DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

CONTRATO N.º 75/2023

Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais do Alto Tietê-COOPROAT. Objeto Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, em conformidade com o programa nacional de alimentação escolarPNAE e programa suplementar da alimentação escolar da Prefeitura de Biritiba Mirim/SP. Valor: R$ 172.944,60 (cento e setenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses Data: 30/08/23 Modalidade: Chamada Pública nº 01/23 Processo nº 4970/22

A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e Advocacia Geral do Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que na Tomada de Preços nº 07/2023, que cuida de contratação de empresa especializada para reforma da adm/atendimento, da guarita, dos sanitários públicos e construção da área de apoio aos funcionários do Parque Municipal, após análise do recurso apresentado conforme os critérios especificados em edital e seus anexos, conclui: Daniel Depieri Alves Martins - ME, nega-se o provimento. Sendo assim, a Tomada de Preços nº 07/2023 restou FRACASSADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 008/2023. RETIFICO O EXTRATO DO CONTRATO 174/2023, Tomada de Preços 008/2023, publicada em 05 de setembro de 2023, na página 336, do Diário Oficial da União, na página 05, do Diário Oficial do Estado de São Paulo e, na página 02, do Diário Oficial do Município.

• Onde se lê: Valor Contratual: R$ 303.731,54 (trezentos e três mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos);

• Leia-se: Valor Contratual: R$ 303.713,54 (trezentos e três mil setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos);

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

(COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00055591-57 -Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos -Objeto:Fornecimento e instalação de estufas agrícolasAbertura da Sessão Pública para os itens 01 e 02: 27/09/2023 às 09h30min - Disponibilidade do Edital: a partir de 14/09/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais com o Prego eiro João Fernandes Filho pelo telefone (19) 2116-8464.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°040/2023, Processo nº121/2023, Exclusivo para ME/EPP - Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS E FECHAMENTO EM GRADE COM TELA MOSQUITEIRA. Encerramento: 27/09/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Ref. ao Chamamento Público nº005/2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIDO MOTA-SP (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - "LEI PAULO GUSTAVO"). A Secretaria de Educação e Cultura, por meio da sua Secretária, no uso de suas atribuições legais, comunica a ANULAÇÃO do referido processo licitatório, em acatamento ao Parecer SNJ Nº2023.08.31, e ainda, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como da Súmula 473 do STF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 184/2023 -

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA UBS CENTRAL, NA RUA SÃO FRANCISCO, 625, CENTRO, MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO. DAT A DA REALIZAÇÃO: 03/10/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30min. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267-8812 ou pelo e-mail [email protected].

Capela do Alto, 12 de setembro de 2023 PERICLES GONÇALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

PI 30296/23 - PC 1023/23 - Edital 130/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de PAPEL SULFITE (A4) Abertura: 27/09/2023 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 40/2023

• PI 8901/2023 - PC 474/2023 - Contrato 149/2023

Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de RX do CEM. Contratada: LUIZ RICARDO RIGHETI EPP - CNPJ nº 03.863.392/0001-00 R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

Objetivando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde - Emenda Parlamentar nº 15502.929000/1220-06.

Data final para recebimento das propostas: 26/09/2023 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 26/09/2023 às 08h31min.

Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 074/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Mercosul Agronegócios Ltda para o item 2, a empresa Ebrapi Agronegócios Ltda EPP item 1 e a empresa Sanigran Ltda no item 3 para o Registro de Preços para aquisição de Glifosato, Atrazina e Óleo Mineral - Secretaria de Serviços Públicos.

O Prefeito Municipal de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara DESERTO o Pregão Eletrônico nº 080/2023, Processo Licitatório nº 6307/2023, destinado a Contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica (Radiografias Panorâmicas) - Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que nenhuma empresa teve o interesse de participar da licitação.

Aquisição de produtos químicos domissanitários para uso no controle das arboviroses urbanas e de animais peçonhentos e de outras pragas urbanas; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 13/09/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 26/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, às empresas: "ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP" (LOTE 1), "PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES" (LOTES 2 e 4) e "HUBNET E-COMMERCE LTDA - ME" (LOTE 3).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo: 157-2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/09/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/09/2023, às 09:00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]

LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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