DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 451/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação, e, por estar apta tecnicamente, a Comissão decide habilitar a Associação Essência de Vida, para o item 8. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 12 de setembro de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Pregão Eletrônico nº 59/2023 - Registro de Preços

Processo Licitatório nº 163/2023

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Big Mix Comercio Varejista de Variedades Ltda Cnpj: 14.309.817/0001-50

Valor Total da Fornecedora: R$ 45.480,00

Vigência: 12/09/2023 Até 16/01/2024

Prefeitura Municipal de Orleans, 12 de Setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 292/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, execução de competições de esportes eletrônicos, dos Jogos Estudantis de Joinville - JEVILLE E-SPORTS. Diante aos motivos expostos nos Julgamentos do Recurso, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SPORTI - TECNOLOGIA E GESTAO NO ESPORT LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Sonho da Criança Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 326/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos e Ribbon para impressão de etiquetas no Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 25/09/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontrase à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/ptbr, UASG 453230. Chave TCE: 7C7319094270D2FD8272B56C721D96EF69E63D64.

Secretário de Administração e Planejamento

Registro de preços visando a contratação de empresa de serviços médicos, objetivando a realização de consultas com mastologista - mamas e contratação de empresa a realização de exames que contemplam o diagnóstico por imagem nas modalidades de ressonâncias. Data final para cadastro de propostas: 25/09/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 25/09/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA

EDITAL Nº 89/2023

Trata-se de retificação de edital, aonde foram inseridas exigências quanto a qualificação econômica/financeira (itens 9.8.2 a 9.8.5), bem como inserção da clausula do reajuste no termo de referência e correção da mesma na minuta do contrato. Sendo necessária a alteração das datas previstas para abertura, passando a ser: - FIM DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 26 de Setembro de 2023 ás 09:00hs - ABERTURA DA SESSÃO PARA LANC ES : 26 de Setembro de 2023 as 09h05min - Outras informações podem ser encontradas em conjunto com o edital e anexos, na plataforma do pregão e/ou no site do município - www.portaldecompraspublicas.com.br | www.papanduva.sc.gov.br - Base legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA

Pregão Eletrônico SRP nº 89/2023. Tipo Menor Preço por item. Futura eventual contratação de empresa especializada em locação de impressoras a lazer em sistema de comodata sem custo de manutenção, com inclusão de todos os suprimentos exceto papel, além de assistência técnica, suporte de analista peças manutenção preventiva e corretiva incluso o deslocamento técnico, com pagamento mensal em quantidade de páginas produzidas. Abertura: 26/09/2023 às 09h, pelo site www.comprasbr.com.br. Edital na Prefeitura, das 08h às 13hs. Informações fone: (049) 32480443, [email protected], site acima e www.pontealta.sc.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 02 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 17/2023, "OBJETO Contratação de empresa para execução de quadra esportiva de grama sintética na Praça Erasmo Furtado, Bairro Sagrado Coração de Jesus "VALOR ESTIMADO": R$369.67 0 , 6 8 . " DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

Lages- SC, 13 de setembro de 2023. ANTÔNIO CERON Prefeito

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 03 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 17/2023, "OBJETO Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação Asfáltica, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Porto Alegre - Trecho 2 - Bairro Santa Helena, no município de Lages/SC "VALOR ESTIMADO": R$563.156,71."DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

Lages- SC, 13 de setembro de 2023. ANTÔNIO CERON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES

TOMADA DE PREÇOS Nº 140/2023 PMN.

Tomada de Preço visando a contratação de empresa especializada (material e mão-de-obra) para a execução de obras de construção civil e elétrica de subestação de energia padrão trifásico, do prédio que abriga as Secretarias de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico e receita situado na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, 498 - Centro, conforme projeto aprovado e demais documentos anexos, através das Secretarias de Planejamento Urbano e de Desenvolvimento Econômico e Receita de Navegantes/SC. Entrega/envelopes: até o dia 29/09/2023 às 13h50. Abertura/envelopes: 29/09/2023 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO Aquisição de hidrômetros, para utilização no sistema de distribuição de água tratada da Porto Belo Abastecimento, atendendo as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 150/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JARAGUÁ DO SUL EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS, para a empresa TERRABASE TERRAPLANAGEM LTDA- ME, totalizando em R$ 1.698.276,87 vencedora do item 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net.

São Bento do Sul, 12 de setembro de 2023. BRUNO SEEFELD Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo

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