DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico n° 9/2023 - Sistema Registro de Preços Processo Licitatório nº 91/2023

Código registro TCE: 3FF185D6B6E9593180A51B86E7302235486EC137 Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por item, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 26/09/2023 às 08h00min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 26/09/2023 às 08h30, cujo objeto consiste na prestação de serviços de lavagem de máquinas, veículos e implementos das secretarias do Município de Bom Jesus/SC, de acordo com a necessidade. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus - SC, 12 de setembro de 2023. RAFAEL CALZA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BRUSQUE

Mantenedora: Fundação Educacional de Brusque - FEBE (70) / CNPJ 83.128.769/0001-17

Mantida: Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (87).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 280 (duzentos e oitenta) diplomas, no período de 17/02/2023 a 15/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: nº 8 - registros de 1/2023 a 276/2023 e n.º 9 (EaD) - registros de 1/2023 a 4/2023.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço diplomas.unifebe.edu.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ

PROCESSO LICITATÓRIO N° 1253/2023

O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, SC, representado por sua Prefeita Sra. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA, TORNA PÚBLICO que até às 08:00 horas do dia 28 de setembro de 2023, a comissão Oficial de Licitação do Município, estará recebendo as propostas dos interessados no objeto do Processo Licitatório n° 1253/2023 na modalidade de Tomada e Preço Nº 17/2023, tipo Menor preço - Global para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA PÚBLICA E SINALIZAÇÃO NA RUA 31 DE MARÇO, TRECHO ENTRE A RUA CLAUDINO CRESTANI E RUA DAMO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 1.615,56 M², LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ-SC, conforme especificado neste Edital. Fundamentado na Lei 8.666/93, suas alterações e demais normas pertinentes. Demais informações, serão fornecidas pelo Dpt. de Licitações, localizado no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua 1º de Maio, 736, em Campo Erê, Estado de Santa Catarina, de segunda a sexta-feira no horário das 7h30 às 11h30 e das 13h15 às 17h15, e no e-mail [email protected] Campo Erê - SC, 12 de setembro de 2023. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA - Prefeita Municipal.

Campo Erê - SC, 12 de setembro de 2023. GILMAR FIOR DE MEDEIROS Diretor de Gestão Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023.

O Prefeito Municipal de Gravatal, o Sr. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA, torna público Processo Licitatório, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Lei Federal Nº 8666/93 e atualizações, Lei Complementar 123/2006 e alterações, abertura dia 29 de setembro de 2023, às 09:00hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (PAVER) NA RUA FRANCISCO KNABBEN TRECHO II BAIRRO TERMAS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE OGU: Nº 872007/2018, CONFORME PROJETOS EM ANEXO." Mais informações e retirada de Edital disponíveis na Rua Eng. Annes Gualberto, Nº 121, Centro, (048) 3648-8022, E-mail [email protected] ou site da Transparência https://gravatal.atende.net/

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMINHA

Processo Licitatório 85/2023.

Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADA PÚBLICA, a ser realizado no perímetro urbano do Município de Iraceminha, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCidades nº 943692/2023 Operação 108769383 - Objeto do Convênio: ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE Iraceminha/SC e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global/lote. Recebimento das Propostas: até as 08:30 do dia 28/09/2023. Abertura do certame: às 08:31 do dia 28/09/2023. Informações complementares: o Edital em inteiro teor e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio do Município www.iraceminha.sc.gov.br ou no Departamento de Compras, situado na Rua Dona Paulina, nº 780, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Informações através do e-mail [email protected] ou fone (49)3665-3200.

Iraceminha, SC, 12 de setembro de 2023. JEAN CARLOS NYLAND Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas torna público que foi aberto o Processo 117/2023 - Dispensa de Licitação nº. 05.022.2023 (com base no art. 24, XXVI da Lei 8.666/1993), e consequentemente homologado. OBJETO: Contratação de empresa pública federal especializada em fornecimento de plataforma digital de serviços públicos digitais para o Município de Itapema/SC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA. CONTRATADO: SE R V I CO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0001-07. DO V A LO R : R$ 21.157,44 (vinte e um mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ABERTURA: 18/08/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2023.

Itapema, 18 de agosto de 2023. NILZA NILDA SIMAS

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas torna público que foi aberto o Processo 124/2023 - Dispensa de Licitação nº. 05.024.2023 (com base no art. 24, XXVI da Lei 8.666/1993), e consequentemente homologado. DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de tecnologia de informação para adesão obrigatória do sistema nacional de notificação eletrônica, conforme Lei 14.071/2020. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA. CONTRATADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0001-07. DO VALOR: R$ 27.604,80 (vinte e sete mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). DATA DE ABERTURA: 05/09/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/09/2023.

Itapema, 5 de setembro de 2023. NILZA NILDA SIMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 742/2022, destinada à pavimentação em Paver de um trecho da Estrada Fernão André Gomes, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Terraplenagem Medeiros Ltda., com o valor global de R$ 1.000.351,33.

Joinville/SC, 12 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da Licitação Pública Nacional (LPN) nº 008/2023, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de empresa para executar o perfilamento do canal do rio Águas Vermelhas, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Submar Serviços Subaquáticos Ltda. - R$ 31.745.614,53. O Aviso de Adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 12 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 051/2023, UASG 453230, destinado a prestação de serviços veterinários, compreendendo atividades administrativas, transporte, microchipagem, castração, vacinação, e demais serviços a serem realizados pelo Centro de Bem Estar Animal, CBEA, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: CLINICAO CLINICA VETERINARIA POPULAR LTDA, R$ 9.899.188,35.

Joinville/SC, 12 de Setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 061/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de luminárias de LED para utilização nas atividades de iluminação publica, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura Urbana, na Data/Horário: 25/09/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B7088B77E01E428799F3E0024D4BEDCF420AFD98

Joinville/SC, 12 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento.

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300354