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

Processo n° 038/2023 - SMSA

Data do Certame e Hora: 26/09/2023 - 10:00hs(horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal

de Bonfim/RR.

OBJETO: Contratação para aquisição de insumos hospitalares e medicamentos para o atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBSs da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 14/09/2023.

Processo n° 024/2023 - SMTPS

Data do Certame e Hora: 26/09/2023 - 11:30hs(horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o Kit de Gêneros Alimentícios - Cesta Básica (Cestas Básica embaladas em sacos tipo capa fardo e lacrado), destinado a atender as famílias com falta de alimentos básicos em situação de vulnerabilidade social através de benefícios eventuais do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 14/09/2023.

PROCESSO N° 061/2023 - SMAA

Data do Certame e Hora: 03/10/2023 - 08:30(horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR

OBJETO: contratação de empresa para execução das obras de CONSTRUÇÃO da FÁBRICA de BENEFICIAMENTO de POLPA de FRUTAS no MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino da fase recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023-CPL- PROCESSO N° 050/2023SMOSP, que tem por OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de tapa buracos com massa asfáltica - CBUQ nas vias urbanas (ruas e avenidas) na sede do Município de Bonfim/RR, tudo com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra necessária para plena execução da meta a cargo da empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos, obteve-se o resultado final conforme abaixo:

. CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA V A LO R S I T U AÇ ÃO PROPOSTA ES T I M A D O . COEMA CONSTRUTORA R$ 1.025.470,24 R$ 1.027.364,32 HOMOLOGADA E LT DA A DJ U D I C A DA

.

Empresa Vencedora: COEMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.236.920/0001-64 Valor para contratação: R$ 1.025.470,24 (Um milhão, vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Bonfim/RR, 12 de setembro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR P R ES I D E N T E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial SRP Nº 013/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Licitatório nº 052/2023 Pregão Presencial - SRP nº 013/2023, em que teve como vencedora do certame a empresa AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ Nº 00.376.437/0007-10, tendo como MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM vencedora dos seguintes ITEM I - 1,03% (um virgula zero três por cento de desconto), ITEM II - 1,03% (um virgula zero três por cento de desconto) ITEM III - 1,03% (um virgula zero três por cento de desconto).

CANTÁ - RR, 11 de setembro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito

Processo Licitatório nº. 052/2023-SEMPLAF/PMC.

Modalidade: Pregão Presencial-SRP nº. 013/2023. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ Nº 00.376.437/0007-10, tendo como vencedora dos ITEM I - 1,03% (um virgula zero três por cento de desconto), ITEM II - 1,03% (um virgula zero três por cento de desconto), ITEM III - 1,03 % (um virgula zero três por cento de desconto).A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 213/2023, Pregão presencial nº 024/2023 sendo o objeto: Aquisição de consumo de material médico hospitalar, medicamentos e material odontológico, para atender as unidades de saúde do município de Iracema - RR, tendo as empresas: L R MELO DE SOUZA CNPJ: 19.920.527/0001-62 LOTE I valor total R$ 1.643.384,02(um milhão seiscentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), J P L DA SILVA LTDA CNPJ:25.368.443/0001-60 LOTE II valor total R$ 2.557.044,06(dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil e quarenta e quatro reais e seis centavos )e a WM COMERCIO E SERVIÇOS IMP, E EXP. LTDA EPP CNPJ:08.978.089/0001-77 LOTE III valor total R$ 2.000.078,83(dois milhões e setenta e oito reais e oitenta e três centavos) , vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 11 de setembro de 2023 o prosseguimento do feito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE P R EÇO S N° 008/2023 - CPL - PROCESSO N° 055/2023 - SEMSA. OBJETO: "SERVIÇOS REMANESCENTES DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO NO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL; F. L. GRANGEIRO LTDA - EPP - CNPJ: 13.457.803/0001-11. VALOR DA PROPOSTA R$ 1.007.910,10 VALOR ESTIMADO R$ 1.028.270,31 SITUAÇÃO; H O M O LO G A DA / A DJ U D I C A DA

Empresa Vencedora: F. L. GRANGEIRO LTDA - EPP - CNPJ: 13.457.803/0001-11. Valor para contratação: R$ 1.007.910,10 (Um milhão, sete mil e novecentos e dez reais e dez centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE P R EÇO S N° 007/2023 - CPL - PROCESSO N° 054/2023 - SEMSA. OBJETO: "SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR".

Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL; F. L. GRANGEIRO LTDA - EPP - CNPJ: 13.457.803/000111.VALOR DA PROPOSTA R$ 199.041,56 VALOR ESTIMADO R$ 203.851,16 SITUAÇÃO; H O M O LO G A DA / A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: F. L. GRANGEIRO LTDA - EPP - CNPJ: 13.457.803/0001-11. Valor para contratação: R$ 199.041,56 (Cento e Noventa e Nove Mil e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

PROCESSO nº 137/2023

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Concorrência Pública

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2023

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIÉDO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 936904/2022/DPCN/PMR, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 13/09/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs.

Rorainópolis - RR, 11 de outubro de 2023. DANIELY BEZERRA BONOMO Presidente da CPL

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