DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 124/2023 - ABERURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

O Município de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica aos representantes das empresas participantes da Concorrência Pública 001/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 915353/2021/CAIXA/PMR, que por tudo que consta nos autos resolveram HABILITAR as empresas ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ: 01.762.828/0001-40, J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVÇOS LTDA, CNPJ: 19.878.488/0001-82 e a EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.291.580/0001-98, por atender na integra todas as exigências do instrumento convocatório.

Fica designada para abertura do envelope nº 02 PROPOSTAS DE PREÇOS a data de 14 de setembro de 2023 às 10:00hrs na Sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

PROCESSO Nº 061/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.377.160/0001-78. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, as ações de enfrentamento emergencial ao Corona Vírus (Covid-19) e o Samu, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Uiramutã/RR. (Fundamentação Legal: Lei 10.520/02, e alterações. Valor global: R$ 1.395.121,50 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos). Funcional:10.303.4400.2037.0000/10.301.4500.2097.0000/10.302.4200.2010.0000/ 10.122.4000.2030/10.301.4100.2107.0000/10.303.4400.2108.0000. Fonte de Recursos: AFB/COVID/SAMU ESTADO/FUS/COF/AFB-ESTADO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Data de Assinatura: 28/08/2023 BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito

PROCESSO Nº 061/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: PROSSERV - COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA; CNPJ: 04.548.553/0001-34. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, as ações de enfrentamento emergencial ao Corona Vírus (Covid-19) e o Samu, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Uiramutã/RR. (Fundamentação Legal: Lei 10.520/02, e alterações. Valor global: R$ 118.050,00 (cento e dezoito mil e cinquenta reais). 10.303.4400.2037.0000/10.301.4500.2097.0000/10.302.4200.2010.0000/ 10.301.4100.2107.0000/10.303.4400.2108.0000. Fonte de Recursos: AFB/COV I D / S A M U ESTADO/FUS/COF/AFB-ESTADO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Data de Assinatura: 28/08/2023 BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

Contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição de uma Patrulha Agrícola mecanizada sendo: 01 (Uma) Retroescavadeira e 01 (um) Trator Agrícola, novos, OKM, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, de acordo com o Plataforma Transferegov, sob nº 013513/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Balneário Rincão, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo III). DATA DE ABERTURA: dia 22 de setembro de 2023 às 14h00min. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: http://balneariorincao.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 13h45min do dia 22/09/2023. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

Contrato nº146/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: CEK INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, através do Convênio 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 009/2023 e Contrato nº 146/2023, válido a partir de 15 de setembro de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 8.200,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).

Contrato nº147/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: LADDER AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, através do Convênio 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 009/2023 e Contrato nº 147/2023, válido a partir de 15 de setembro de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CON T R AT A N T E pagará o preço de R$ 136.890,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA . PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).

Contrato nº143/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: SIMILAR TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, através do Convênio 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 009/2023 e Contrato nº 143/2023, válido a partir de 11 de setembro de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CON T R AT A N T E pagará o preço de R$ 128.011,30, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA . PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).

Processo Licitatório n° 166/2023. Menor Preço Por Item.

Contratação de empresa(s) para capacitação dos membros do Conselho Tutelar (titulares e suplentes, a serem eleitos em 01/10/2023); realização de diagnóstico da pessoa idosa (60 anos ou mais), visando conhecer a realidade da pessoa idosa residente no Município; e visitas domiciliares às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), com o objetivo de atualizar informações no Cadastro Único para programas sociais e avaliar os critérios de elegibilidade para inclusão/permanência no PBF. Data: Até às 08h do dia 25/09/2023. Abertura: 25/09/2023, às 08h01min (horário de Brasília/DF), endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua dos Imigrantes, n° 499, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, ou fone: (49) 3648-0211. https://www.caibi.sc.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

COMPRASGOV Nº 150/2023 - UASG: 988039

Objeto: Registro de Preços de Locação de Ônibus, Micro-Ônibus e Van Data da Sessão Eletrônica: 25/09/2023 Horário: 10h.

Contrato nº111/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI: Aquisição de equipamentos, através dos Convênios 916814/2021 e 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 141/2022 e o Contrato nº 111/2023, firmado em 04 de agosto de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CO N T R AT A N T E pagará o preço de R$9.490,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA . PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).

Contrato nº110/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: MASTERTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA: Aquisição de equipamentos, através dos Convênios 916814/2021 e 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 141/2022 e o Contrato nº 110/2023, firmado em 04 de setembro de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$2.227,80, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA

Regime: Menor preço por item. Processo 03/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária da rua João Inácio de Borba, localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 455.767,98 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Data/horário recebimento/abertura dos envelopes: 08h30min do dia 20 de outubro de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 17C887FC9C82DCBC417BAC85AA3A6E9F431E52F7.

Balneário Piçarras/SC, 12 de setembro de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REGULAÇÃO, ATRAVÉS DE UM MÉDICO REGULADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM EDITAL. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Aditivo II ao Contrato nº: 76/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS

Contratado: PAV OESTE PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ/MF n. 30.953.961/000181

Finalidade: Contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação asfáltica na Rua Teófilo Ferreira Pedroso - trecho entre a Rua Pedro Bortoluzzi e a Rua Sadi Rugoviski, no Município de Bom Jesus, SC (anexo i) - recursos oriundos do ministério do desenvolvimento regional, contrato de repasse ogu nº 918593/2021, operação 1077761-10. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 69/2022 - T.P nº 15/2022. Valor total: R$ R$ 496.928,37 (quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Foro: Comarca de Xanxerê/SC Prazo: passando o mesmo a vigorar até 28/02/2024. Bom Jesus/SC, 31 de agosto de 2023. RAFAEL CALZA - Prefeito.

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