DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - ADM

Processo Adm. nº 121/2023 - ADM. Objeto: execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Concórdia, Contrato de Operação de Crédito Caixa n° 557.542-44. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR, CNPJ: 11.117.243/0001-20. Valor: R$ 86.901,10. Dotação: 1.008.4490.00 - 42/2023 - Pavimentação Asfáltica e Pedras Irregulares - DOSU; Justificativa: Fundamentada no art. 24 inciso XXVI da Lei n. 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. São Carlos/SC, 12/09/2023. Rudi Miguel Sander - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos e insumos de saúde, destinados a atender as demandas judiciais vinculadas à secretaria municipal de saúde de São José/SC. Data e período da cotação eletrônica: de 13/09/2023 às 18h00min até o dia 25/09/2023 às 13h30min. Abertura das propostas: 25/09/2023, às 13h30min. Início da disputa: 25/09/2023, às 13h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

O MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, com sede a Rua Francisco Beckhauser, nº 70, CEP 88.765-000, Centro, São Martinho/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o Edital de Tomada de Preço Nº 003/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº 022/2023, cujo objetivo é a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, sinalização viária e acessibilidade de trecho da rua Antônio Schotten (Etapa III), do Munícipio de São Martinho/SC", para atendimento do Contrato de Repasse OGU nº 939728/2022 - Operação 1084687-37, em conformidade com as especificações descritas no "Anexo I" (Termo de Referência), do Edital. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidos até às 07h50min do dia 29/09/2023, com abertura no mesmo dia às 08h00min, junto ao Setor de Protocolo desta prefeitura. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no endereço supracitado ou no site www.saomartinho.sc.gov.br. Maiores informações estarão disponíveis o telefone (48) 3645-6100 e o e-mail [email protected]. Código registro TCE: FE3CB5343A605EBCFA9FFC96820345EEF811BE94.

São Martinho, 12 de setembro de 2023. ROBSON JEAN BACK Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ALTA

Processo Licitatório nº 59/2023. Código Registro (e-Sfinge): 51A1AC1152D9985C7887BE4BC2E70B9E48D1E71C. Tipo: Menor Preco Preço Global. Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação trajeto de 4,1 km que liga até Linha Nova Ibiça, Interior, do Município. Entrega dos Envelopes: 08:30 horas do dia 17/10/2023. Abertura: 09h do dia 17/10/2023. Edital e anexos: na Pref. ou http://www.serraalta.atende.net/ inf.: Av .Dom Pedro II, nº 830, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:15 às 17:15 horas.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Objeto: AQUISIÇÃO/ FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, MEDIANTE REGISTRO DE PREÇOS. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para a empresa: G.S. JORGE JUNIOR ME, inscrita no CNPJ n.º18.037.745/0001-90, no valor de R$203.597,20 (duzentos e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos); I.D. COMERCIAL ATACADISTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 51.177.317/0001-39, no valor de R$106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais); IRMÃOS SIQUEROLI COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 19.197.780/0001-30, no valor de R$35.280,00 (trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais); RILLCLEAN COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ:26.134.447/0001-47, no valor de R$198.634,10 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos); RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 74.692.179/0001-21, no valor de R$152.491,30 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos); R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 23.680.765/0001-15, no valor de R$326.232,90 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos); VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 44.275.051/0001-00, no valor de R$21.178,00 (vinte e um mil, cento e setenta e oito reais). Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se

Buritama - SP, 11 de setembro de 2023 SILVINÉIA APARECIDA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo nº 6616/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de AmparoSP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 135/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para atender aos alunos com necessidades alimentares especiais da rede municipal e estadual de ensino pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 04/10/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 13/09/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo, 12 de setembro de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ. Secretária Adjunta de Administração.

LICITAÇÃO:- Processo nº 7301/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de AmparoSP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 132/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços eventual para aquisição futura de móveis para estruturação da rede socioassistencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/09/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 13/09/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo, 12 de setembro de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 127/2023 - Processo Licitatório N.º 3650/2023 Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 27 de setembro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 horas do dia 27 de setembro de 2023. Objeto: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor Preço. Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Araraquara, 12 de setembro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Republicação

Modalidade: Tomada de Preços nº 026/2023 - Processo nº 3512/2023 - Repetida I; Entrega dos Envelopes: Até às 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2023. Abertura: Às 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER JARDIM TANGARÁ, LOCALIZADA NA AV. FAUSTO CLÓVIS FAGUNDES LAVRAS, N.º 349 - JARDIM TANGARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA E MEMORIAL DESCRITIVO. Retirado do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-econtratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.

Araraquara, 12 de setembro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações:

TOMADA DE PREÇOS 025/2023 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Luiz Sândalo - Construção de Playground e academia. Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 03 de outubro de 2023.

Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023 -Registrar os menores preços de carnes bovinas, suínas, frango e embutidos, destinado a atender as demandas da secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 (doze) meses. Sessão Pública do Pregão: 27 de setembro de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP

As pastas contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]

Araras, 12 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA

Ref.: Processo 140/23 - Pregão Eletrônico 106/23 - Registro de preços para aquisição de contraceptivos. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA

Ref.: Processo 141/23 - Pregão Eletrônico 107/23 - Aquisição de Cestas Básicas - Encerramento: 09:00 horas do dia 27/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 11 de setembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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