DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.271/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS:

855800801002023OC00144 (GRUPO 65)

855800801002023OC00145 (GRUPO GERAL)

Considerando as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 463/626, Comunicado de Resultado de Análise de Documentação, às fls. 1334, Ata de Retomada de Etapa às fls. 1362/1461, 2° Comunicado de Resultado de Análise de Documentação às fls. 1606, 2° Ata de Retomada de Etapa às fls. 1624/1724, Atos Decisórios juntados sob folhas 1790/1805 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM em primeiro lugar as empresas abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 28, inciso XII, Art. 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e alterações posteriores, e nos termos do Art. 5º, IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - itens 1 e 19;

ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - itens 3, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 21, 23, 25, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47 e 51;

• RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - itens 4, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22,

• 24, 26, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48 e 52;

• LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - itens 5, 6, 27, 28, 49 e 50. O item 2 restou fracassado, conforme Atos Decisórios às fls. 1790/1805 dos autos.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO

PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023 ERRATA referente ao Extrato de Contrato do PROCESSO Nº 052/2023/PMES - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2023, Edição:123, Seção: 3, página: 266. ONDE LÊ-SE:

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a "Reconstrução de 34 metros de canal do Córrego localizado na Rua José Ângelo Calafiori, Centro, no Município de Socorro/SP", com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 205.662,15. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 26/06/2023. PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023. LEIA-SE:

CONTRATO N° 106/2023. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 24.658.116/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a "Reconstrução de 34 metros de canal do Córrego localizado na Rua José Ângelo Calafiori, Centro, no Município de Socorro/SP", com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 205.662,15. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 26/06/2023. PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

Em 11 de setembro de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração

MARCOS ROBERTO B. CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública

SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito

ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 033/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de diversos medicamentos e suplementos alimentares, na data de 11/09/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Aglon Comércio e Representações Ltda, item 24, no valor total de R$ 21.538,00; Interlab Farmacêutica Ltda, item 01, no valor total de R$ 440,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, item 04, no valor total de R$ 105.000,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 09, no valor total de R$ 1.500,00; R.A .P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, itens 03, 14 e 28, no valor total de R$ 25.000,00; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 27 e 31, no valor total de R$ 112.310,00; Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, item 30, no valor total de R$ 23.000,00; Cirúrgica Olímpio Ltda Epp, itens 07, 08, 10, 16, 19 e 25, no valor total de R$ 745.220,00; Inovamed Hospitalar Ltda, item 20, no valor total de R$ 425,00; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, itens 13 e 17, no valor total de R$ 39.000,00; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 23, no valor total de R$ 16.000,00; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, item 18, no valor total de R$ 840,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 12, no valor total de R$ 12.000,00; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, item 15, no valor total de R$ 4.450,00; Cirúrgica Paranavaí Ltda Epp, itens 02 e 26, no valor total de R$ 178.250,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, itens 22 e 29, no valor total de R$ 10.500,00; Prince Med Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Epp, itens 05 e 06, no valor total de R$ 403.500,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 12 de setembro de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS DA CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO" Processo Administrativo: 10.937/2023

Data e Hora do Pregão: 28/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília-DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Números das Ofertas de Compras:

• 855800801002023OC00318 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) 855800801002023OC00319 (AMPLA CONCORRÊNCIA)

• 855800801002023OC00320 (AMPLA CONCORRÊNCIA - SERVIÇO)

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADOS, FARINÁCEOS, MOLHOS DE TOMATE E OUTROS"

Processo Administrativo: 14.586/2023

Data e Hora do Pregão: 28/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00322

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNI T Á R I O.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 12 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

Edital: Pregão Eletrônico nº 76/23-1076-Republicado; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa e estabelecimento de ata de registro de preços para fornecimento de alimentação do tipo coffee break para eventos institucionais da administração municipal. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 26/09/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 12 de setembro de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITU/SP, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. A Secretaria Municipal de Educação informa a quem possa interessar que o edital foi retificado, desta forma, altera-se a publicação datada de 04/09/2023 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 283, encontrandose aberta a Concorrência nº 11/2023, para o objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 16/10/2023, às 08h30, sendo a abertura às 09h00 do mesmo dia. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS

CONTRATO Nº85/2023 PP 14/2023 Proc. Adm Dig. nº 674/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS, firmado com a empresa SM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; O contrato terá vigência de 12 meses, a partir de 06/09/2023. Para o contrato dá-se o Valor Global de R$1.484.190,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA MIL REAIS).

CONTRATO Nº86/2023 PE 42/2023 Proc. Adm Dig. nº 305/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS/EXAMES LABORATORIAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO, firmado com a empresa ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA; O contrato terá vigência de 12 meses, a partir de 06/09/2023. Para o contrato dá-se o Valor Global de R$454.790,94 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). Estância Turística de Salesópolis, 12 de setembro de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal

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