DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE

execução de recapeamento asfáltico. Recebimento de Envelopes até: 29 de Setembro de 2023 às 08h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte www.estreladonorte.sp.gov.brPortal da transparência: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.Fone/fax (0xx18) 3999-3920.

execução pintura. Recebimento de Envelopes até: 29 de Setembro de 2023 às 13h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal da transparência: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.Fone/fax (0xx18) 3999-3920.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

CONCORRÊNCIA Nº 16/2.022 - PROCESSO Nº 457/2.023 CONTRATO Nº 155/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ASSINATURA: 23/08/2023. OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato por 120 (Cento e vinte) dias passando sua vigência de 24 de agosto de 2023 para 24 de dezembro de 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

CONCORRÊNCIA Nº 16/2.022 - PROCESSO Nº 457/2.023 CONTRATO Nº 156/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. ASSINATURA: 05/09/2023. OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90 (Noventa) dias, passando sua vigência de 26 de agosto de 2023 para 26 de novembro de 2023, retroagindo seus efeitos a 26/08/2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

CONCORRÊNCIA Nº 16/2.022 - PROCESSO Nº 457/2.023

CONTRATO Nº 155/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ASSINATURA: 23/08/2023. OBJETO: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 112.139,52 (Cento e doze mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde a 26,89% (Vinte e seis inteiros e oitenta e nove centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial, observando que o pagamento será em 5 (Cinco) parcelas. As demais cláusulas permanecem inalteradas

CONCORRÊNCIA Nº 16/2.022 - PROCESSO Nº 457/2.023 CONTRATO Nº 156/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ASSINATURA: 05/09/2023. OBJETO: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 12.571,46 (Doze mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) que corresponde a 4,015% (Quatro inteiros e quinze milésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

CONCORRÊNCIA Nº 16/2.022 - PROCESSO Nº 457/2.023

CONTRATO Nº 156/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ASSINATURA: 05/09/2023. OBJETO: Fica suprimido do presente contrato o valor de R$ 2.256,69 (Dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) que corresponde a 0,721% (Setecentos e vinte e um milésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Processo 5237/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos profissionais da saúde e atendimento dos munícipes de Ferraz de Vasconcelos.

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos licitados em favor das empresas: Cirúrgica Paranavaí Ltda. Lotes - 01 e 02, Pontual Comercial Ltda. Lotes - 05, 06, 07, 09, 10, 12, 14, 17, 18, 19 e 20, Ideale Tecnologia em Saúde Eireli. Lote - 08, Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda. Lote - 13, Cirúrgica União Ltda. Lote - 15, Quality Medical Comércio e Dist. de Medicamentos Ltda. Lote - 16, CEI Comércio Exportação e Imp. De Mat. Médicos Ltda. Lote - 22. Informamos que os Lotes: 3,4 e 11 restaram se fracassados, e o Lote: 21 Deserto.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 12 de setembro de 2023. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

Processo nº 31260/21 - Concorrência nº 15/21 - Serviços de duplicação de bueiro - remanescente da urbanização do córrego do Engenho Queimado, na Avenida Nelson Nogueira, s/n - Residencial Engenho Queimado - Franca/SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 - Térreo - Sala 3 da Sec. de Finanças, até às 9h00 do dia 17 de outubro de 2023, a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 9h30. Informações pelo telefone (16)3711-9545. Edital no site: www.franca.sp.gov.br

Franca, 12 de setembro de 2023. CESAR CARRIJO BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

9º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2019 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Prorrogação de prazo de contrato referente à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e Unidades de Atenção Básica de Saúde Municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 06 (seis) meses, de 07/09/2023 a 06/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020401 10.301.0150.2025.0000 - Manutenção da Administração da Saúde 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE - GERAL 020401 10.301.0150.2124.0000 - Manut. PAB - Fixo 192 3.3.90.39.00 - OUTROS S E R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2426 0000 Aquisição Medicamentos - Resolução SS53 711 3.3.90.39.00 OUTROS S E R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.19 300.039 Emenda Paulo Sergio Abou Anni FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal. GESTOR DO CONTRATO José André Neto FISCAL DO CONTRATO Andreia Francisco de Paula DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 05/09/2023 CONTRATADA - UNIÃO SAÚDE APOIO - USA NUMERO DO ADITIVO 9º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019 VALOR DO ADITIVO R$ 1.963.865,60 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO (retificado por alteração nas especificações técnicas) PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2023 Processo Administrativo n° 109 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA COMPOSIÇÃO DE "PATRULHA MECANIZADA". Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 13/09/2023 até as 08h59min do dia 26/09/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 09h00min do dia 26/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 26/09/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Fonte de recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo nº 8.734/2023 - Objeto: Serviço de Controle de Pragas Urbanas. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens itens 1, 2 e 3 em favor da empresa adjudicatária: COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP, CNPJ nº 12.560.643/0001 - 79, no valor total de R$ 154.764,26 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

Processo Licitatório nº. 022/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, em execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas do município de Fernão, no núclo Habitacional Anselmo Cabette.

Torna público que em virtude da supressão da exigência de atestado de capacidade técnica profissional e operacional, conforme determinação do Senhor Prefeito Municipal, o edital foi retificado,ficando alterado o item 3.2.16 em diante do edital e sendo determinado a data da sessão pública de processamento, para o dia 04/10/2023 as 09h30min.

O Edital retificado estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / e ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected].

Prefeito

TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO N° 033/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0643/2022 OBJETO: Aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapira/SP. - As partes em comum acordo, conforme parecer Jurídico e Financeiro, resolvem aditar o objeto do contrato, em R$22.351,04 (vinte e dois mil, e trezentos e cinquenta e um reais, e quatro centavos), correspondente aproximadamente a 2,77% (dois vírgula setenta e sete por cento), do contrato originário. Com fundamento no artigo 65, "b" § 1°, da Lei 8666/93. - CONTRATADA: TERRA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - Data da assinatura: 05 de Setembro de 2023 - Valor do Aditivo R$: 22.351,04 - Valor Total do Contrato R$: 828.305,63 - Vigência: 12 (doze) Meses.

TERMO ADITIVO ATINENTE AO CONTRATO N° 0116/20223 REFERENTE À DISPENSA N° 030/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0216/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministração de diversos cursos com tema transversal para público de CRAS, CREAS e PSR para o trabalho de fortalecimento de vínculos e acompanhamentos pelos equipamentos. - As partes resolvem aditar o contrato com mútuo interesse em substituir a turma do curso de Oficina de Teatro: Atores e Autores, por mais uma turma do curso de Oficina de Grafite. - CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APREN D I Z AG E M COMERCIAL - SENAC - Data da assinatura: 23 de Agosto de 2023 - Valor R$: 46.443,65 - Vigência: 12 (doze) Meses.

359

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300359